Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinicius Simili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PRD

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PRD, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.576/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 995.591,29;

DECRETO Nº 8.577/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara Hóspedes Oficiais do Município de Assis,

DECRETO Nº 8.578/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 350.000,00;

DECRETO Nº 8.579/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.580/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 24.500,00;

DECRETO Nº 8.581/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 21.000,00;

DECRETO Nº 8.582/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência à Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.583/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência ao servidor municipal, na forma que especifica;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimento nºs 479,511/2021

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  464, 473, 495, 496,514/2021

Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Requerimentos nºs  501, 504/2021

 Ver. JONAS CAMPOS

               Resposta ao Requerimento nº 485/2021

 

Ver. ROGÉRIO NASCIMENTO

               Resposta ao Requerimento nº 504/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº  506/2021;

Ver. VINICIUS SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 512/2021;

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 490, 492/2021;

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Substitutivo nº 1 ao PL 126/2021 - Gerson Alves - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 398/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO BATISTA SILVA - JOTA, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Despachada
2
Indicação nº 399/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS AGENOR ANTONIO CHIQUETO E JOSÉ MAURÍCIO NUCCI, NO PARK COLINAS Despachada
3
Indicação nº 400/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS AGENOR ANTONIO CHIQUETO E RUA JOSÉ MAURÍCIO NUCCI, NO PARK COLINAS Despachada
4
Indicação nº 401/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DRA ANA BARBOSA EM FRENTE AO NUMERAL Nº 1472, NO JARDIM PAULISTA. Despachada
5
Indicação nº 402/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOUTORA ANA BARBOSA. Despachada
6
Indicação nº 403/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DEZENOVE DE SETEMBRO, NA VILA SÃO BENEDITO Despachada
7
Indicação nº 404/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA, ALTURA DO Nº 270, NA VILA OLRESTES Despachada
8
Moção nº 682/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DANIELA BERTOLI BERTOLIN, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SEBRAE AQUI Aprovado
9
Moção nº 683/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EMANUELLA MANUSA BEZERRA CHERRY, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SEBRAE AQUI Aprovado
10
Moção nº 684/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª RENATA COBRA VÊNCIO, PELOS VINTE ANOS DE DEDICAÇÃO À PROFISSÃO DE FISIOTERAPEUTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 685/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ORAÇÃO ÁGUA VIVA DA VILA GLÓRIA, PELOS 30 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO, CUIDADO E ZELO COM OS JOVENS E FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 686/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HD PLAZA HOTEL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELO NOTÁVEL TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 687/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS VILA RIBEIRO, VERA LÚCIA DA SILVA ONÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
14
Moção nº 688/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS VILA RIBEIRO, TACIA CAMILA TEIXEIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
15
Moção nº 689/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª LOURDES PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 690/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO ANTONIO REGIS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Aprovado
17
Moção nº 691/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO, POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
18
Moção nº 692/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SELETO CALÇADOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 31 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
19
Requerimento nº 526/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, AO LADO DA LINHA FÉRREA, NO PARK COLINAS Aprovado
20
Requerimento nº 527/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BONFIM Aprovado
21
Requerimento nº 528/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA RUA POMPÉIA, NA VILA PROGRESSO Aprovado
22
Requerimento nº 529/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CORTE DE ÁRVORES NA EXTREMIDADE DA RUA MONSENHOR DAVI Aprovado
23
Requerimento nº 530/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO Aprovado
24
Requerimento nº 531/2021 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE DIABÉTICOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Requerimento nº 532/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD - EM NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PRD, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 132/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2021 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 186/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 184/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 34/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 62/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 176/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
Adiado do Projeto de Lei nº 3/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 5.287, de 08 de setembro de 2009, que dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de materiais de construção ou entulhos, em áreas de propriedade do Município. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 17/2021 ao PL 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 6/2021 ao PL 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 7/2021 ao PL 3/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
3
Adiado do Projeto de Lei nº 129/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 66.290,02 (sessenta e seis mil duzentos e noventa reais e dois centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 65/2021 ao PL 129/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 178/2021 ao PL 129/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2021 - Gerson Alves - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 112/2021 ao PL 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 112/2021 ao PL 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 24/2021 ao PL 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 753.013,09 (setecentos e cinquenta e três mil treze reais e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
POR 13 (TREZE) VOTOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº 66/2021 ao PL 125/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 185/2021 ao PL 125/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2021 - Fernando Sirchia, Ramão - Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.829, de 25 de novembro de 2008 Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 41/2021 ao PL 135/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 180/2021 ao PL 135/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR TIRSO DE SALLES MEIRELLES Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 187/2021 ao PDL 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:27 hs