Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Respostas aos Oficios nºs 356, 358/21-AL

 Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Respostas ao Ofício nº 356/2021

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 466,491/2021

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Resposta ao Requerimento nº  461/2021

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta a Moção nº 581/2021

 Ver. JONAS CAMPOS

               Resposta ao Requerimento nº 488/2021

Ver. NIVALDO DOS SANTOS

Resposta ao Ofício nº 356/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº  493/2021;

Ver. VINICIUS SIMILI

Resposta a  Ofício 599/2021e  Moção nº 581/2021;

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 473 e 479/2021;

 OFICIO TR Nº 09/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS

Encaminha Relatório de embarque e taxas de alugueis referente ao mês de setembro/2021;

OFICIO CMS Nº 18/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Encaminha relatório final da XII Conferência Municipal da Saúde de Assis “Denise Fernandes Carvalho”;

 OFICIO Nº 223-2021 - SABESP

Encaminha Prestação de Serviços da Sabesp;

 OFICIO S/Nº – ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA OPERÁRIA

Encaminha Oficio de Repúdio pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 75/2021, que institui o Dia de Luta contra a LGBTFOBIA;

Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 13 de Outubro de 2021.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 147/2021 - Vinícius Símili - Disponibiliza profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Assis durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente
2
Projeto de Lei nº 148/2021 - Ramão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "07" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA ANTONIO CARVALHO RAMÃO
3
Projeto de Lei nº 149/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Assis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 150/2021 - Fernando Sirchia, Gerson Alves - INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS
5
Projeto de Lei nº 151/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 387.390,50 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
6
Projeto de Lei nº 152/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 153/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 54.837,96 (cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
8
Projeto de Resolução nº 11/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR TIRSO DE SALLES MEIRELLES
10
Substitutivo nº 1 ao PLC 2/2021 - Prefeito Municipal - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 391/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 425 (LATERAL DO SUPERMERCADO AVENIDA PLUS) Despachada
2
Indicação nº 392/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA LINHA FÉRREA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DR. ANTONIO S. FIGUEIREDO NA ALTURA DO Nº 256, NA VILA GLÓRIA. Despachada
3
Indicação nº 393/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE NA RUA ROMEIRO DE ABREU PINTO ENTRE OS NÚMEROS 219 E 237, NO JARDIM EUROPA. Despachada
4
Indicação nº 394/2021 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA MYRTES SPERA CONCEIÇÃO, ALTURA DO Nº 141, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Despachada
5
Indicação nº 395/2021 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEDRO, NO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
6
Moção nº 654/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAGIA COLCHÕES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 19 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 655/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS APARECIDA DONIZETTI MARQUES GLASER E ADRIANA PEREIRA CONDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA TREKOS E TRICOS AVIAMENTOS Aprovado
8
Moção nº 656/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE RADIOPATRULHA ATENDIMENTO 190, SOLDADO PM SAMUEL SERVILHA OLIVEIRA, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - AGOSTO 2021 Aprovado
9
Moção nº 657/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM VALDEMAR BERNARDINO JUNIOR, POR TER SIDO CONDECORADO COMO POLICIAL ADMINISTRATIVO DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 Aprovado
10
Moção nº 658/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO PM RODRIGO MASCHIO DE ANDRADE, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 Aprovado
11
Moção nº 659/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM RICARDO JOSÉ V. DE ANDRADE, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 Aprovado
12
Moção nº 660/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE RADIOPATRULHA ATENDIMENTO 190, CABO PM ENIO RODRIGUES FELIX, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - AGOSTO 2021 Aprovado
13
Moção nº 661/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ASSIS RANCH, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 13 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 662/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO ARMARINHO SANTA ROSA, SERGIO SACCHETTO, MARIA ANGELA SACCHETO E SANCHES E SIDONIA ANTONANGELO SACCHETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO NO COMÉRCIO ASSISENSE Aprovado
15
Moção nº 663/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR YOUSSEF ROUMANOS DIB Apresentado
16
Moção nº 664/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VINICIUS TOSHIO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA CONSERTA SMART EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 665/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO PAULINO Apresentado
18
Moção nº 666/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ENSINO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 667/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CAMILA SILVA CANDIDO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
20
Moção nº 668/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA ESF JARDIM ELDORADO, RICARDO RIBEIRO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
21
Moção nº 669/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA ESF JARDIM ELDORADO, UMBELINA MELO DE SOUZA CAROLINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
22
Moção nº 670/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA ESF PARQUE COLINAS, MICHELI APARECIDA DE CAMPOS QUIRINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
23
Moção nº 671/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA ESF PARQUE COLINAS, PATRICIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
24
Moção nº 672/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA ESF PARQUE COLINAS, LUANA DE OLIVEIRA GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
25
Moção nº 673/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ASSISTENTE SOCIAL CLÁUDIA CRUZ PAULINO Apresentado
26
Moção nº 674/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 86 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 675/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Moção nº 676/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
Moção nº 677/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA MARIA DE JESUS FELIZARDO FERREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
Moção nº 678/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE DONA CAROLINA FRANCINI BURALI, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
Moção nº 679/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS GRAZIELA PEREIRA BELIZÁRIO E ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BELIZÁRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO FUN PLACE BUFFET INFANTIL Aprovado
32
Moção nº 680/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. DAVI DE CAMARGO MENDES RODRIGUES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
33
Moção nº 681/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. DANIEL RODRIGUES LEATI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
34
Requerimento nº 515/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DEMANDA DE EXAMES MÉDICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
35
Requerimento nº 516/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS NO TETO DA EMEIF JOSÉ SANTILLI SOBRINHO Aprovado
36
Requerimento nº 517/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
Requerimento nº 518/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO BURGUER KING Aprovado
38
Requerimento nº 519/2021 - Vinícius Símili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal n° 6.491 de 24 de junho de 2021. Aprovado
39
Requerimento nº 520/2021 - Vinícius Símili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA JOÃO BATISTA SILVA - JOTA, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
40
Requerimento nº 521/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RETOMADA DE AÇÕES E ESTÍMULOS AO SETOR CULTURAL E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS Aprovado
41
Requerimento nº 522/2021 - Jonas Campos - REQUER INFOIRMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELOS AGENTES DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NOSSA CIDADE Aprovado
42
Requerimento nº 523/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL QUANTO AO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
43
Requerimento nº 524/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA NO MEDEX Aprovado
44
Indicação nº 396/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA ASSIS X PLATINA, "RODOVIA CLEMENTINO ALVES DE SOUZA". Despachada
45
Indicação nº 397/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA NA RUA JOSÉ MAURÍCIO NUCCI, NAS PROXIMIDADES DA ESF PARQUE COLINAS Despachada
46
Requerimento nº 525/2021 - Rogério Nascimento - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - Processo 136/2021 - Vinícius Símili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão - INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 132/2021 - Processo 152/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2021 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 100/2021 - Processo 115/2021 - Fabinho Alerta Verbal - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 127/2021 - Processo 146/2021 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA EULICE FIGUEIREDO MENDES Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 128/2021 - Processo 148/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "CAETANO ZANOTTI" Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 129/2021 - Processo 149/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 66.290,02 (sessenta e seis mil duzentos e noventa reais e dois centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
Encerramento: às 22:08 hs