Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.543/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara Hóspedes Oficiais do Município de Assis o Reverendíssimo Senhor Pastor Presidente Dr. Joaquim Peña, a Missionária Miriam Vargas e o Pastor Victoriano Arias;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Requerimento nº 417/2021

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 417/2021

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 408/2021

Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Respostas aos Requerimentos nºs 406, 417/2021

Ver. GERSON ALVES

Resposta ao Requerimento nº 422/2021

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Resposta ao Requerimento nº 399/2021                        

Ver. JONAS CAMPOS

Resposta ao Requerimento nº 409/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 378/2021 

OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 405, 407, 412, 413/2021

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 9/2021 - Vinícius Símili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 126/2021 - Gerson Alves - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 345/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERNESTO NÓBILE, NO JARDIM MONTE CARLO Despachada
2
Indicação nº 346/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS QUE VISEM CONTER ALAGAMENTOS NA RUA OSMAR LUCHINI, ALTURA DO Nº 616, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
3
Indicação nº 347/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PEDRO HERNANDES, EM FRENTE AO Nº 475, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
4
Indicação nº 348/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MARTIM AFONSO, EM FRENTE AO Nº 1270, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
5
Indicação nº 349/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO BAIXADÃO Despachada
6
Moção nº 516/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO FRANÇA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 15 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
7
Moção nº 517/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA HERING STORE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 17 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
8
Moção nº 518/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CAMILA GLAUCIA TEIXEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
9
Moção nº 519/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CRISTIANE DE OLIVEIRA PEDRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
10
Moção nº 520/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO PM CLAUDIO BERNARDINO DE SOUZA POR SUA MERECIDA PROMOÇÃO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
11
Moção nº 521/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA IMPÉRIO DOS PARAFUSOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 19 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
12
Moção nº 522/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, ANA CLÁUDIA CHAGAS SANTOS GIROTO, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA Aprovado
13
Moção nº 523/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, CACILDA MARIA DE OLIVEIRA, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA Aprovado
14
Moção nº 524/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ARTISTA MIRIM ASSISENSE, MANU MARTINS, PELO CONVITE RECEBIDO PARA EXPOR NO MUSEU DO LOUVRE, EM PARIS Aprovado
15
Moção nº 525/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA BIO CORPO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 16 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
16
Moção nº 526/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCOS ANTÔNIO FINQUE E FRANCIELE ALVES FINQUE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ACADEMIA LEQUIPE FIT Aprovado
17
Moção nº 527/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, VALENTINA VICENTE ANTUNES, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
18
Moção nº 528/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª TATIANE MARIA SILVA ALVES, PELA INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA ORAL UNIC IMPLANTES EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 529/2021 - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO THALES ANDRADE DE OLIVEIRA Apresentado
20
Moção nº 530/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Apresentado
21
Requerimento nº 462/2021 - Vinícius Símili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS EM GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA TREZE DE MAIO, PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
22
Requerimento nº 463/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À REPASSES DE RECURSOS ESTADUAIS À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
23
Requerimento nº 464/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVAM A EMPRESA C.E JULIAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EPP Aprovado
24
Requerimento nº 465/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE DAS FLORES Aprovado
25
Requerimento nº 466/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E A DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NA CIDADE Aprovado
26
Requerimento nº 467/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DA CADERNETA DA PESSOA IDOSA NO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO Aprovado
27
Indicação nº 350/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO, NO JARDIM AMAURI Despachada
28
Indicação nº 351/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE DE MAIO, NO JARDIM AMAURI Despachada
29
Requerimento nº 468/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ASSIS – ESPECIFICAMENTE SOBRE O QUADRO DE REFERÊNCIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO Aprovado
30
Requerimento nº 469/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE REDUZIR A CIRCULAÇÃO DE CARROÇAS NO MUNICÍPIO Aprovado
31
Requerimento nº 470/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO JARDIM REZENDE Aprovado
32
Requerimento nº 471/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A RESPEITO DAS OBRAS EXECUTADAS EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final - Projeto de Lei nº 78/2021 - Processo 89/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica - Notebooks e de Microprocessadores para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
1.1
Emenda nº 2 (Substitutiva) - Prefeito Municipal - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 39/2021 - Processo 46/2021 - Vinícius Símili - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de ASSIS de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 75/2021 - Processo 86/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Rejeitado
3.1
Emenda nº 1 (Supressiva) - Fabinho Alerta Verbal - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2021 Rejeitado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 108/2021 - Processo 123/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2021 - Denomina a Casa dos Conselhos “Denise Fernandes Carvalho “ e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 109/2021 - Processo 126/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.476,19 (quinhentos mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 113/2021 - Processo 130/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
7
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 - Processo 124/2021 - Tenente Genova - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CORONEL PM ADRIANO ARANÃO Aprovado
Encerramento: às 22:53 hs