Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.574/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 814.500,00;

DECRETO Nº 8.584/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 239.151,50;

DECRETO Nº 8.585/2021 – PODER EXECUTIVO

Designa Comissão Especial para Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Classes/Aula aos alunos Efetivos e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2022;

DECRETO Nº 8.586/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 18.000,00;

DECRETO Nº 8.587/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 593.081,95;

DECRETO Nº 8.588/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 480.160,00;

DECRETO Nº 8.589/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 7.902 de 16 de julho de 2019;

DECRETO Nº 8.590/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.591/2021 – PODER EXECUTIVO

Constitui Comissão Especial de Trabalho para coordenação, execução e atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. EDSON DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 521/2021

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Resposta ao Requerimento nº  478/2021

Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Requerimentos nºs  510,513/2021

 Ver. JONAS CAMPOS

               Respostas aos Requerimentos nºs 522, 523/2021

Ver. NIVALDO DOS SANTOS

Resposta ao Requerimento nº 500/2021

 Ver. ROGÉRIO NASCIMENTO

               Resposta ao Requerimento nº 525/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº  524/2021;

Ver. VINICIUS SIMILI

Respostas aos Requerimentos nºs 490,519,/2021;

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 494, 497,498, 499, 502, 503, 505, 507,508,509/2021;

OFICIO CONTAB. Nº 22/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de setembro de 2021;

 OFICIO S/Nº - CIRCUS – CIRCUITO DE INTERAÇÃO DE REDES SOCIAIS

Encaminha Nota de Repúdio a não aprovação do Projeto de Lei nº 75/202, que institui o Dia de Luta contra a LGBTFOBIA;

Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 25 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 154/2021 - Gerson Alves - ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE, DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
2
 Projeto de Resolução nº 12/2021 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
 Projeto de Resolução nº 13/2021 - MESA DA CÂMARA - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 405/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ CONCEÇÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES. Despachada
2
 Indicação nº 406/2021 - Fernando Sirchia - SOLITICA A CRIAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV PROFESSOR CHARLES FRAGA MOREIRA Despachada
3
 Indicação nº 407/2021 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE "CARGA E DESCARGA" NA TRAVESSÃO MAUÁ, Nº 10, DEFRONTE À EMPRESA LOBÃO MOTOS Despachada
4
 Moção nº 693/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SISTEMA SÃO VICENTE PREVER, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 32 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
 Moção nº 694/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SAN FELIPE PIZZARIA & GRILL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 11 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Moção nº 695/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESTACIONAMENTO CARANGO'S MULTIMARCAS Aprovado
7
 Moção nº 696/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 15 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 697/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARACT CLUB DE ASSIS NORTE, PELOS 7 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 698/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS BONFIM, SILVIA ELENA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
10
 Moção nº 699/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS BONFIM, FÁTIMA ITSUE WATANABE SIMÕES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
11
 Moção nº 700/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS BONFIM, CÁSSIA CRISTINA DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
12
 Moção nº 701/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS BONFIM, ELISABETE SEGATELLI AMORIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
13
 Moção nº 702/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS BONFIM, ANA MARIA MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
14
 Moção nº 703/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA FIGHT 372, TIAGO DE SÁ, POR TER GARANTIDO A VITÓRIA NO CARD PRELIMINAR EM CAMPEONATO DE MUAY THAI EM MARINGÁ Aprovado
15
 Moção nº 704/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA FIGHT 372, RAFAEL AGUILEA, POR TER GARANTIDO A VITÓRIA NO CARD PRELIMINAR EM CAMPEONATO DE MUAY THAI EM MARINGÁ Aprovado
16
 Moção nº 705/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA FIGHT 372, ALEXSANDER SILVEIRA, POR TER GARANTIDO A VITÓRIA NO CARD PRINCIPAL EM CAMPEONATO DE MUAY THAI EM MARINGÁ Aprovado
17
 Moção nº 706/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ACADEMIA FIGHT 372, GIOVANA BIONDO, POR TER GARANTIDO A VITÓRIA NO CARD PRINCIPAL EM CAMPEONATO DE MUAY THAI EM MARINGÁ Aprovado
18
 Moção nº 707/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA FIGHT 372, YURI VIEIRA, POR TER GARANTIDO O CINTURÃO PROFISSIONAL EM CAMPEONATO DE MUAY THAI EM MARINGÁ Aprovado
19
 Moção nº 708/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS, PELOS 13 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO BOM ATENDIMENTO EM SUA PROFISSÃO COMO GARÇOM Aprovado
20
 Moção nº 709/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ NETO DE OLIVEIRA, PELOS 43 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO BOM ATENDIMENTO EM SUA PROFISSÃO COMO GARÇOM Aprovado
21
 Moção nº 710/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SGT PM JOSÉ RENATO PEREIRA, POR TER SIDO CONDECORADO COMO POLICIAL ADMINISTRATIVO DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 Aprovado
22
 Moção nº 711/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM ALÉCIO RICARDO DA CRUZ, POR TER SIDO CONDECORADO COMO POLICIAL ADMINISTRATIVO DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 Aprovado
23
 Moção nº 712/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUCIANO CEZAR DE ASSIS, POR TER SIDO CONDECORADO COMO POLICIAL ADMINISTRATIVO DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 Aprovado
24
 Moção nº 713/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCELO CARVALHO MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃO DENTISTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP Aprovado
25
 Moção nº 714/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CENEMED (GRUPO CENE), PELOS 35 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
26
 Moção nº 715/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO DALSOTO DE ANDRADE, PELOS 10 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
27
 Moção nº 716/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL JOSÉ APARECIDO CORNIERI (ZEZINHO) E VALDINÉIA MARTINS CORNIERI (NEIA), PELA CELEBRAÇÃO DOS TRINTA E DOIS ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Aprovado
28
 Moção nº 717/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SANTA CECILIA, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 48 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
29
 Moção nº 718/2021 - MESA DA CÂMARA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA JOÃO FERNANDO DE MAIO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Aprovado
30
 Moção nº 719/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª MARIA JOSÉ SILVA VALVERDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 720/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. MILTON ROCHA, PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E DO SISTEMA DE AULAS SÍNCRONAS Aprovado
32
 Moção nº 721/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 722/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES RUBENS SILVA FILHO, RODOLFO CICILIATO E FRANCISCO MAIA NETO, PELA INAUGURAÇÃO DO COLÉGIO SMART ASSIS Aprovado
34
 Moção nº 723/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 724/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVA DE OLIVEIRA CAETANO Apresentado
36
 Moção nº 725/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BATISTA ALVES DE OLIVEIRA Apresentado
37
 Moção nº 726/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO PIMENTA Apresentado
38
 Moção nº 727/2021 - Viviane Del Massa, Ramão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CIRURGIÃO DENTISTA DR. CARLOS AUGUSTO BENELLI Apresentado
39
 Requerimento nº 533/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CIRCULAÇÃO DE CICLISTAS E ANIMAIS NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO-BURACÃO Aprovado
40
 Requerimento nº 534/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
 Requerimento nº 535/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA ECOLÓGICA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
42
 Requerimento nº 536/2021 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo em relação às empresas que prestam serviços de Alinhamento, Balanceamento e serviços de borracharia em geral, 2021. Aprovado
43
 Requerimento nº 537/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA Aprovado
44
 Requerimento nº 538/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH, CENTRO Aprovado
45
 Requerimento nº 539/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A PLANTÃO MÉDICO NA ESF PROGRESSO Aprovado
46
 Requerimento nº 540/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO DESCARTE DOMÉSTICO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE VIDRO QUEBRADO Aprovado
47
 Requerimento nº 541/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO LOCALIZADA ATRÁS DO ASSIS TÊNIS CLUBE E DO ESTÁDIO TONICÃO Aprovado
48
 Requerimento nº 542/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES NO TRECHO ASSIS X PARAGUAÇU Aprovado
49
 Requerimento nº 543/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RETIRADA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO AVENIDA Aprovado
50
 Requerimento nº 544/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO MEDEX EM NOSSA CIDADE Aprovado
51
 Requerimento nº 545/2021 - Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO Aprovado
52
 Requerimento nº 546/2021 - Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA QUE ACESSO À ÁGUA DA FORTUNA Aprovado
53
 Requerimento nº 547/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO À ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS DA OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
54
 Requerimento nº 548/2021 - Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE Aprovado
55
 Requerimento nº 549/2021 - Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CYRILLO JOSÉ DA SILVA, EM FRENTE DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Aprovado
56
 Requerimento nº 550/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EMPRESA CONTRATADA PARA PROJETO TURÍSTICO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Jonas Campos - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DO MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS "CASA DE TAIPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 39/2021 ao PL 134/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 174/2021 ao PL 134/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.908,95 (cinquenta e um mil novecentos e oito reais e noventa e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 64/2021 ao PL 137/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 182/2021 ao PL 137/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2021 - Vinicius Simili - Disponibiliza profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Assis durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 38/2021 ao PL 147/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 193/2021 ao PL 147/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Assis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 194/2021 ao PL 149/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 68/2021 ao PL 149/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 188/2021 ao PL 149/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:00 hs