Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.519/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 91.080,00;

DECRETO Nº 8.520/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, à Associação União Futebol Clube dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.521/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 276.750,00;

DECRETO Nº 8.522/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno destinadas para melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.523/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.300.000,00;

DECRETO Nº 8.524/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 272.890,48;

DECRETO Nº 8.525/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.215,24;

DECRETO Nº 8.526/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00;

 DECRETO Nº 8.527/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.000.000,00;

 DECRETO Nº 8.528/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 765.516,78;

 DECRETO Nº 8.529/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 607.656,00;

DECRETO Nº 8.530/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 894.400,00;

DECRETO Nº 8.531/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00;

DECRETO Nº 8.532/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 16.000,00;

 DECRETO Nº 8.533/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 120.000,00;

DECRETO Nº 8.534/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.535/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 117.667,44;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Requerimento nº 392/2021

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 402/2021

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 374,385/2021

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 416/2021     

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 395,418/2021

Ver. VINICIUS GUILHERE SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 397/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 379,380/2021

OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 378/2021.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 114/2021 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
2
 Projeto de Lei nº 115/2021 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 325/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA JAIR MARIANO BARBOSA, NO JARDIM MONTE CARLO Despachada
2
 Indicação nº 326/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV. Despachada
3
 Indicação nº 327/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO EM ÁREA PÚBLICA ONDE ESTA LOCALIZADA A ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA CLÁUDIA Despachada
4
 Indicação nº 328/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DA RODOVIA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS). Despachada
5
 Moção nº 481/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ANA FERRARI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 12 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
6
 Moção nº 482/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELO TRANSCURSO DOS 66 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 483/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV CABO ASSIS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 27 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
8
 Moção nº 484/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EMPORIUM CHOCOLATE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 14 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
9
 Moção nº 485/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTEGRANTE DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA NA CIDADE DE ASSIS, 1º SARGENTO PM EVERSON CLARO DA COSTA, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - JULHO 2021 Aprovado
10
 Moção nº 486/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTEGRANTE DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA NA CIDADE DE ASSIS, 1º TENENTE PM ALAN EDUARDO DOMINGUES, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - JULHO 2021 Aprovado
11
 Moção nº 487/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM PAULO VICTOR NEGRINI, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE JULHO DE 2021 Aprovado
12
 Moção nº 488/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1º SARGENTO PM MAIRA DALBEM PETRUCI, POR TER SIDO CONDECORADA COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE JULHO DE 2021 Aprovado
13
 Moção nº 489/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES HELIO SUSSEL E OZÓRIA ROSA SUSSEL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA RELOJOARIA SUSSEL Aprovado
14
 Moção nº 490/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, PAULO CESAR GASPARIN BAPTISTA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
15
 Moção nº 491/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, MARIANA BRUSANTIN IGLEZIAS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
16
 Moção nº 492/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, LIVIA VIEIRA DE GODOY, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
17
 Moção nº 493/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, JOÃO HENRIQUE NÓBREGA SILVA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
18
 Moção nº 494/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, FLÁVIA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
19
 Moção nº 495/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DE DIREITO E COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FEMA DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA, PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR PELA USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Aprovado
20
 Moção nº 496/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROGÉRIA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 497/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BÁRBARA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE ESTADUAL DA JS DO PDT DE SÃO PAULO Aprovado
22
 Moção nº 498/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WILLIAM RODRIGUES DANTAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE NACIONAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA DO PDT Aprovado
23
 Moção nº 499/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON LUIS DOS SANTOS, PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
24
 Moção nº 500/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR DA SILVA, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE PEDAGOGIA NA UNIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
25
 Moção nº 501/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GERALDO GOMES FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO "THIAGO RIBEIRO" Aprovado
26
 Moção nº 502/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, JULIANA MOTA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO CIENTÍFICO SOBRE AS VÍTIMAS DA COVID DE NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 503/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, INGRID PRISCILA PEREIRA ROSA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO CIENTÍFICO SOBRE AS VÍTIMAS DA COVID DE NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 504/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, DAIANE VAZ VIEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO CIENTÍFICO SOBRE AS VÍTIMAS DA COVID DE NOSSA CIDADE Aprovado
29
 Moção nº 505/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, CACILDA MARIA DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO CIENTÍFICO SOBRE AS VÍTIMAS DA COVID DE NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 506/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVANA SUPERBIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO PRESTADO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
31
 Moção nº 507/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FABIANA NEVES BIZARRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
32
 Moção nº 508/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÉLIA CRISTINA DE LIMA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
33
 Moção nº 509/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JULIANA CAMPOS DE SOUZA PORTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
34
 Moção nº 510/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELAINE GONÇALVES SANTILE COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
35
 Requerimento nº 419/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS QUE VISEM CONTER OS ALAGAMENTOS NA REGIÃO PRÓXIMA AO CRUZAMENTO DAS RUAS REGENTE FEIJÓ E JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
36
 Requerimento nº 420/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022324/20, REFERENTE AO SERVIÇO DE CURSO DE FORMAÇÃO CREATOR 4ALL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
37
 Requerimento nº 421/2021 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAR, FORA DAS ZONAS NORMAIS, AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO SISTEMA ROTATIVO ZONA AZUL DE NOSSA CIDADE Aprovado
38
 Requerimento nº 422/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO DANIFICADOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 423/2021 - Gerson Alves, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA MÁRIO DE VITO, ALTURA DO NÚMERO 595, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
40
 Requerimento nº 424/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO CORINTHIANO E IVO GONÇALVES, NO BAIRRO SANTA LUZIA Aprovado
41
 Requerimento nº 425/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
42
 Requerimento nº 426/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
43
 Requerimento nº 427/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE Aprovado
44
 Requerimento nº 428/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE À OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DA COVID 19 PARA FREQUENTAR DEVIDOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS Aprovado
45
 Requerimento nº 429/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CLASSES LIVRES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
46
 Requerimento nº 430/2021 - Tenente Genova, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, ÍCONE DE CADASTRO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) Aprovado
47
 Requerimento nº 431/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
48
 Requerimento nº 432/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.372, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
49
 Requerimento nº 433/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
50
 Requerimento nº 434/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) Aprovado
51
 Requerimento nº 435/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Aprovado
52
 Requerimento nº 436/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA FOMENTO NO DISTRITO INDUSTRIAL Aprovado
53
 Requerimento nº 437/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO THIAGO RIBEIRO - RODOVIÁRIA Aprovado
54
 Requerimento nº 438/2021 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA Aprovado
55
 Requerimento nº 439/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE FUTEBOL E UMA QUADRA DE AREIA NO RESIDENCIAL AQUARIUS, EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA EMILIO PICOLLO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
56
 Requerimento nº 440/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO QUADRO DE AGENTE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
57
 Requerimento nº 441/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REEMBOLSO DO SALDO NOS CARTÕES DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 128/2021 ao PL 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 49/2021 ao PL 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 129/2021 ao PL 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal do magistério da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 137/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 50/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 2 - Prefeito Municipal - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2021, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.449.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 135/2021 ao PL 87/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 51/2021 ao PL 87/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 136/2021 ao PL 87/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2021 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 134/2021 ao PL 101/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 28/2021 ao PL 101/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2021 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROVENCE Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 130/2021 ao PL 103/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 31/2021 ao PL 103/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 131/2021 ao PL 103/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2021 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 28/2021 ao PL 104/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 125/2021 ao PL 104/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 28/2021 ao PL 104/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 126/2021 ao PL 104/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 126/2021 ao PL 104/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2021 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 123/2021 ao PL 105/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 30/2021 ao PL 105/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 124/2021 ao PL 105/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:30 hs