Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

LEITURA DO EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE MARÇO DE 2021

 

 

DECRETO Nº  8.348/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede pública de ensino, no contexto da pandemia decorrente do Covid-19 e dá outras providências;

 

DECRETO Nº 8.367/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 73.752,00 (setenta e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais);

 

DECRETO Nº 8.368/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 172.933,50 (cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos);

DECRETO Nº 8.369/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência a servidor público municipal, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.370/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 8.371/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 300.228,85 (trezentos mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos);

 

DECRETO Nº 8.372/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 465.379,14 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos);

DECRETO Nº 8.373/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 7.554,04 (sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos);

DECRETO Nº 8.374/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera o Decreto nº 8.107 de 23/03/2020 e suas alterações que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 8.375/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB.;

DECRETO Nº 8.376/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 22.116,00 (vinte e dois mil e cento e dezesseis reais);

DECRETO Nº 8.377/2021 – PODER EXECUTIVO

Institui a gratuidade da tarifa aos usuários do transporte coletivo do Município de Assis, enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus;

DECRETO Nº 8.378/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);

DECRETO Nº 8.379/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 779.758,52 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta dois centavos);

DECRETO Nº 8.380/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil, cento e vinte reais);

DECRETO Nº 8.381/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 283.100,00 (duzentos e oitenta e três mil e cem reais);

DECRETO Nº 8.382/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 157.283,50 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos;

DECRETO Nº 8.383/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais);

Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 22 de Março de 2021.

 

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 24/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 732.793,10 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
2
Projeto de Lei nº 25/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 26/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
4
Projeto de Lei Complementar nº 1/2021 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre a prorrogação no município de Assis, do prazo para pagamentos dos tributos municipais e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei nº 24/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 732.793,10 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Matéria não votada
2
Requerimento nº 160/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO TÉRMINO DAS OBRAS NO FINAL DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO Aprovado
3
Requerimento nº 161/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFOIRMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
4
Requerimento nº 162/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Gerson Alves, Tenente Genova, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE DO COVID - 19 Aprovado
5
Requerimento nº 163/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
6
Requerimento nº 164/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.143, DE 11/03/16, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DO PIPÓDROMO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiada - Projeto de Resolução nº 2/2021 - Processo 14/2021 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 2/2021 - Processo 3/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento em vias públicas e áreas ambientais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. Aprovado
Encerramento: às 19:16 hs