Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

 

 

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 201/2021;

 VER. EDSON DE SOUZA – Pastor Edinho

Respostas aos Requerimentos nºs 204,205/2021;

Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 200, 202/2021;

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 206/2021;

Ver. PASTOR NIVALDO DA PEDALADA

Resposta ao Requerimento nº 223/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 207/2021;

 EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para Resposta ao Requerimento nº 195/201 dos Vereadores Gerson Alves e Fernando Vieira.

Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 03 de Maio de 2021.

 

 

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 40/2021 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP.
2
Projeto de Lei nº 41/2021 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
3
Projeto de Lei nº 42/2021 - Fernando Sirchia - Altera o parágrafo 2° da lei 4.609 de 31 de Maio de 2005 que proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos no Município de Assis e dá outras providências
4
Projeto de Lei nº 43/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 44/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros a serem destinados para reforma e a ampliação da EMEF Nísia Mercadante do Canto Andrade.
6
Projeto de Lei nº 45/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros a serem destinados para reforma e a ampliação da EMEIF Angélica Amorim Pereira.
7
Projeto de Lei nº 46/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, referente aos recursos financeiros do FUNDEB a serem destinados para a construção de Unidade Escolar de Ensino Infantil.
8
Projeto de Lei nº 47/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros do FUNDEB a serem destinados para reformas e adequações dos prédios escolares da rede municipal de ensino.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 218/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ASSIS III Despachada
2
Indicação nº 219/2021 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA ANTONIO DA SILVA CUNHA BUENO DO LADO OPOSTO AO Nº 333, NO JARDIM MONTE CARLO Despachada
3
Indicação nº 220/2021 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO Nº 771, NA VILA RIBEIRO. Despachada
4
Indicação nº 221/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBLIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA DR. LUIZ PIZZA Despachada
5
Indicação nº 222/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA SALVADOR RODRIGUES DE MORAES (RUA DA ZUMA), NO BAIRRO DOS COMERCIÁRIOS Despachada
6
Indicação nº 223/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA ABERTURA DA RUA ERNESTO MORELI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FURLAN, NO JARDIM CANADÁ Despachada
7
Indicação nº 224/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO COM A RUA MARIA ROSA, NO NUCLEO HABITACIONAL DIRCEU GOMES CERVILHA Despachada
8
Indicação nº 225/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA FAGUNDES VARELA, NA VILA RIBEIRO Despachada
9
Moção nº 193/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À SAÚDE EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
Moção nº 194/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA FERNANDES CHAVES Apresentado
11
Moção nº 195/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO PM JORGE LUÍS GOUVEA DE MATTOS POR SUA MERECIDA PROMOÇÃO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
12
Moção nº 196/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SARA CAMPANA PINTO RAMOS, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA CIRANDINHA CALÇADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 197/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO PIRES MADEIRA, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
14
Moção nº 198/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MICRO-EMPRESÁRIOS IVAN JOB BERALDO E SUELI MEIRA BERALDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CREP'S DI CASA Aprovado
15
Moção nº 199/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 83 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
16
Moção nº 200/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA SUELI EMERENCIANA DOS SANTOS SOUZA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CONGREGAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VILA SANTANA Aprovado
17
Moção nº 201/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA Apresentado
18
Moção nº 202/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO AMBROSIO Apresentado
19
Moção nº 203/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERT RIEGER PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ROMAQ MÁQUINAS AGRÍCOLAS Aprovado
20
Moção nº 204/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR NERY EVANGELISTA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA DE EVANGELISMO NA PENITENCIÁRIA DE ASSIS Aprovado
21
Moção nº 205/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, PELA CONQUISTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE RESPIRADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS Aprovado
22
Moção nº 206/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI, PELA CONQUISTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE RESPIRADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS Aprovado
23
Moção nº 207/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RIBEIRO, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 48 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Requerimento nº 226/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PONTE DA ÁGUA DA PIRAPITINGA, DIVISA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E PLATINA. Aprovado
25
Requerimento nº 227/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS KITS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
Requerimento nº 228/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À ABERTURA DE NOVOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Requerimento nº 229/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID19 PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM SERVIÇOS CONSIDERADO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO Aprovado
28
Requerimento nº 230/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CRONICAS NAS FARMÁCIAS UBS Aprovado
29
Requerimento nº 231/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EXSITENTE NA RUA ANTONIO DA SILVA CUNHA BUENO, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTORA ANA BARBOSA, NO JARDIM MONTE CARLO Aprovado
30
Requerimento nº 232/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO Aprovado
31
Requerimento nº 233/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO Aprovado
32
Requerimento nº 234/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA A FORMALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS Aprovado
33
Requerimento nº 235/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS RESULTADOS DOS TESTES DA COVID-19 Aprovado
34
Requerimento nº 236/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE Aprovado
35
Requerimento nº 237/2021 - Viviane Del Massa, Vinícius Símili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO E O ECOLAGO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiado - Projeto de Lei nº 9/2021 - Processo 11/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 2.424, de 17 de julho de 1986, que estabelece áreas de expansão urbana no município de Assis. Adiado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 117/2020 - Processo 127/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 de 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA do MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 33/2021 - Processo 39/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.108,70 (cinquenta e um mil cento e oito reais e setenta centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Adiado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 34/2021 - Processo 40/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.357,72 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Adiado
Encerramento: às 20:22 hs