Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de julho de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.424/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a liberação de caução oferecida pela empresa Santa Cruz Loteadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, em garantia pela execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “JARDIM VALÊNCIA” e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.486/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem municipal, à Empresa Info Telecomunicações  dá outras providências;

DECRETO Nº 8.487/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 300.150,00;

DECRETO Nº 8.488/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 348.000,00;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

 Ver. ALEXANDRE COBRA VENCIO

Resposta ao Requerimento nº 298/2021;

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimentos nº 298/2021;

 Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 298/2021;

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 290, 298/2021;

 Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 289, 301,305/2021;

Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 275,298/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 294/2021;

Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

Resposta ao Requerimento nº 298/2021;

Ver(a). VANESSA DE OLIVEIRA EUGENIO

Resposta ao Requerimento nº 298/2021;

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 291, 293, 296, 297, 298/2021

 

 

 

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 75/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 288/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO ASSIS, ALTURA DO Nº 885, CENTRO Despachada
2
 Indicação nº 289/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA HELENA SANTANA, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
3
 Indicação nº 290/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS HELDER ANDRIOLO, ESQUINA COM A AVENIDA FÉLIX DE CASTRO (AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO) Despachada
4
 Indicação nº 291/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS HELDER ANDRIOLO, ESQUINA COM A AVENIDA FÉLIX DE CASTRO (AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO) Despachada
5
 Indicação nº 292/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA LONDRINA, Nº 592, PRÓXIMO À ESCOLA LÉO PIZZATO Despachada
6
 Indicação nº 293/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA LEONOR, ENTRE OS NºS. 205 E 215 Despachada
7
 Indicação nº 294/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA IDA MINATI FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 628, NA VILA SILVESTRE Despachada
8
 Moção nº 317/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MÁRCIO SANTILI Apresentado
9
 Moção nº 318/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA DA SILVA RIBEIRO Apresentado
10
 Moção nº 319/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TANGANELI Apresentado
11
 Moção nº 320/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ADRIANO ARANÃO, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO (CPI-8), DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP Aprovado
12
 Moção nº 321/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME CAETANO DA SILVA, POR SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
13
 Moção nº 322/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA KEINE MAIARA FREITAS RIBEIRO Apresentado
14
 Moção nº 323/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA AGROASSIS, COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 37 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
15
 Moção nº 324/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ARIVALDO TAPIA MOYA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA VAL MOTOS Aprovado
16
 Moção nº 325/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FLORISVALDO PINAS, PELOS QUARENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COMERCIANTE EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 326/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA WAY PELA INAUGURAÇÃO DE SUA FILIAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 327/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GIACOMO FERREIRA FRANCO (QUINHO CARTEIRO) Apresentado
19
 Moção nº 328/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BRAULIO FERNANDO DE SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DO PESQUEIRO CAIÇARA EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 329/2021 - Fernando Sirchia, Viviane Del Massa - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS GIANAZZI, QUE REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AINDA QUE O PDL SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA SER DISCUTIDO E VOTADO Aprovado
21
 Requerimento nº 341/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FERNANDO SALINAS COM A RUA JOSÉ PAES MALDONADO, NO JARDIM TRÊS AMÉRICAS II Aprovado
22
 Requerimento nº 342/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Requerimento nº 343/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFOIRMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRATUÍTA (WIFI) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 50/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2021 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências. Rejeitado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº 29/2021 ao PL 50/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 53/2021 ao PL 50/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROF. DANIEL PAULO FERREIRA Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 4/2021 ao PDL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:36 hs