DECRETO Nº 8.429/2021 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 8.247 de 04 de setembro de 2020;
DECRETO Nº 8.430/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal sobre Drogas – COMUD e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.431/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 867.326,39 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos);
DECRETO Nº 8.432/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 60.475,00 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);
DECRETO Nº 8.433/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta;
DECRETO Nº 8.434/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 732.793,10 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos);
DECRETO Nº 8.435/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 51.108,70 (cinquenta e um mil, cento e oito reais e setenta centavos);
DECRETO Nº 8.436/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.357,72 (trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos);
DECRETO Nº 8.437/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);
DECRETO Nº 8.438/2021 – PODER EXECUTIVO
Revoga o Decreto nº 8.421 de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede pública e particular de ensino, no contexto da pandemia decorrente do Covid-19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.442/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV;
DECRETO Nº 8.443/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Assis;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 232,233,255,261/2021
Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR
Respostas aos Requerimentos nºs 232,233,242,251/2021
Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA
Respostas aos Requerimentos nºs 232,233,253/2021
Ver. EDSON DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 217,234/2021
Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO
Resposta ao Requerimento nº 254/2021
Ver. VINICIUS GUILERME SIMILI
Resposta ao Requerimento nº 264/2021
Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS
Respostas aos Requerimentos nºs 245,265/2021
EMAIL – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 239, 248, 249/2021;
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