Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.576/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 995.591,29;

DECRETO Nº 8.577/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara Hóspedes Oficiais do Município de Assis,

DECRETO Nº 8.578/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 350.000,00;

DECRETO Nº 8.579/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.580/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 24.500,00;

DECRETO Nº 8.581/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 21.000,00;

DECRETO Nº 8.582/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência à Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.583/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência ao servidor municipal, na forma que especifica;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimento nºs 479,511/2021

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  464, 473, 495, 496,514/2021

Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Requerimentos nºs  501, 504/2021

 Ver. JONAS CAMPOS

               Resposta ao Requerimento nº 485/2021

 

Ver. ROGÉRIO NASCIMENTO

               Resposta ao Requerimento nº 504/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº  506/2021;

Ver. VINICIUS SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 512/2021;

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 490, 492/2021;

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Substitutivo nº 1 ao PL 126/2021 - Gerson Alves - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 398/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO BATISTA SILVA - JOTA, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Despachada
2
Indicação nº 399/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS AGENOR ANTONIO CHIQUETO E JOSÉ MAURÍCIO NUCCI, NO PARK COLINAS Despachada
3
Indicação nº 400/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS AGENOR ANTONIO CHIQUETO E RUA JOSÉ MAURÍCIO NUCCI, NO PARK COLINAS Despachada
4
Indicação nº 401/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DRA ANA BARBOSA EM FRENTE AO NUMERAL Nº 1472, NO JARDIM PAULISTA. Despachada
5
Indicação nº 402/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOUTORA ANA BARBOSA. Despachada
6
Indicação nº 403/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DEZENOVE DE SETEMBRO, NA VILA SÃO BENEDITO Despachada
7
Indicação nº 404/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA, ALTURA DO Nº 270, NA VILA OLRESTES Despachada
8
Moção nº 682/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DANIELA BERTOLI BERTOLIN, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SEBRAE AQUI Aprovado
9
Moção nº 683/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EMANUELLA MANUSA BEZERRA CHERRY, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SEBRAE AQUI Aprovado
10
Moção nº 684/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª RENATA COBRA VÊNCIO, PELOS VINTE ANOS DE DEDICAÇÃO À PROFISSÃO DE FISIOTERAPEUTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 685/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ORAÇÃO ÁGUA VIVA DA VILA GLÓRIA, PELOS 30 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO, CUIDADO E ZELO COM OS JOVENS E FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 686/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HD PLAZA HOTEL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELO NOTÁVEL TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 687/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS VILA RIBEIRO, VERA LÚCIA DA SILVA ONÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
14
Moção nº 688/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS VILA RIBEIRO, TACIA CAMILA TEIXEIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
15
Moção nº 689/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª LOURDES PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 690/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO ANTONIO REGIS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Aprovado
17
Moção nº 691/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO, POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
18
Moção nº 692/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SELETO CALÇADOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 31 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
19
Requerimento nº 526/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, AO LADO DA LINHA FÉRREA, NO PARK COLINAS Aprovado
20
Requerimento nº 527/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BONFIM Aprovado
21
Requerimento nº 528/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA RUA POMPÉIA, NA VILA PROGRESSO Aprovado
22
Requerimento nº 529/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CORTE DE ÁRVORES NA EXTREMIDADE DA RUA MONSENHOR DAVI Aprovado
23
Requerimento nº 530/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO Aprovado
24
Requerimento nº 531/2021 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE DIABÉTICOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Requerimento nº 532/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD - EM NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final - Projeto de Lei nº 132/2021 - Processo 152/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2021 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências. Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 3/2021 - Processo 4/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 5.287, de 08 de setembro de 2009, que dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de materiais de construção ou entulhos, em áreas de propriedade do Município. Aprovado
3
Adiado - Projeto de Lei nº 129/2021 - Processo 149/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 66.290,02 (sessenta e seis mil duzentos e noventa reais e dois centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 80/2021 - Processo 91/2021 - Gerson Alves - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 125/2021 - Processo 143/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 753.013,09 (setecentos e cinquenta e três mil treze reais e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 135/2021 - Processo 155/2021 - Fernando Sirchia, Ramão - Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.829, de 25 de novembro de 2008 Aprovado
7
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - Processo 175/2021 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR TIRSO DE SALLES MEIRELLES Aprovado
Encerramento: às 21:27 hs