Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.466/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 66.888,48;

DECRETO Nº 8.467/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 78.600,00;

DECRETO Nº 8.468/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 290.938,36;

DECRETO Nº 8.469/2021 – PODER EXECUTIVO

Institui medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, em caráter excepcional e temporário;

DECRETO Nº 8.470/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre medidas extraordinárias em função do recrudescimento de casos de Covid-19, e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.471/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus – Covid-19;

DECRETO Nº 8.472/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora para realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social;

DECRETO Nº 8.473/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.352,96;

DECRETO Nº 8.474/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação das Comissões para fins de operacionalização da Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Educação de Assis;

DECRETO Nº 8.475/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 310.000,00;

DECRETO Nº 8.476/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 353.888,64;

DECRETO Nº 8.477/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 12.900,00;

DECRETO Nº 8.478/2021 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Subcomissão Técnica para atuação em processo licitatório e dá outras providências;

 INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 283/2021;

 Ver. EDSON DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 280,/2021;

 Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 258, 269, 272, 273, 284, 295/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 274/2021;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 72/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA PARA DETECÇÃO DA COVID-19 EM QUALQUER MOMENTO DO CICLO GRAVÍDICO OU PUERPERAL
2
 Projeto de Lei nº 73/2021 - Ramão - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO AOS PACIENTES PÓS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Resolução nº 6/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 277/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, ALTURA DA CONFLUÊNCIA DAS RUAS IRENE CARVALHO MOTTA E JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS, NO BAIRRO PACAEMBÚ Despachada
2
 Indicação nº 278/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, Nº 380, CENTRO Despachada
3
 Indicação nº 279/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, EM FRENTE AO CORREIO Despachada
4
 Indicação nº 280/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA ASS 373 JOSÉ JORDÃO PLAZO (PROLONGAMENTO DA RUA CAPITÃO ASSIS) Despachada
5
 Moção nº 288/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE PM PAULO ROGÉRIO DE SOUZA, POR TER SIDO CONDECORADO COM A MEDALHA DO CINQUENTENÁRIO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
6
 Moção nº 289/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM PEDRO NICOLAU DE CARVALHO POR SUA MERECIDA PROMOÇÃO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
7
 Moção nº 290/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA AO BARULHO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 35 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
8
 Moção nº 291/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISA APARECIDA FERREIRA PASCON ESFERRA Apresentado
9
 Moção nº 292/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONILDES NETO MARCHETTI Apresentado
10
 Moção nº 293/2021 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Ramão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TANIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA Apresentado
11
 Moção nº 294/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO HERIK ANTÔNIO DONNANGELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTOS DETALHADOS Aprovado
12
 Moção nº 295/2021 - Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEX MOZART CONTIN DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESPETINHO DO ALEX Aprovado
13
 Moção nº 296/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DIÁCONO ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Apresentado
14
 Moção nº 297/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALUISIO AUGUSTO SILVA GONÇALVES Apresentado
15
 Moção nº 298/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISENSE Aprovado
16
 Moção nº 299/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON AVELINO MARIANO Apresentado
17
 Requerimento nº 301/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRATAMENTO CONTRA COVID-19 ATRAVÉS DO USO DO CAPACETE ELMO Aprovado
18
 Requerimento nº 302/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS Aprovado
19
 Requerimento nº 303/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PARA ENTUBAÇÃO, OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS EPI'S PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NAS UTIS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Requerimento nº 304/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EPIs BÁSICOS PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 Aprovado
21
 Requerimento nº 305/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE QUAIS MEDIDAS EMERGÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COMPRA E ESTOQUE DE OXIGÊNIO Aprovado
22
 Requerimento nº 306/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A EXISTÊNCIA DE PLANOS PARA A RETOMADA EM RELAÇÃO À PROMOÇÃO DE EMPREGOS E DE PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO EM MEIO À CRISE DA COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
23
 Requerimento nº 307/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Aprovado
24
 Requerimento nº 308/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Aprovado
25
 Requerimento nº 309/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Aprovado
26
 Requerimento nº 310/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
27
 Requerimento nº 311/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A BOLSA ATLETA Aprovado
28
 Requerimento nº 312/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS OBRAS REALIZADAS NA AVENIDA BENEDITO PIRES Aprovado
29
 Requerimento nº 313/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, ALTURA DA ENTRADA DA CIDADE PELA RUA CIRCULAR Aprovado
30
 Requerimento nº 314/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ENTRADA DA CIDADE PELA RUA CIRCULAR, NA VILA PROGRESSO Aprovado
31
 Requerimento nº 315/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DA VACINA DA COVID 19 PARA ATLETAS E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Aprovado
32
 Requerimento nº 316/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM CRIANÇAS QUE FORAM VÍTIMAS DA PERDA DE SEUS FAMILIARES DEVIDO À COVID 19 Aprovado
33
 Requerimento nº 317/2021 - Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
34
 Requerimento nº 318/2021 - Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ANDRÉ PERINE, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTOS DUMONT, NA VILA SANTA CECILIA Aprovado
35
 Requerimento nº 319/2021 - Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
 Requerimento nº 320/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO A MENORES INFRATORES Aprovado
37
 Requerimento nº 321/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE TESTAGEM E POSITIVAÇÃO PARA COVID-19 DE CRIANÇAS ENTRE 0 A 9 ANOS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
38
 Requerimento nº 322/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA AVENIDA AVÍLIO DUARTE DE SOUZA Aprovado
39
 Requerimento nº 323/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA Aprovado
40
 Requerimento nº 324/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INFECÇÃO DE MUNÍCIPES VACINADOS EM 1ª E 2ª DOSES NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2021 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências. Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer COFC nº 29/2021 ao PL 50/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 53/2021 ao PL 50/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 628.964,31 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 35/2021 ao PL 65/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 72/2021 ao PL 65/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2021 - Vanessa Eugênio - INSTITUI O PROGRAMA "EU NÃO ESQUEÇO", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 19/2021 ao PL 66/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 71/2021 ao PL 66/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 17/2021 ao PL 68/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 70/2021 ao PL 68/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2021 - Vinicius Simili, Vanessa Eugênio - Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 18/2021 ao PL 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 73/2021 ao PL 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:12 hs