Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Pastor Edinho / PDT

Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Requerimento nº 210/2021

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

 Resposta ao Requerimento nº 210/2021

 Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 210/2021;

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 216,235/2021

 Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 229, 230,/2021;

Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nºs 214/2021;

 Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 228,/2021;

                                      

Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA

Resposta ao Requerimento nº 218,219/2021

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 226,231/2021;

Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Resposta ao Requerimento nº 214/2021

Ver. VINICIUS GUILERME SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 213/2021

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 222/2021;

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 217 e 224/2021.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 53/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 54/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 55/2021 - Alexandre Cachorrão - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PRIMATAS ARCANOS MOTO CLUBE
4
Projeto de Lei nº 56/2021 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ASSIS/SP
5
Projeto de Lei nº 57/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA/PEDALADA DAS FAMÍLIAS CONTRA AS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
Projeto de Lei nº 58/2021 - Gerson Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)
7
Projeto de Lei nº 59/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, referente aos recursos financeiros do FUNDEB a serem destinados para reformas e adequações dos prédios escolares da rede municipal de ensino.
8
Projeto de Lei nº 60/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 353.888,64 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
9
Projeto de Resolução nº 5/2021 - Vinícius Símili - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 240/2021 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND OU ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE Despachada
2
Indicação nº 241/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM QUINTAL DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 875, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
3
Indicação nº 242/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CESTAS DE LIXO EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE Despachada
4
Indicação nº 243/2021 - Vanessa Eugênio - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA MARIO DE VITTO, Nº 595, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
5
Indicação nº 244/2021 - Vanessa Eugênio - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA RUA VICENTE FERNANDES FIQUEIREDO, ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A RUA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CARVALHO, NA VILA RIBEIRO Despachada
6
Indicação nº 245/2021 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, Nº 171 Despachada
7
Indicação nº 246/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTONIO Despachada
8
Indicação nº 247/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CENTRRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SPINOSA TORRES, NA VILA MARIALVES Despachada
9
Indicação nº 248/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO DA PASSAGEM, NA VILA SÃO BENEDITO Despachada
10
Indicação nº 249/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Despachada
11
Indicação nº 250/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A RUA CAPITÃO ASSIS, CENTRO Despachada
12
Indicação nº 251/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE "FRESA" NA ESTRADA RURAL DO CERVINHO (MATADOURO) Despachada
13
Indicação nº 252/2021 - Rogério Nascimento - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REPARO EM CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PIRATININGA COM A AVENIDA DOM ANTONIO, NA VILA RODRIGUES Despachada
14
Indicação nº 253/2021 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, ALTURA DO CAMELÓDROMO Despachada
15
Indicação nº 254/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA JOSE VIEIRA DA CUNHA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 1.751 Despachada
16
Moção nº 223/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEUNICE RUSSO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO AÇOUGUE DO MILTON Aprovado
17
Moção nº 224/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS THIAGO YURI MESSA OKAZUKA E MAIARA PIRES, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE POKE ALOHA EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 225/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO LUIS BIANQUINI Apresentado
19
Moção nº 226/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ALINE DE JESUS, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DO AÇAI EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 227/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE ALMEIDA GONÇALVES (TIM) Apresentado
21
Moção nº 228/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LEVEROS, PELOS QUARENTA E TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 229/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MAESTRO CLAUDIO FRANCISCO XAVIER Apresentado
23
Moção nº 230/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BARRETO DA SILVA Apresentado
24
Moção nº 231/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMES BIGNOTO Apresentado
25
Moção nº 232/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVANI MILEO GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
Moção nº 233/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENIR ANTÔNIO MARTIM Apresentado
27
Moção nº 234/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 49 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Moção nº 235/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
29
Moção nº 236/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
Requerimento nº 250/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO CERVINHO E IMEDIAÇÕES Aprovado
31
Requerimento nº 251/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
Requerimento nº 252/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA LOURIVAL SANTANA, NA VILA CLÁUDIA. Aprovado
33
Requerimento nº 253/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RELAÇÃO À COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
34
Requerimento nº 254/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SUCATA DE VEÍCULO ABANDONADA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO ASSIS III Aprovado
35
Requerimento nº 255/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CIRURGIAS DE CATARATAS Aprovado
36
Requerimento nº 256/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO QUE ALIVIA SINTOMAS DA QUIMIOTERAPIA EM PACIENTES COM CÂNCER Aprovado
37
Requerimento nº 257/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À CLASSE DE ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO Aprovado
38
Requerimento nº 258/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Aprovado
39
Requerimento nº 259/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
40
Requerimento nº 260/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À VOLTA DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
41
Requerimento nº 261/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Pastor Edinho / PDT

Item Matéria Resultado
1
Adiado - Projeto de Lei nº 9/2021 - Processo 11/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 2.424, de 17 de julho de 1986, que estabelece áreas de expansão urbana no município de Assis. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 11/2021 - Processo 13/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2021 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório. Adiado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 28/2021 - Processo 34/2021 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O CIRCUITO DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 29/2021 - Processo 35/2021 - Pastor Edinho - PREVÊ DIRETRIZES PARA O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS UTILIZADAS PARA PREVENÇÃO A CONTÁGIO VIRAL Adiado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 38/2021 - Processo 45/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
Encerramento: às 20:10 hs