Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [14]: Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Alexandre Cachorrão / PDT

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.429/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.247 de 04 de setembro de 2020;

DECRETO Nº 8.430/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal sobre Drogas – COMUD e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.431/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 867.326,39 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos);

DECRETO Nº 8.432/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 60.475,00 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);

DECRETO Nº 8.433/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta;

DECRETO Nº 8.434/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 732.793,10 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos);

DECRETO Nº 8.435/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 51.108,70 (cinquenta e um mil, cento e oito reais e setenta centavos);

DECRETO Nº 8.436/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.357,72 (trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos);

DECRETO Nº 8.437/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);

 DECRETO Nº 8.438/2021 – PODER EXECUTIVO

Revoga o Decreto nº 8.421 de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede pública e particular de ensino, no contexto da pandemia decorrente do Covid-19 e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.442/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV;

DECRETO Nº 8.443/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Assis;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimentos nºs 232,233,255,261/2021

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

                                     Respostas aos Requerimentos nºs 232,233,242,251/2021

 Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Respostas aos Requerimentos nºs 232,233,253/2021

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 217,234/2021

 Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Resposta ao Requerimento nº 254/2021

Ver. VINICIUS GUILERME SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 264/2021

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 245,265/2021

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 239, 248, 249/2021;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 65/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 628.964,31 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
2
Projeto de Lei nº 66/2021 - Vanessa Eugênio - INSTITUI O PROGRAMA "EU NÃO ESQUEÇO", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER
3
Projeto de Lei nº 67/2021 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS
4
Projeto de Lei nº 68/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 262/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM TRECHO DA RUA JOSÉ PAES MALDONADO Despachada
2
Indicação nº 263/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA PROFESSOR JOÃO LEÃO DE CARVALHO, NA VILA MARIALVES Despachada
3
Indicação nº 264/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, ALTURA DO Nº 1.688 Despachada
4
Indicação nº 265/2021 - Vanessa Eugênio - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTE MOR Nº 120, ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE PRUDENTE, NA VILA PROGRESSO Despachada
5
Indicação nº 266/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMANO SPINARDI, NO JARDIM EUROPA Despachada
6
Indicação nº 267/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA DE GUIAS NA RUA 19 DE SETEMBRO Despachada
7
Indicação nº 268/2021 - Gerson Alves - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA RURAL ASS 457 - AMARILIO NOGUEIRA Despachada
8
Indicação nº 269/2021 - Gerson Alves - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO, PROXIMO A ROTATÓRIA COM AVENIDA FÉLIX DE CASTRO, SENTIDO BAIRRO CENTRO. Despachada
9
Indicação nº 270/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA MONTE MOR, NA VILA PROGRESSO Despachada
10
Indicação nº 271/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SENHORINHA DE SOUZA, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA EMÍLIO DE MENEZES, NA VILA XAVIER Despachada
11
Indicação nº 272/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM BOCA DE LOBO NA RUA DIONÍSIO HERNANDES DOS SANTOS, Nº 422, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA Despachada
12
Indicação nº 273/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DAS AVENIDAS OTTO RIBEIRO E RUI BARBOSA Despachada
13
Indicação nº 274/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, EM FRENTE AO NUMERO 1.111 Despachada
14
Moção nº 243/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 29 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 244/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO GUIMARÃES DE OLIVEIRA Apresentado
16
Moção nº 245/2021 - Viviane Del Massa, Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA CASSIO CARDOSO DE SOUZA Apresentado
17
Moção nº 246/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO GONÇALVES GABRIGNA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
18
Moção nº 247/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDERLEY ESPERANDIO JACOB Apresentado
19
Moção nº 248/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 19 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
20
Moção nº 249/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVANA LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SILVANA LOPES IMOBILIÁRIA Aprovado
21
Moção nº 250/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DENISE GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA STHÉTIC SPA Aprovado
22
Moção nº 251/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTONIO ROBERTO SPRICIDO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA 3D AUTO CENTER Aprovado
23
Moção nº 252/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CARLITO MODAS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 52 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
24
Moção nº 253/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. DANIEL AUGUSTO DA SILVA, POR SUA TESE DE DOUTORADO EM PROL DAS AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O SUICÍDIO REALIZADAS NA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 254/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNÁCIO PERES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SANTO ANTONIO PANIFICADORA Aprovado
26
Requerimento nº 270/2021 - Rogério Nascimento - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DOS COMERCIÁRIOS, PRÓXIMO À UNIP Aprovado
27
Requerimento nº 271/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.162M DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
28
Requerimento nº 272/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA RURAL ANTONIO SPRICIDO - ÁGUA DO MATÃO Aprovado
29
Requerimento nº 273/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA REINALDO PIRES EM FRENTE AO NÚMERO 275, VILA DOS COMERCIÁRIOS. Aprovado
30
Requerimento nº 274/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE Aprovado
31
Requerimento nº 275/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM DENTISTA PARA A CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Aprovado
32
Requerimento nº 276/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO OS PNE - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ESPECIAL Aprovado
33
Requerimento nº 277/2021 - Vinícius Símili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA VILA MARIALVES Aprovado
34
Requerimento nº 278/2021 - Ramão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 OS SERVIDORES DO POUPATEMPO DE ASSIS Aprovado
35
Requerimento nº 279/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO RECEBIMENTO DE IMPOSTOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
36
Requerimento nº 280/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5894, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR O CACHIMBO DO NARGUILÉ Aprovado
37
Requerimento nº 281/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA AVENIDA PROF. CHARLES FRAGA MOREIRA, NO JARDIM EUROPA Aprovado
38
Requerimento nº 282/2021 - Rogério Nascimento - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGELO BERTONCINI E SMITH VASCONCELOS, NO CENTRO DA CIDADE Aprovado
39
Requerimento nº 283/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 6.758 DE 10/12/2019 Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Alexandre Cachorrão / PDT

Item Matéria Resultado
1
Adiado - Projeto de Lei nº 29/2021 - Processo 35/2021 - Pastor Edinho - PREVÊ DIRETRIZES PARA O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS UTILIZADAS PARA PREVENÇÃO A CONTÁGIO VIRAL Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 13/2021 - Processo 17/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2.1
Emenda nº 1 (Supressiva) - Viviane Del Massa - Suprimem-se os artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 13/2021 Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 40/2021 - Processo 47/2021 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 42/2021 - Processo 49/2021 - Fernando Sirchia - Altera o Artigo 2° da lei 4.609 de 31 de Maio de 2005 que proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 51/2021 - Processo 58/2021 - Vinícius Símili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "7" DO LOTEAMENTO JARDIM VALENÇIA DE RUA ROBERTO PIPOLO Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 52/2021 - Processo 59/2021 - Vinícius Símili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "6" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA SUZANA TINSON KREBS DIAS Aprovado
Encerramento: às 20:00 hs