Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.394/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 8.395/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 152.025,24;

DECRETO Nº 8.396/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 826,56;

DECRETO Nº 8.397/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 47.293,10;

DECRETO Nº 8.398/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 22.460,00;

DECRETO Nº 8.399/2021 – PODER EXECUTIVO

Nomeia o Comitê Municipal de Política Municipal de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta e indireta;

DECRETO Nº 8.400/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 1.440.000,00;

DECRETO Nº 8.401/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para a melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.402/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 7.966 de 01/10/2019;

DECRETO Nº 8.403/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação da Comissão para acompanhar a realização de concursos e seleções públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimentos nºs 159,166/2021;

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 159,174/2021;

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 159/2021;

Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 183,184,190/2021;

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 176/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nºs 182/2021;

Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA

Respostas aos Requerimentos nºs 164,170,171/2021;

Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Respostas aos Requerimentos nºs 170,171/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 185,186/2021;

OFICIO D.A. Nº 119/2021 – PODER EXECUTIVO

Comunica impedimento de ordem técnica de emendas impositivas referente ao exercício de 2021.

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 36/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 37/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.009,61 (mil e nove reais e sessenta e um centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
Projeto de Lei nº 38/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 - Jonas Campos, Fernando Sirchia, Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 200/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ABRIGOS EXISTENTES NA CIDADE PARA AMPARO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E QUAIS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS PARA RESSOCIALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS Aprovado
2
Requerimento nº 201/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DOS BARES E RESTAURANTES ATÉ ÀS 23H COM DISTANCIAMENTO E CAPACIDADE REDUZIDA Aprovado
3
Requerimento nº 202/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMPARO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
Requerimento nº 203/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS AUTOS DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado
5
Requerimento nº 204/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AO ARTIGO 44-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Aprovado
6
Requerimento nº 205/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANCEIRA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DURANTE FASES RESTRITIVAS EMERGENCIAIS DO PLANO SÃO PAULO Aprovado
7
Requerimento nº 206/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA, NO EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
8
Requerimento nº 207/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA DOM ANTONIO Aprovado
9
Requerimento nº 208/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinícius Símili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO HOSPITAL DE CAMPANHA E AOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 Aprovado
10
Requerimento nº 209/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS, SOBRE AÇÕES ADOTADAS PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS Aprovado
11
Requerimento nº 210/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER NOVAS INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ÁREAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ASSIS Aprovado
12
Requerimento nº 211/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
13
Requerimento nº 212/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS SOBRAS DOS FRASCOS DAS VACINAS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiado - Projeto de Lei nº 7/2021 - Processo 9/2021 - Vanessa Eugênio - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - Vanessa Eugênio - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 9/2021 - Processo 11/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 2.424, de 17 de julho de 1986, que estabelece áreas de expansão urbana no município de Assis. Adiado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 30/2021 - Processo 36/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), junto ao Fundo Municipal de Solidariedade de Assis. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 32/2021 - Processo 38/2021 - Vinícius Símili - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.893, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 - Processo 42/2021 - Jonas Campos, Fernando Sirchia, Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 Aprovado
Encerramento: às 20:00 hs