Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.528/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 765.516,78;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Requerimento nº 391/2021

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 377/2021

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 386/2021

Ver. EDSON DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 355/2021

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 381,396/2021

 Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 372,373,376/2021

Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA

Respostas aos Requerimentos nºs 353,354/2021

Ver(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Resposta ao Requerimento nº 388/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 381,384/2021

OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 350, 356, 357,366,370/2021

OFICIO CONTAB. Nº 16/2021 – PODER EXECUTIVO   

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de julho de 2021;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 109/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.476,19 (quinhentos mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
2
Projeto de Lei nº 110/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
3
Projeto de Lei nº 111/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
4
Projeto de Lei nº 112/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
5
Projeto de Lei nº 113/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 - Tenente Genova - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CORONEL PM ADRIANO ARANÃO
7
Projeto de Resolução nº 8/2021 - Vanessa Eugênio - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 316/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MAIOR PATRULHAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO JAIRO FERREIRA DOS SANTOS-JAIRÃO Despachada
2
Indicação nº 317/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA MARECHAL RONDON, NA VILA BRASILEIRA Despachada
3
Indicação nº 318/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A AVENIDA DR. DÓRIA (PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS) Despachada
4
Indicação nº 319/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE VISTORIA EM SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ TEODORO COM A AVENIDA NOVE DE JULHO, CENTRO Despachada
5
Indicação nº 320/2021 - Jonas Campos - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO DA AVENIDA MÁRIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
6
Indicação nº 321/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
7
Indicação nº 322/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DO CEDRO, NO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
8
Indicação nº 323/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOÃO BATISTA SILVA - JOTA (EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL) Despachada
9
Moção nº 437/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON NIZOLI Apresentado
10
Moção nº 438/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENNHOR BRANDIMARQUES JOSÉ GOMES Apresentado
11
Moção nº 439/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CINTIA TIGEVISKY Apresentado
12
Moção nº 440/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO JUNIOR SOMMER Apresentado
13
Moção nº 441/2021 - Gerson Alves, Jonas Campos, Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA Apresentado
14
Moção nº 442/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BRUNA ELISA MELCHIOR, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA LADYS T-SHIRTS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 443/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES ALLYNE ALMEIDA JUSTEN E GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ ISMAEL, PELA INAUGURAÇÃO DA LANCHONETE STAR BURGER EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 444/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO PAG POKO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 37 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
17
Moção nº 445/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO GAC - GRUPO DE ARQUITETURA E DESIGN Aprovado
18
Moção nº 446/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO SENNA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO GAD - GRUPO DE ARQUITETURA E DESIGN Aprovado
19
Moção nº 447/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, CILAS TAVARES COSTA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
20
Moção nº 448/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, CAMILA HORSCHUTZ DORIZZOTTO, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
21
Moção nº 449/2021 - Pastor Edinho, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, ANA CECILIA PEREIRA SIRCHIA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
22
Moção nº 450/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE INGlES UP/TO/DATE, PELO ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO DE SEUS ALUNOS NOS EXAMES PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST) E FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
23
Moção nº 451/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS PELA SUA PARCERIA JUNTO AO MUNICÍPIO, TORNANDO-SE PONTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
24
Moção nº 452/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANTONIO MAURICIO MANFIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
Moção nº 453/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SOLANGE NARCISCO ALKIMIN, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
Moção nº 454/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALESSIO GONÇALVES DUARTE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
Moção nº 455/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AIRTON ANTUNES DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
Moção nº 456/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO WILLIAN VALDIR PEREIRA BARBARA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA WD AUTO CENTER Aprovado
29
Moção nº 457/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA SERTANEJA MARCOS & GLAUBER, PELOS QUATRO ANOS DE FORMAÇÃO DA DUPLA Aprovado
30
Moção nº 458/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, ANA CLÁUDIA CHAGAS SANTOS GIROTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO CIENTÍFICO SOBRE AS VÍTIMAS DA COVID DE NOSSA CIDADE Aprovado
31
Moção nº 459/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, PEDRO ISAC AREVALOS ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO CIENTÍFICO SOBRE AS VÍTIMAS DA COVID DE NOSSA CIDADE Aprovado
32
Moção nº 460/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, MARCOS PAULO FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO CIENTÍFICO SOBRE AS VÍTIMAS DA COVID DE NOSSA CIDADE Aprovado
33
Moção nº 461/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA CASTELO FORTE, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
Moção nº 462/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO Aprovado
35
Moção nº 463/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM ARGEMIRO DE AZEVEDO, PELO DIA DO PADRE Aprovado
36
Moção nº 464/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOM OTACÍLIO LUZIANO DA SILVA, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO DIA DO PADRE Aprovado
37
Moção nº 465/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE OSVALDIR DA SILVA, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO DIA DO PADRE Aprovado
38
Moção nº 466/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE VICENTE PAULA GOMES, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO DIA DO PADRE Aprovado
39
Moção nº 467/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE JONATHAS ALFREDO ZAKIR PEREIRA, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELO DIA DO PADRE Aprovado
40
Moção nº 468/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA ELOISA MARTINS BARRETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BRASILEIRÍSSIMO ESPETO & CIA Aprovado
41
Moção nº 469/2021 - Vinícius Símili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELENICE PINTARI, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
42
Moção nº 470/2021 - Vinícius Símili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSE MONTEIRO, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
43
Moção nº 471/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS, PELAS INESTIMÁVEIS CONQUISTAS E REALIZAÇÕES NOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
44
Moção nº 472/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE ALVES DOS SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 102 ANOS DE VIDA Aprovado
45
Moção nº 473/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO FUTURO - LEGIÃO MIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
Moção nº 474/2021 - Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ROBERTO SIMÕES Apresentado
47
Moção nº 475/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DE ASSIS, PELOS DEZESSETE ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
48
Moção nº 476/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE JOSÉ JOAQUIM DAMÁSIO NETO, PÁROCO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELO DIA DO PADRE Aprovado
49
Moção nº 477/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CLOVIS ALVES DA SILVA, PÁROCO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELO DIA DO PADRE Aprovado
50
Moção nº 478/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, PÁROCO DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CATEDRAL DE ASSIS, PELO DIA DO PADRE Aprovado
51
Moção nº 479/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ALAN DA CRUZ JOAQUIM, DO SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ, PELO DIA DO PADRE Aprovado
52
Requerimento nº 397/2021 - Vinícius Símili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Aprovado
53
Requerimento nº 398/2021 - Vinícius Símili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS QUE VISEM CONTER ALAGAMENTOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Aprovado
54
Requerimento nº 399/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680/2005, QUE "DISPÕE SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE PARA EVITAR A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
55
Requerimento nº 400/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À BIBLIOTECA MUNICIPAL - CENTRO CULTURAL DONA PIMPA Aprovado
56
Requerimento nº 401/2021 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA Aprovado
57
Requerimento nº 402/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À MALHA ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM AEROPORTO Aprovado
58
Requerimento nº 403/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NOS BAIRROS BAMBÚ I E BAMBÚ II Aprovado
59
Requerimento nº 404/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
60
Requerimento nº 405/2021 - Fernando Sirchia, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À AADVAR-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
61
Requerimento nº 406/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ÁREA LOCALIZADA NO PORTAL SÃO FRANCISCO, ENTRE AS RUAS HELENIRA REZENDE DE SOUZA NAZARETH E FRANCISCO HOLMO Aprovado
62
Requerimento nº 407/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-A.D.I. EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
63
Requerimento nº 408/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
64
Requerimento nº 409/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO AEROPORTO ESTADUAL DE ASSIS - MARCELO PIRES HOLZHAUSEN Aprovado
65
Requerimento nº 410/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA E OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA WERNER JOSCHIKE Aprovado
66
Requerimento nº 411/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NOS BANHEIROS DO PARQUE ECOLÓGICO MELCHIADES PIRES DA ROSA, NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Aprovado
67
Requerimento nº 412/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICA DE CUIDADOS E COMBATE À MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DE GRANDE PORTE Aprovado
68
Requerimento nº 413/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE TURISMO EM NOSSA CIDADE Aprovado
69
Requerimento nº 414/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA ALTO DOS IPÊS Aprovado
70
Requerimento nº 415/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Aprovado
71
Moção nº 480/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RADIALISTA CARLOS EDUARDO SILVINO, PELO TRANSCURSO DE 32 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NO RÁDIO DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
72
Requerimento nº 416/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022112/20, NÚMERO DE MODALIDADE 2134 E OBJETO HOSPITAL DE CAMPANHA Aprovado
73
Requerimento nº 417/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA GRANDE DECORAÇÃO NATALINA E NATAL DE LUZ PARA FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL Aprovado
74
Indicação nº 324/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, O INÍCIO DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSA CIDADE Despachada
75
Requerimento nº 418/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 88/2021 - Processo 99/2021 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 90/2021 - Processo 104/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2021 - Autoriza o Município a receber, por doação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 96/2021 - Processo 110/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 97/2021 - Processo 111/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 98/2021 - Processo 112/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 99/2021 - Processo 113/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
7
Turno Único - Projeto de Resolução nº 7/2021 - Processo 100/2021 - Tenente Genova - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
8
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - Processo 101/2021 - Pastor Edinho - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR FABRÍZIO SALABAI BARBOSA Aprovado
Encerramento: às 22:08 hs