Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.471/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a calamidade sobre a publicação de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavirus – Covid-19;

 INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 112,262,263/2021;

 Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 239/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 267/2021;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 70/2021 - Vanessa Eugênio - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei nº 71/2021 - Vinícius Símili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "9" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA RAFAEL DE ALMEIDA SIMONETTI
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PASTORA SONIA REGINA DE OLIVEIRA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 275/2021 - Jonas Campos - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSHEY LEÃO, NO JARDIM EUROPA Despachada
2
Indicação nº 276/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO, EM FRENTE AO Nº 1075, NA VILA SÃO BENEDITO Despachada
3
Moção nº 272/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA'S FLORICULTURA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 37 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
4
Moção nº 273/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ TAKASHI DE JESUS MATSUNO Apresentado
5
Moção nº 274/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE SILVIO EDUARDO CARDOZO, PELOS 25 ANOS DE SACERDÓCIO, DEDICADOS À IGREJA E NA DIFUSÃO DOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO Aprovado
6
Moção nº 275/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DONIZETE LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE EXXAGERO LANCHES Aprovado
7
Moção nº 276/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR, PELA CONQUISTA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ADAPTADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ASSIS Aprovado
8
Moção nº 277/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DIÁCONO JOSÉ ANTONIO DE MELO (PELÉ) Apresentado
9
Moção nº 278/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS ANTONIEL (TONICO), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDOÀ FRENTE DO STUDIO FOTO Aprovado
10
Moção nº 279/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSIANE MARCARI ZAGGO BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CNA - ESCOLA DE INGLÊS Aprovado
11
Moção nº 280/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS SÉRGIO CAETANO E EDUARDO PIMENTAL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ACADEMIA BIOCORPO Aprovado
12
Moção nº 281/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 282/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAXIMILIANO ALESSANDRO DI ZACRI PIEDADE (MAX) Apresentado
14
Moção nº 283/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO ASSISENSE GABRIEL P. CARRER, PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NAS PROVAS DO AUTOMOBILISMO NACIONAL Aprovado
15
Moção nº 284/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MÁRCIO ALEXANDRE CINTO RICIERI E PATRICIA GOMES PEREIRA RICIERI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PASTELARIA RICIERI Aprovado
16
Moção nº 285/2021 - Vinícius Símili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ALMEIDA (PODEROSO) Apresentado
17
Moção nº 286/2021 - Nula Retirado
18
Moção nº 287/2021 - Vinícius Símili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO MAURÍLIO DIAS MELO Apresentado
19
Requerimento nº 288/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO A PESSOAS QUE FORAM CONTAMINADAS PELO COVID-19 E FAMILIAS QUE TIVERAM CASOS DE MORTE PELO CORONAVIRUS Aprovado
20
Requerimento nº 289/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 Aprovado
21
Requerimento nº 290/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DA PRAÇA LEONOR MENDES DE BARROS (PRAÇA DA BÍBLIA), NA VILA SANTA CECÍLIA Aprovado
22
Requerimento nº 291/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA PASCHOAL SANTILI Aprovado
23
Requerimento nº 292/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À POSTO DE COMBUSTÍVEIS ABANDONADO LOCALIZADO NA AVENIDA PASCHOAL SANTILI Aprovado
24
Requerimento nº 293/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODE EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
25
Requerimento nº 294/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL O PLANEJAMENTO PARA MELHORIA DE NOSSA CIDADE NO RANKING NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL Aprovado
26
Requerimento nº 295/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE AMBULANTES Aprovado
27
Requerimento nº 296/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
28
Requerimento nº 297/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INICIAR COM URGÊNCIA O FOMENTO E A EXPANSÃO DE ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ÀS EMPRESAS Aprovado
29
Requerimento nº 298/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Ramão, Tenente Genova, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PROFISIONAIS NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO DA COVID 19 Aprovado
30
Requerimento nº 299/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Tenente Genova, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE AO MENOS 01 (UMA) UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS AOS FINAIS DE SEMANA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID 19 Aprovado
31
Requerimento nº 300/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiado - Projeto de Lei nº 10/2021 - Processo 12/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 3.826, de 04 de agosto de 1999, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas. Adiado
2
Adiado - Projeto de Lei Complementar nº 1/2021 - Processo 31/2021 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre a prorrogação no município de Assis, do prazo para pagamentos dos impostos municipais e dá outras providências Rejeitado
2.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Fernando Sirchia - Altera o art. 1º do PLC 01/2021 Aprovado
2.2
Emenda nº 2 (Supressiva) - Fernando Sirchia - Suprime parágrafo único do art. 1º do PLC 01/2021 Aprovado
2.3
Emenda nº 3 (Supressiva) - Fernando Sirchia - Suprime o art. 3º do PLC 01/2021 Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 53/2021 - Processo 60/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 56/2021 - Processo 63/2021 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ASSIS/SP Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 57/2021 - Processo 64/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA/PEDALADA DAS FAMÍLIAS CONTRA AS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 62/2021 - Processo 70/2021 - Vinícius Símili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "8" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA TEREZA TONI FIORUCCI Aprovado
Encerramento: às 21:10 hs