Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.489/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB;

DECRETO Nº 8.490/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação da Diretoria do COMDURB – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis;

 DECRETO Nº 8.491/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.492/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 32.100,00;

DECRETO Nº 8.493/2021- PODER EXECUTIVO

Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e dá outras providências;

                               

DECRETO Nº 8.494/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 800.840,15;

DECRETO Nº 8.495/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 145.322,84;

DECRETO Nº 8.496/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 5.400,00;

DECRETO Nº 8.497/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 628.964,31;

DECRETO Nº 8.498/2021- PODER EXECUTIVO

Constitui Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio não obrigatório para o ano letivo de 2021;

 DECRETO Nº 8.499/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 190.208,00;

DECRETO Nº 8.500/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 263.729,00;

 DECRETO Nº 8.501/2021- PODER EXECUTIVO

Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento do Senhor Tufi Jubran;

 DECRETO Nº 8.502/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 151.178,64;     

DECRETO Nº 8.503/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação em substituição de membro das Comissões para fins de operacionalização da Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.504/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 128.250,00;

DECRETO Nº 8.505/2021- PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.247, de 04 de setembro de 2.020;

 DECRETO Nº 8.506/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a oficialização e convocação da XII Conferência Municipal da Saúde de Assis e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.507/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação de membro substituto para o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV;

DECRETO Nº 8.508/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 400.250,00;

DECRETO Nº 8.509/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 47.306,00

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:                          

Ver. ALEXANDRE COBRA VENCIO

Respostas aos Requerimentos nºs  297, 310,331,336,349/2021;

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 291, 312, 314, 318, 319, 342, 349/2021;

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Respostas aos Requerimentos nºs 318,319,327,343,349/2021;

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 322, 340, 349/2021;

 Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 303, 326/2021;

Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 324, 349/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 333, 334, 339, 347/2021;

Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA

Resposta ao Requerimento nº 349/2021;

 Ver. ROGÉRIO GARCIA DO NASCIMENTO

 Resposta ao Requerimento nº 349/2021

Ver(a). VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Resposta ao Requerimento nº 349/2021;

Ver. VINÍCIUS GUILHERME SÍMILI

Resposta ao Requerimento nº 344/2021;

Ver(a). VIVIANE DEL MASSA

Respostas aos Requerimentos nºs 337,341,345,346/2021;

OFÍCIO Nº 15/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de junho de 2.021;

OFÍCIO TR Nº 10/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha faturamento semestral e os inadimplentes do Terminal Rodoviário.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
2
 Projeto de Lei nº 89/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 839.600,00 (oitocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) junto ao Orçamento Municipal.
3
 Projeto de Lei nº 90/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2021 - Autoriza o Município a receber, por doação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 91/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 92/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 93/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 94/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 117.667,44 (cento e dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Lei nº 95/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 96/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 97/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
 Projeto de Lei nº 98/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
12
 Projeto de Lei nº 99/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 298/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA RUA JUDITH SILVA DE CARVALHO, N° 140, NO PARK COLINAS Despachada
2
 Indicação nº 299/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA RUA PALMIRA ARRUDA BORREGO, N° 137, NO PARK COLINAS Despachada
3
 Indicação nº 300/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO N° 155 Despachada
4
 Indicação nº 301/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL Despachada
5
 Indicação nº 302/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA OSMAR LUCHINI, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
6
 Indicação nº 303/2021 - Vinicius Simili - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPARO EM GUIA DE SARJETA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA TREZE DE MAIO, PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Despachada
7
 Indicação nº 304/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À FEMA Despachada
8
 Indicação nº 305/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Ramão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO PARQUE ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
9
 Indicação nº 306/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS NAS ESCADAS DE MADEIRA DO PARQUE ECOLÓGICO "BURACÃO" Despachada
10
 Moção nº 352/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO FERNANDES AMORIM Apresentado
11
 Moção nº 353/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BURALI Apresentado
12
 Moção nº 354/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DRª TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE, POR SUA EFICIENTE ATUAÇÃO NA PROVEDORIA DA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
13
 Moção nº 355/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 34 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
14
 Moção nº 356/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA XAVIER, COMÉRCIO DE SOLDAS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 35 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
15
 Moção nº 357/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE LOS MEX - COCINA MEXICANA, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 358/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 32 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
17
 Moção nº 359/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCO VINHOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
18
 Moção nº 360/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, PELA LIBERAÇÃO DE VERBA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
19
 Moção nº 361/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATC - ASSIS TÊNIS CLUBE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA E OITO ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 362/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA Apresentado
21
 Moção nº 363/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEIJIM HIGA Apresentado
22
 Moção nº 364/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HELCIO BONINI RAMIRES Apresentado
23
 Moção nº 365/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MARCOS VINÍCIO BARDUZZI Apresentado
24
 Moção nº 366/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TUFI JUBRAN Apresentado
25
 Moção nº 367/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALÍCIO MARCELO PEREIRA, PELOS 25 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
26
 Moção nº 368/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO FABRI, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
27
 Moção nº 369/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE PONTES, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
28
 Moção nº 370/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DANIELA DE KÁSSIA NOGUEIRA BEZSON, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
29
 Moção nº 371/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SERGIO FRANCESCHINI, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 372/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO EMMANUEL MARQUES STENGEL, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
31
 Moção nº 373/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO DALBEM, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
32
 Moção nº 374/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SONIA LAVINIA TINSON KREBS, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
33
 Moção nº 375/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA PARISI, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
34
 Moção nº 376/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HELENE JULI CARREIRO, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
35
 Moção nº 377/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JUDITH DE OLIVEIRA GARCEZ, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
 Moção nº 378/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª PAULA ZAMORA JORGE ANTUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA CARDIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Requerimento nº 350/2021 - Vinicius Simili - Requer informações sobre a quantidade de contratações de serviços terceirizados pela FEMA nos anos de 2020 e 2021. Aprovado
38
 Requerimento nº 351/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA ROTATÓRIO PARK COLINAS Aprovado
39
 Requerimento nº 352/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOÃO HIPÓLITO, Nº 246, NA VILA SÃO JORGE Aprovado
40
 Requerimento nº 353/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LEONOR MENDES DE BARROS (PRAÇA DA BIBLIA) Aprovado
41
 Requerimento nº 354/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
42
 Requerimento nº 355/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA Aprovado
43
 Requerimento nº 356/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
44
 Requerimento nº 357/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE Aprovado
45
 Requerimento nº 358/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA AVENIDA PASCHOAL SANTILI Aprovado
46
 Requerimento nº 359/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO FLAMBOYANT Aprovado
47
 Requerimento nº 360/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL, ATRAVÉS DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 06 A 10 ANOS DE IDADE, EM UM CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA GINO BERTOLUCCI, EM FRENTE AO NÚMERO 114, NO JARDIM TAQUARAL. Aprovado
48
 Requerimento nº 361/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARGINA, ATRÁS DA UNIMED Aprovado
49
 Requerimento nº 362/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT Aprovado
50
 Requerimento nº 363/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 220/2021, QUE SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO Aprovado
51
 Requerimento nº 364/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 118/2021, QUE SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GINO BERTOLUCCI, AO LADO DO Nº 114, NO JARDIM TAQUARAL Aprovado
52
 Requerimento nº 365/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 113/2021, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA GINO BERTOLUCCI, EM FRENTE AO Nº 114, NO JARDIM TAQUARAL Aprovado
53
 Requerimento nº 366/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13935/19 QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA" Aprovado
54
 Requerimento nº 367/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS RIBEIRO DE MORAES, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
55
 Requerimento nº 368/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA PARA OS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - "GUMERCINDO NOGUEIRA", NO CONJUNTO HABITACIONAL ORESTES LONGHINI; Aprovado
56
 Requerimento nº 369/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Aprovado
57
 Requerimento nº 370/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Aprovado
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 Requerimento nº 371/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL, ATRAVÉS DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 11 A 14 ANOS DE IDADE, EM UM CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE EM UMA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL SANTANA, NA VILA CLÁUDIA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

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 Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2021 - Gerson Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 14/2021 ao PL 58/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 58/2021 ao PL 58/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:08 hs