Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h0

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E

OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS

NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE

CADA SOLICITANTE:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimentos nºs  101,102,103/2021;

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 84, 102, 103/2021;

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Respostas aos Requerimentos nºs 56, 102,103/2021;

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 5, 72, 89, 93, 101, 103/2021;

Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 102, 103/2021;

Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 102, 103/2021;

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 95, 96, 102, 103/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 86, 102,103/2021;

Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA

Respostas aos Requerimentos nºs  102,103/2021;

Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

Respostas aos Requerimentos nºs 102, 103/2021;

Ver. ROGERIO GARCIA DO NASCIMENTO

Respostas aos Requerimentos nºs 102,103/2021;

Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Respostas aos Requerimentos nºs 102,103/2021;

Ver. VINICIUS GUILHERME SIMILI

Respostas aos Requerimentos nºs 101, 103/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 77, 90, 92, 102,103/2021;

OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 67, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 78, 79, 80/2021.

OFICIO Nº 17/2021 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

- FEMA

Encaminha Prestação e Contas, referente ao exercício de 2020, acompanhada do Relatório de Atividades desenvolvidas pela FEMA e sua unidade;

 Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 08 de Março de 2021.

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 17/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 152.129,80 (cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 18/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 385.560,00 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 19/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 826,56 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 20/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.293,10 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Resolução nº 4/2021 - Fernando Sirchia - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO, DE ENFRENTAMENTO E DA VACINAÇÃO DO NOVO COVID-19
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 167/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE GUIA NA RUA GERALDO BRIZOLA, ESQUINA COM A RUA ANTONIO CHIQUETO, NO PARK COLINAS Despachada
2
Indicação nº 168/2021 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE APRIMORAR A ORGANIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA VACINAÇÃO DO COVID 19 EM NOSSA CIDADE Despachada
3
Indicação nº 169/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA NOTIFICAÇÃO Do PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO E CALÇADA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA CAXAMBU FRENTE AO N° 293 Despachada
4
Indicação nº 170/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO Nº 150, NA VILA GLÓRIA Despachada
5
Indicação nº 171/2021 - Ramão - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DEFRONTE A AGÊNCIA LOCAL DO INSS NA AVENIDA NOVE DE JULHO Despachada
6
Indicação nº 172/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANGELO FOGANHOLI, AO LADO DO Nº 97, NO JARDIM CANADÁ Despachada
7
Indicação nº 173/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE AO NUMERO 291, CENTRO Despachada
8
Indicação nº 174/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SUGERE O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PRÓXIMO À GUIA DE SARJETA, NA ESQUINA DA RUA LUIZ NÓBILE COM A RUA CARLOS GOMES Despachada
9
Indicação nº 175/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A ADESÃQO IMEDIATA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 Despachada
10
Indicação nº 176/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SUGERE QUE A RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CONTRA A COVID SEJA PUBLICADA TAMBÉM NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Despachada
11
Indicação nº 177/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SUGERE DECRETO SUSPENDENDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Despachada
12
Indicação nº 178/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA AMADOR BUENO Nº 1112 Despachada
13
Indicação nº 179/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA AVENIDA DOM ANTÓNIO DE FRENTE N° 298 Despachada
14
Indicação nº 180/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA DA FORTUNA N° 227 VILA SÃO BENEDITO Despachada
15
Indicação nº 181/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA GONÇALVES DIAS, CENTRO Despachada
16
Indicação nº 182/2021 - Jonas Campos - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DANTAS, AO LADO DO Nº 189, NA VILA RIBEIRO Despachada
17
Indicação nº 183/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA (PISTA PARA CAMINHADA) NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEPOIS DAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA XERETA Despachada
18
Indicação nº 184/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS CRIZANTEMOS, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Despachada
19
Indicação nº 185/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO JOAQUIM, ALTURA DO Nº 200 (LOJA REBECA ATACADO), NO JARDIM AEROPORTO Despachada
20
Indicação nº 186/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA IZABEL Despachada
21
Indicação nº 187/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOÃO RAMALHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À VILA TÊNIS CLUBE E O PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
22
Indicação nº 188/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA OTÁVIO FLORIANO ROSA COM A RUA AURÉLIO SALOTTI Despachada
23
Indicação nº 189/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Despachada
24
Indicação nº 190/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA ARLINDO LUZ Despachada
25
Moção nº 146/2021 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 1º SGT PM RENATO DE SOUZA VIEIRA, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 95,730 KG (NOVENTA E CINCO QUILOS E SETECENTOS E TRINTA GRAMAS) DE COCAÍNA, DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN Aprovado
26
Moção nº 147/2021 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO Cb PM LUÍZ FERNANDO DOS SANTOS, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO QUE RESULTOU NA APREENSÃO 2.115,150 KG DE MACONHA, DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA SP-333 (RODOVIA MIGUEL JUBRAN) NO KM 449. Aprovado
27
Moção nº 148/2021 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO Cb PM FERNANDO FERRER, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO QUE RESULTOU NA APREENSÃO 2.115,150 KG DE MACONHA, DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA SP-333 (RODOVIA MIGUEL JUBRAN) NO KM 449. Aprovado
28
Moção nº 149/2021 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SGT PM LUÍS GUSTAVO DA SILVA SCHWARZ, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO QUE RESULTOU NA APREENSÃO 2.115,150 KG DE MACONHA, DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN (SP-333), NO KM 449. Aprovado
29
Moção nº 150/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS MULHERES PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Aprovado
30
Moção nº 151/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
Moção nº 152/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTOMÁTICO ASSIS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 5 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
32
Moção nº 153/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DUE CASA DESIGN, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 7 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
33
Moção nº 154/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE CARDIOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA, BRUNO DANIEL FERRARI, PELA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO NA 1ª EDIÇÃO DE 2021 DA INTERNACIONAL JOURNAL OF CARDIOVASCULAR SCIENCES Aprovado
34
Moção nº 155/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA HAVAIANAS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 12 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
35
Moção nº 156/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAYCON ZILLI, PELO LANÇAMENTO DA LINHA DE CARNES GRAND SELECTION Aprovado
36
Moção nº 157/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM FERNANDO SANTANA XAVIER, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COMANDANTE DA 1ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ASSIS Aprovado
37
Moção nº 158/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PEDRO ESTEVAM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MARMORARIA SÉCULO XXI Aprovado
38
Moção nº 159/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS BRUSSOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MARCENARIA BRUSSOLO Aprovado
39
Moção nº 160/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA BELLA DONNA ASSIS, ROSANA DOMINGUES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
40
Moção nº 161/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TESS 217, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
41
Moção nº 162/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LS COMERCIAL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
42
Moção nº 163/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OTICA ELIS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
43
Moção nº 164/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PIZZARIA 511, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
44
Moção nº 165/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDEMIR CORDEIRO Apresentado
45
Moção nº 166/2021 - Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMBROSINA BENTO PEDROSA Apresentado
46
Moção nº 167/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIEKO MORI ABI (TEREZA DO BAR DO RICARDO) Apresentado
47
Moção nº 168/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA FERNANDA RUIZ Apresentado
48
Moção nº 169/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULO, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 81 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
49
Moção nº 170/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCOS MENEGAZ E MARIA REGINA GUEDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE E CHURRASCARIA MODELO Aprovado
50
Moção nº 171/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTONIO SPRICIDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTO CENTER 3D Aprovado
51
Requerimento nº 119/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NA ZONA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
52
Requerimento nº 120/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CURSOS OFERECIDOS PARA FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA Aprovado
53
Requerimento nº 121/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIAS VISANDO A COMPRA DE VACINAS NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
54
Requerimento nº 122/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFEERENTE À MULTAS APLICADAS RELACIONADAS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
55
Requerimento nº 123/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PISO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FIUZA Aprovado
56
Requerimento nº 124/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
57
Requerimento nº 125/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DE DOENÇAS MENTAIS PROVOCADAS PELA PANDEMIA Aprovado
58
Requerimento nº 126/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE VACINAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
59
Requerimento nº 127/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VACINAÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS EM NOSSA CIDADE Aprovado
60
Requerimento nº 128/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FESTAS CLANDESTINAS REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA PANDEMIA Aprovado
61
Requerimento nº 129/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O "CAPACETE ELMO" NO TRATAMENTO DO COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
62
Requerimento nº 130/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). Aprovado
63
Requerimento nº 131/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENÇÃO NA COBRANÇA DO IPTU DOS IMÓVEIS QUE SOFREM DANOS EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNCÍPIO DE ASSIS. Aprovado
64
Requerimento nº 132/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER AS COBRANÇAS DE ISS E ALVARÁ DOS COMERCIANTES DO MUNICIPIO DE ASSIS Aprovado
65
Requerimento nº 133/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Aprovado
66
Requerimento nº 134/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ATENDIMENTO E APOIO PÓS COVID Aprovado
67
Requerimento nº 135/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO COM RELAÇÃO À PANDEMIA DO COVID 19 Aprovado
68
Requerimento nº 136/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À COBRANÇA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DE PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIAS, STUDIO DE PILATES E ESCOLAS DE NATAÇÃO Aprovado
69
Requerimento nº 137/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS EM VIRTUDE DO IMPACTO DO COVID 19 NO COMÉRCIO Aprovado
70
Requerimento nº 138/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE LANCHE PARA MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM MARÍLIA Aprovado
71
Requerimento nº 139/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado
72
Indicação nº 191/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA IRENE DE SOUZA CARVALHO MOTA, NO RESIDENCIAL PACAEMBU Despachada
73
Indicação nº 192/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUCAS MENK, AO LADO DO Nº 870 Despachada
74
Requerimento nº 140/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DOSES DA VACINA PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
75
Requerimento nº 141/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 4/2021 - Processo 5/2021 - Ramão - INCLUI OS §§ 1º E 2º, NOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI N.º 6.787, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E EXPANSÃO DE ENPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 6/2021 - Processo 8/2021 - Ramão - DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 12/2021 - Processo 16/2021 - Fernando Sirchia - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 Aprovado
3.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Fernando Sirchia - Emenda ao PL 12/2021 (art. 2º, inciso II) Aprovado
3.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - Fernando Sirchia - Emenda ao PL 12/2021 (art. 5º) Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 14/2021 - Processo 18/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
4.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Viviane Del Massa - EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/21 Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 16/2021 - Processo 20/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
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Turno Único - Projeto de Resolução nº 3/2021 - Processo 15/2021 - Vanessa Eugênio - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Encerramento: às 21:16 hs