Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.556/2021 – PODER EXECUTIVO

Fixa tarifa de estacionamento rotativo regulamentado pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Assis, denominado “ZONA AZUL”;

DECRETO Nº 8.557/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE

DECRETO Nº 8.558/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 180.960,00;

DECRETO Nº 8.559/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.600.000,00;

DECRETO Nº 8.560/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 500.476,19;

DECRETO Nº 8.561/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 600.000,00;

DECRETO Nº 8.562/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.563/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivo do Decreto nº 8.514 de 29 de julho de 2021;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

 

 

 

 

Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Respostas aos Requerimentos nºs 460,481/2021

Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Respostas aos Requerimentos nºs 475,476/2021

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 425,455,467/2021

Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Requerimento nº 445/2021

 Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Requerimentos nºs 446,472/2021

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs 420,451/2021

Ver. JONAS CAMPOS

Respostas aos Requerimentos nºs 444,456/2021

Ver. ROGÉRIO NASCIMENTO

             Resposta ao Requerimento nº 480/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 407,440,442,452,429,468,474/2021;

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 461/2021;

 OFICIO Nº 070/2021 – OAB – SÃO PAULO – 27ª SUBSEÇÃO - ASSIS

Encaminha Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 75/2021, que institui o Dia de Luta contra a LGBTFOBIA;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 131/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
 Projeto de Lei nº 132/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2021 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 133/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 211.700,00 (duzentos e onze mil e setecentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente.
4
 Projeto de Lei nº 134/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Jonas Campos - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DO MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS "CASA DE TAIPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
 Projeto de Lei nº 135/2021 - Fernando Sirchia, Ramão - Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.829, de 25 de novembro de 2008
6
 Projeto de Lei nº 136/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 43.045,44 (quarenta e três mil quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
7
 Projeto de Lei nº 137/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.908,95 (cinquenta e um mil novecentos e oito reais e noventa e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
8
 Projeto de Lei nº 138/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte nas vias públicas, estradas e terrenos públicos localizados no Município de Assis e dã outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 366/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Despachada
2
 Indicação nº 367/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA OTTO RIBEIRO COM A RUA SETE DE SETEMBRO Despachada
3
 Indicação nº 368/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GRISANTO BARCHI E NA RUA JOSÉ PAES MALDONADO, NAS PROXIMIDADES DA LINHA FÉRREA, NO PARK COLINAS Despachada
4
 Indicação nº 369/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO NICOLAU Despachada
5
 Indicação nº 370/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ JUSTO GARCIA COM A RUA JOSÉ GIANAZZI, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
6
 Indicação nº 371/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGA PARA DEFICIENTE NA RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA, Nº 568 Despachada
7
 Indicação nº 372/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÕES DAS PLACAS INFORMATIVAS NA ENTRADA DA CIDADE PELA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Despachada
8
 Indicação nº 373/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, SUJEITO À MULTA, NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILI, PROXIMIDADES DA FICAR Despachada
9
 Indicação nº 374/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ TUCUNDUVA NETO, Nº 100, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Despachada
10
 Indicação nº 375/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO LUCIANO GOMES, Nº 141, NO JARDIM CANADÁ Despachada
11
 Indicação nº 376/2021 - Vinicius Simili - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ BOLFARINI, Nº 396, NO JARDIM MORUMBI Despachada
12
 Moção nº 575/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EDI TECIDOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 34 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
13
 Moção nº 576/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MARQUEZIM TINTAS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 13ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
14
 Moção nº 577/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES ALEX PEREIRA ROSA E SILVIA CAMPOS ROSA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DAS ÓTICAS SILVIA Aprovado
15
 Moção nº 578/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO NEVES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 30 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
16
 Moção nº 579/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA LOVE BRANDS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 9 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
17
 Moção nº 580/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
18
 Moção nº 581/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, PELOS 72 ANOS DE EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 582/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TOR - TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO, PELOS TRINTA E QUATRO ANOS DE EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL A SEGURANÇA DE NOSSAS RODOVIAS Aprovado
20
 Moção nº 583/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO MOLINA VERÍSSIMO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REBECA ATACAREJO Aprovado
21
 Moção nº 584/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO ALVES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA COSTELARIA E ESPETINHO DO LEANDRO Aprovado
22
 Moção nº 585/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EUGÊNIO CANTON TOZONI (KALÉ), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FRATTO MÓVEIS LTDA Aprovado
23
 Moção nº 586/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SERGIO RICARDO GIBIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE VIRTUAL, CONTABILIDADE E ASSESSORIA Aprovado
24
 Moção nº 587/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO BATISTA CEBOLA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SERV TEC Aprovado
25
 Moção nº 588/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª BEATRIZ YERA BEDUSQUE, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
26
 Moção nº 589/2021 - Gerson Alves, Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 590/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, LIVIA MONTEIRO MATIAS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
28
 Moção nº 591/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, LIVIA LAIOLA DE OLIVEIRA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
29
 Moção nº 592/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, LAURA SOARES IBIDE, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
30
 Moção nº 593/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, JOSÉ VITOR MEYER DE ALMEIDA PRADO, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
31
 Moção nº 594/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, JOÃO MANFIO PERALES, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
32
 Moção nº 595/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 27 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 596/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA E ÓTICA VIEIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 62 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
34
 Moção nº 597/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. ERNANI RODRIGUES, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 598/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PERERÊ, COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÕES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 28 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
36
 Moção nº 599/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 51 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 600/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANNA IZA DA SILVA PAES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
38
 Moção nº 601/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
39
 Moção nº 602/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANDERSON EVANGELISTA DA SILVA CHICONELLO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
40
 Moção nº 603/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANA CLAUDIA FERREIRA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
41
 Moção nº 604/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ALICE CRISTINA DA COSTA SERODIO NOVO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
42
 Moção nº 605/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTHER FERREIRA DA SILVA Apresentado
43
 Moção nº 606/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMILIA MEDEIROS BERTUZZI Apresentado
44
 Moção nº 607/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOS SANTOS (CATETO) Apresentado
45
 Moção nº 608/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES JOSÉ FLAUZINO Apresentado
46
 Moção nº 609/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS Apresentado
47
 Moção nº 610/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLY VISSOTO MACHADO Apresentado
48
 Moção nº 611/2021 - Ramão, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEREIRA DIZARÓ Apresentado
49
 Requerimento nº 482/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DA ENERGISA-SUL-SUDESTE-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO À EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERNET E DEMAIS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA CABEAMENTO Aprovado
50
 Requerimento nº 483/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 5.164, DE 07 DE JULHO DE 2.008 Aprovado
51
 Requerimento nº 484/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DO INCRA EM NOSSO MUNICÍPIO Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
52
 Requerimento nº 485/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA Aprovado
53
 Requerimento nº 486/2021 - Jonas Campos - REQUER INFO0RMAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS REFERENTE AOS LEITOS DISPONIBILIZADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
54
 Requerimento nº 487/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DE ASSIS REFERENTE AOS LEITOS DISPONIBILIZADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
55
 Requerimento nº 488/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO DA PISTA DO RECINTO DA FICAR Aprovado
56
 Requerimento nº 489/2021 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
57
 Requerimento nº 490/2021 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DA VILA NOVA FLORÍNEA Aprovado
58
 Requerimento nº 491/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
59
 Requerimento nº 492/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
60
 Requerimento nº 493/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ASSIS – ESPECIFICAMENTE SOBRE O QUADRO DE REFERÊNCIA DAS MERENDEIRAS DA COZINHA PILOTO Aprovado
61
 Indicação nº 377/2021 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO DESTINANDO VAGAS PARA MOTOS NA RUA BRASIL, ALTURA DO Nº 150 Despachada
62
 Indicação nº 378/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS EM CADEIRAS DE RODA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2021 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 25/2021 ao PL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 48/2021 ao PL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2021 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A AVENIDA DR. DORIA À RUA CAPITÃO ASSIS DE AVENIDA EGÍDIO ZANCHETTA Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CCJ nº 132/2021 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 29/2021 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2021 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer CCJ nº 154/2021 ao PL 114/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2021 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 155/2021 ao PL 115/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 32/2021 ao PL 115/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 161/2021 ao PL 115/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 61/2021 ao PL 124/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 166/2021 ao PL 124/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2021 - Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 169/2021 ao PR 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:11 hs