Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de julho de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VENCIO

Respostas aos Requerimentos nºs  296,307,308,309,311,332,335/2021;

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 317/2021;

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 317/2021;

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 287,320,321,332,338/2021;

 Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 302,304,325/2021;

Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 323/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 306/2021;

Ver(a). VIVIANE DEL MASSA

Respostas aos Requerimentos nºs 293,315,316,330/2021

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 303, 310, 312, 313, 314, 318, 319, 322, 324/2021;

CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – CONTROLE INTERNO

Encaminha Relatório do Controle Interno referente ao 1º Quadrimestre de 2.021;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Junho (01/06/2021 à 30/06/2021)

Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 12 de Julho de 2021.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 76/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.215,24 (cinquenta mil duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
2
 Projeto de Lei nº 77/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
 Projeto de Lei nº 78/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica - Notebooks e de Microprocessadores para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação.
4
 Projeto de Lei nº 79/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
5
 Projeto de Lei nº 80/2021 - Gerson Alves - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
6
 Projeto de Lei nº 81/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
 Projeto de Lei nº 82/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DE RUA "EMMA BARIANI MENDES"
8
 Projeto de Lei nº 83/2021 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "10" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA ARNALDO DOS SANTOS
9
 Projeto de Lei nº 84/2021 - Fernando Sirchia - Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Assis, dos dados estatísticos resultantes da execução de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vitimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei nº 85/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.586.750,00 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação.
11
 Projeto de Lei nº 86/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal do magistério da Secretaria Municipal da Educação.
12
 Projeto de Lei nº 87/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.449.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
13
 Projeto de Lei nº 88/2021 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14
 Projeto de Resolução nº 7/2021 - Tenente Genova - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - Pastor Edinho - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR FABRÍZIO SALABAI BARBOSA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 295/2021 - Vinicius Simili - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPOS NOVOS, Nº 45 Despachada
2
 Indicação nº 296/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA ERNESTO NÓBILE, NO JARDIM MONTE CARLO Despachada
3
 Indicação nº 297/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 1.541 Despachada
4
 Moção nº 330/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO BIG, PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA LOJA DO MAXXI ATACADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
 Moção nº 331/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE DE JESUS GONÇALVES MELCHIOR Apresentado
6
 Moção nº 332/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS BRIZZI (JOSÉ CARLOS MOTO K) Apresentado
7
 Moção nº 333/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOAQUIM DORNELAS Aprovado
8
 Moção nº 334/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO NASCIMENTO Apresentado
9
 Moção nº 335/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DI NARDELI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 14 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
10
 Moção nº 336/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIS MARCELO PACHECO ROTANDARO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO PNEUMOLOGISTA E INTENSIVISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 337/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE GOES BORBA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 338/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JUAREZ DE PAULA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL E INTENSIVISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 339/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES Apresentado
14
 Moção nº 340/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO PAULO DE ASSIS FERREIRA Apresentado
15
 Moção nº 341/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA ASSISENSE SIDNEI MASCHIO, POR TER SIDO ELEITO O MELHOR JORNALISTA EM AGRONEGÓCIOS DO BRASIL Aprovado
16
 Moção nº 342/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA ALIANÇA COM CRISTO RENOVADA, PELOS 14 ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 343/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE FILADÉLFIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
18
 Moção nº 344/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, PELO DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO Aprovado
19
 Moção nº 345/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM ARGEMIRO DE AZEVEDO, PELOS 41 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO Aprovado
20
 Moção nº 346/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO EMÉRITO DE ASSIS, DOM ANTÔNIO DE SOUZA, PELOS 65 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO Aprovado
21
 Moção nº 347/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS JOSIANE CRISTINA DE SOUZA TAHARA E DÊNIS ITIRO TAHARA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO A FRENTE DO RESTAURANTE ART SUSHI Aprovado
22
 Moção nº 348/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANGELO FABRI Apresentado
23
 Moção nº 349/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS ATUANTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NO ENFRENTAMENTO À COVID 19. Aprovado
24
 Moção nº 350/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS ATUANTES NA SANTA CASA DE DE ASSIS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. Aprovado
25
 Moção nº 351/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC PEDRO D'ARCÁDIA NETO, PELOS 70 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Requerimento nº 344/2021 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de incluir os imóveis do Residencial Rezende em futura lei de regularização de lotes inferiores à 150m². Aprovado
27
 Requerimento nº 345/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Requerimento nº 346/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS IMÓVEIS DA REGIÃO DA AVENIDA DOM ANTONIO EM FUTURA DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES INFERIORES À 150M² Aprovado
29
 Requerimento nº 347/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRINHA DO AUTISTA, DISCIPLINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.911, DE 30 DE JULHO DE 2019 Aprovado
30
 Requerimento nº 348/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 6.927, DE 09 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
31
 Requerimento nº 349/2021 - Tenente Genova, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Rogério Nascimento, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO PARCIAL, TOTAL OU TEMPORÁRIA AOS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL), QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE COVID-19 Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências. Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CMID nº 21/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 57/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2021 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 82/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 20/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 74/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE CAIXA ELETRÔNICO EM SUAS INSTALAÇÕES DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2021 - Vanessa Eugênio - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 83/2021 ao PL 70/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 23/2021 ao PL 70/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 85/2021 ao PL 70/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 84/2021 ao PR 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 22/2021 ao PR 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ADRIANE GALLO ALCANTARA DA SILVA Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 76/2021 ao PDL 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:24 hs