Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Vanessa Eugênio / Republicanos

Leitura de Matérias

 

OFICIO Nº CGC.ARC Nº 235/2021 –    TRIBUNAL  DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TC-771/026/15

Encaminha cópia do decidido pela Primeira Câmara, em Sessão de 20 de fevereiro de 2018;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 21/2021 - Vinícius Símili - Institui, no âmbito do Município de Assis, o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU Verde e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 22/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER
3
Projeto de Lei nº 23/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 69.224,00 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 193/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA VIA PÚBLICA QUE LIGA O RESIDENCIAL PACAEMBÚ À AVENIDA MARGINAL NORTE (BELCO AÇO) Despachada
2
Indicação nº 194/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE, Nº 1145, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO Despachada
3
Indicação nº 195/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPARO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SANTA ISABEL N° 333 Despachada
4
Indicação nº 196/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO E CALÇADA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA EMILIO DE MENEZES LADO DO N° 645 Despachada
5
Indicação nº 197/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA APARECIDO DE ALMEIDA, Nº 319, NO RESIDENCIAL PACAEMBU Despachada
6
Indicação nº 198/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 1204, ALTURA COM O CRUZAMENTO COM A RUA ANDRÉ PERINE Despachada
7
Indicação nº 199/2021 - Tenente Genova - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO E CONSERTO DE CALÇADA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO COM A RUA FADLO JABUR, CENTRO Despachada
8
Indicação nº 200/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA ANDRÉ PERINE Despachada
9
Indicação nº 201/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU MELHORIA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO PACAEMBU COM A AVENIDA DOM ANTONIO, POR TRÁS DA BENCO AÇO Despachada
10
Indicação nº 202/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA AMADEU GROTTI, AO LADO DO Nº 85, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
11
Indicação nº 203/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPIVARI, AO LADO DO Nº 809, NA VILA NOVA FLORÍNEA Despachada
12
Indicação nº 204/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 322 Despachada
13
Indicação nº 205/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. DÓRIA, PRÓXIMO A AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO Despachada
14
Indicação nº 206/2021 - Gerson Alves - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE DE MAIO, JARDIM AMAURI. Despachada
15
Indicação nº 207/2021 - Gerson Alves - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO ASSIS, JARDIM AMAURI, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA DR. DÓRIA ATÉ O FINAL. Despachada
16
Indicação nº 208/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM QUINTAL DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA RUA BRASIL, NÚMERO 127, CENTRO. Despachada
17
Indicação nº 209/2021 - Gerson Alves - SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE TORNAR A RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA ATÉ A RUA SÃO PAULO, SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO. Despachada
18
Indicação nº 210/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PRÓXIMO À GUIA DE SARJETA, NA RUA DOM PEDRO I, EM FRENTE AO Nº 760, NA VILA ADILETA Despachada
19
Indicação nº 211/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SOLICITA A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES, Nº 201, NA VILA OPERÁRIA Despachada
20
Indicação nº 212/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS INFORMAR A CAMARA MUNICIPAL E DIVULGAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM UM MÊS DE ANTECEDÊNCIA, AS EVENTUAIS MUDANÇAS QUE PRETENDA EFETUAR NO SISTEMA VIÁRIO E DE TRÂNSITO Despachada
21
Indicação nº 213/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAR O DESTINO DE TODOS OS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA A MONTAGEM E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA APÓS A SUA DESATIVAÇÃO Despachada
22
Indicação nº 214/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAR À CAMARA MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS EFETUADOS COM A REFORMA DO CENTRO CULTURAL DONA PIMPA E QUAL SECRETARIA ESTÁ DISPONIBILIZANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Despachada
23
Indicação nº 215/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
24
Indicação nº 216/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE AO Nº 1251 (EDIFÍCIO ROYAL PARK), CENTRO Despachada
25
Indicação nº 217/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS COLETIVO EM RAZÃO DA AGLOMERAÇÃO NO TEMPO DE PAMDEMIA Despachada
26
Moção nº 172/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO INFECTOLOGISTA, DR. WILSON LUIS DE OLIVEIRA, PELO EXECELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO NO COMBATE A COVID-19. Aprovado
27
Moção nº 173/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Moção nº 174/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA KASA BELLA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 14 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
29
Moção nº 175/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ISADORA ALKMIM PAIÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA GERIATRA EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
Moção nº 176/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CONSTRUCASA BORDIGNON, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 7 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
31
Moção nº 177/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO ZANIN, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA OFICINA DA MÚSICA Aprovado
32
Moção nº 178/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI ADELINA PETRINI BOLFARINI, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 24 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
Moção nº 179/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTILO ANIMAL PET SHOP, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 14 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
34
Moção nº 180/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. LEO PIZZATO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 51 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
Moção nº 181/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ALVORADA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
Moção nº 182/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 5 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
37
Moção nº 183/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
38
Moção nº 184/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS JOSÉ RAFAEL MARQUES DIAS E RAFAEL KREBS DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHQO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MARQUES & KREBS BISCOITOS LTDA (BISCOILITO) Aprovado
39
Moção nº 185/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROBERTO CARDOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FEIRA CLICK HORTIFRUTI Aprovado
40
Moção nº 186/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CHAPLIN MODAS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
41
Moção nº 187/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ADEMAR VICENTE FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AVF MULTIMARCAS Aprovado
42
Moção nº 188/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURIVAL JOÃO AVANZI Apresentado
43
Moção nº 189/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO RUBENS BECHELLI Apresentado
44
Moção nº 190/2021 - Gerson Alves, Ramão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLÍCIA CIVIL DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NA OPERAÇÃO MONKEY, QUE PÔS FIM A AÇÃO DE UMA QUADRILHA ENVOLVIDA COM O TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE ASSIS. Aprovado
45
Moção nº 191/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS GIVANILDO DE ARAUJO E ANDREIA FRIOLI DE ARAUJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ASSIS RANCH Aprovado
46
Requerimento nº 142/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 DOS FUNCIONÁRIOS DO CRAS E DO CREAS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
47
Requerimento nº 143/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS CONSELHEIROS TUTELARES NA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DO CORONAVÍRUS Aprovado
48
Requerimento nº 144/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À VERBAS RECEBIDAS PELO NOSSO MUNICÍPIO DESTINADAS AO COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ANO DE 2020 Aprovado
49
Requerimento nº 145/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA AMADEU GROTTI, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
50
Requerimento nº 146/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
51
Requerimento nº 147/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO AGENDAMENTO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
52
Requerimento nº 148/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
53
Requerimento nº 149/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DIRECIONADOS AO TRATAMENTO DA COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
54
Requerimento nº 150/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE OXIGÊNIO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Aprovado
55
Requerimento nº 151/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO Aprovado
56
Requerimento nº 152/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA EMEIF PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA, NA VILA CLÁUDIA Aprovado
57
Requerimento nº 153/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO À TERRENOS LOCALIZADOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
58
Requerimento nº 154/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
59
Requerimento nº 155/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10 QUE VISA INSTITUIR O O MUSEU DO FERROVIÁRIO À CÉU ABERTO Aprovado
60
Requerimento nº 156/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS DENTRO DA CAPACIDADE PERMITIDA Aprovado
61
Requerimento nº 157/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UTI EM ASSIS NOS ÚLTIMOS NOVENTA DIAS Aprovado
62
Requerimento nº 158/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Aprovado
63
Requerimento nº 159/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ÁREAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ASSIS Aprovado
64
Moção nº 192/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO HENRIQUE SOARES RIBEIRO, PELOS 28 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO FARMACÊUTICO NA FARMÁCIA MEDICAMENTOS BRASIL Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Vanessa Eugênio / Republicanos

Item Matéria Resultado
1
Redação Final - Projeto de Lei nº 12/2021 - Processo 16/2021 - Fernando Sirchia - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Fernando Sirchia - Emenda ao PL 12/2021 (art. 2º, inciso II) Aprovado
1.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - Fernando Sirchia - Emenda ao PL 12/2021 (art. 5º) Aprovado
2
Redação Final - Projeto de Lei nº 14/2021 - Processo 18/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Viviane Del Massa - EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/21 Aprovado
3
Adiado - Projeto de Lei nº 4/2021 - Processo 5/2021 - Ramão - INCLUI OS §§ 1º E 2º, NOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI N.º 6.787, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E EXPANSÃO DE ENPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 2/2021 - Processo 3/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento em vias públicas e áreas ambientais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. Adiado
5
Turno Único - Projeto de Resolução nº 2/2021 - Processo 14/2021 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Adiado