Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.440/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 20.000,00;

 DECRETO Nº 8.441/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis;

DECRETO Nº 8.444/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC

DECRETO Nº 8.445/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 8.446/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno destinadas para melhoria no sistema viário;

 DECRETO Nº 8.447/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00;

DECRETO Nº 8.448/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 5.500,00;

DECRETO Nº 8.449/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre os preços públicos de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.450/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre normas para utilização da Patrulha Agrícola e estabelece preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Assis;

 DECRETO Nº 8.451/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

 

DECRETO Nº 8.452/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.453/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;                              

DECRETO Nº 8.454/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.455/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 15.500,00;

DECRETO Nº 8.456/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a suspenção das aulas presenciais na rede pública e particular de ensino, no contexto da pandemia decorrente do Covid-19 e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.457/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 35.500,00;

DECRETO Nº 8.458/2021 – PODER EXECUTIVO

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2022 a 2025, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública direta e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.459/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 910.780,00;

DECRETO Nº 8.460/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 800.000,00;

DECRETO Nº 8.461/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 800.000,00;

DECRETO Nº 8.462/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.500.000,00;

DECRETO Nº 8.463/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 741.000,00;

DECRETO Nº 8.464/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.760.000,00; 

DECRETO Nº 8.465/2021 – PODER EXECUTIVO

Revoga o Decreto nº 8.387 de 18 de março de 2021;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

                                      Resposta ao Requerimento nº 250/2021

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 256,257/2021

Ver. GERON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 252,259,268/2021

 Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 260/2021

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Maio (01/05/2021 à 31/05/2021);

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 69/2021 - Vinicius Simili, Vanessa Eugênio - Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ADRIANE GALLO ALCANTARA DA SILVA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 255/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANISIO RODRIGUES MARTINS Apresentado
2
 Moção nº 256/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 17 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
3
 Moção nº 257/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO E CORRETOR DE IMÓVEIS RENATO PRADO Apresentado
4
 Moção nº 258/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BETE FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO PROJETO SOPÃO MÃOS À ÀRTE ASSIS 3 Aprovado
5
 Moção nº 259/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PENTECOSTAL VIDA COM CRISTO, PELOS NOVE ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Moção nº 260/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS CARLOS SUTER HIDALGO (PORTUGUÊS) Apresentado
7
 Moção nº 261/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL SILVA Apresentado
8
 Moção nº 262/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PSICÓLOGA LUCIA HELENA SPERA MOTA Apresentado
9
 Moção nº 263/2021 - Ramão, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO INVESTIGADOR DE POLÍCIA APOSENTADO JOSÉ WAGNER PELEGRINI GUTIERRES (ALEMÃO) Apresentado
10
 Moção nº 264/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PEQUENO POLEGAR, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 265/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZELIA MARTINS DA LUZ DE MORAES Apresentado
12
 Moção nº 266/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURICIO TONI Apresentado
13
 Moção nº 267/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WILSON ROBERTO ANDRIOLO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO MÉDICO CLÍNICO E CIRURGIÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Moção nº 268/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS, POR SUA CONDECORAÇÃO COM O TÍTULO DE POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO DESTAQUE DO ANO DE 2020 Aprovado
15
 Moção nº 269/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MARIÓTICA - RELOJOARIA E ÓTICA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 37 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
16
 Moção nº 270/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 84 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 271/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JULIANO CARDOSO DOS SANTOS Apresentado
18
 Requerimento nº 284/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATÉ O CONDOMINIO TUCUMAN. Aprovado
19
 Requerimento nº 285/2021 - Rogério Nascimento - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS CAIXAS DE BANCO, SUPERMERCADOS E CASAS LOTÉRICAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Requerimento nº 286/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA MINISTRAREM AULAS DE REFORÇO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
21
 Requerimento nº 287/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROTOCOLOS DE INTERNAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 13/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 9/2021 ao PL 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 29/2021 ao PL 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Viviane Del Massa - Suprimem-se os artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 13/2021 Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
2
 Adiado do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre a prorrogação no município de Assis, do prazo para pagamentos dos impostos municipais e dá outras providências Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 23/2021 ao PLC 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 67/2021 ao PLC 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 47/2021 ao PLC 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Fernando Sirchia - Altera o art. 1º do PLC 01/2021 Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2 - Fernando Sirchia - Suprime parágrafo único do art. 1º do PLC 01/2021 Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 3 - Fernando Sirchia - Suprime o art. 3º do PLC 01/2021 Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 3.826, de 04 de agosto de 1999, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº 2/2021 ao PL 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 6/2021 ao PL 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2021 - Alexandre Cachorrão - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PRIMATAS ARCANOS MOTO CLUBE Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 61/2021 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 61/2021 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, referente aos recursos financeiros do FUNDEB a serem destinados para reformas e adequações dos prédios escolares da rede municipal de ensino. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 31/2021 ao PL 59/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 62/2021 ao PL 59/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 353.888,64 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 32/2021 ao PL 60/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 64/2021 ao PL 60/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2021 - Vinicius Simili - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 16/2021 ao PR 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 66/2021 ao PR 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:48 hs