Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de novembro de 2021 (quarta-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [14]: Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Alexandre Cachorrão / PDT

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.592/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 905.235,00;

DECRETO Nº 8.593/2021 – PODER EXECUTIVO

Prorroga o prazo para execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado "Conjunto Habitacional de Interesse Social Residencial Aprumar" de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis - APRUMAR, e dá outras providencias;

DECRETO Nº 8.594/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 753.013,09;

DECRETO Nº 8.595/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 66.290,02;

 

 

 

DECRETO Nº 8.596/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre os preços públicos de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 155/2021 - Douglas Azevedo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei nº 156/2021 - Rogério Nascimento - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "09" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "HILDA CABIANCA FEREZIN"
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - Douglas Azevedo - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 408/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA MARIO DE VITTO, Nº 589, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
2
Indicação nº 409/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A RUA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CARVALHO, NA VILA RIBEIRO Despachada
3
Indicação nº 410/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPARO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES N° 578 AO LADO SESI Despachada
4
Indicação nº 411/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO N° 155 Despachada
5
Indicação nº 412/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIO N 855 VILA MARIA IZABEL Despachada
6
Indicação nº 413/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOM ANTÓNIO ENFRENTE AO NUMERO 1275 18 METROS ANTES DE CHEGAR NA ROTARIA Despachada
7
Indicação nº 414/2021 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPARO EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAXAMBU COM A RUA SÃO JOÃO, NA VILA SOUZA Despachada
8
Indicação nº 415/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE À EMEIF NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
9
Indicação nº 416/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ATANÁSIO MEDEIROS (EMEIF NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE), NA VILA MARIA ISABEL Despachada
10
Indicação nº 417/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA EMEIF NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE Despachada
11
Indicação nº 418/2021 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA RUA MYRTHES SPERA CONCEIÇÃO, Nº 141, ESQUINA DA CRECHE, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Despachada
12
Indicação nº 419/2021 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVE DE FUTEBOL EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PEDRO HERNANDES, EM FRENTE AO Nº 475, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
13
Indicação nº 420/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PADRE DAVID, EM FRENTE AO Nº 535, CENTRO Despachada
14
Moção nº 729/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Ramão, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO HENRIQUE DA FREIRIA Apresentado
15
Moção nº 730/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO LUIZ ROMAGNOLI PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DE TECNOLOGIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
16
Moção nº 731/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PAULO MATTIOLI JUNIOR, PELO VALIOSO APOIO NA ORGANIZAÇÃO DO 2º FÓRUM DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO DE ASSIS Aprovado
17
Moção nº 732/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEMA, PROF. ME. OSMAR APARECIDO MACHADO, PELO VALIOSO APOIO NA ORGANIZAÇÃO DO 2º FÓRUM DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO DE ASSIS Aprovado
18
Moção nº 733/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA 4ª IEQ DE ASSIS, REV.DO EXPEDITO JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS FILHO, POR SUA CONSAGRAÇÃO A MINISTRO DO EVANGELHO Aprovado
19
Moção nº 734/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA AUXILIAR NA 8ª IEQ DE ASSIS, REV.DA ELIZANGELA MARIA SILVA DE SOUZA, POR SUA CONSAGRAÇÃO A MINISTRO DO EVANGELHO Aprovado
20
Moção nº 735/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES ANDREIA PINTO DE GODOY SANTOS E NEILON FÁBIO DE SOUZA SANTOS, PELO EXCELENTE SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À FRENTE DA CASA DE CARNES GODOY Aprovado
21
Moção nº 736/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCOS PAULO DIAS CHAVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MM FREIOS Aprovado
22
Moção nº 737/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES FLÁVIO ALBINO, JOÃO ALVINO E VANIA ALBINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO STATUS CABELEIREIROS Aprovado
23
Moção nº 738/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JEFERSON DE SOUZA (JÉ CANELA), PELA REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DAS CRIANÇAS Aprovado
24
Moção nº 739/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA E MOACIR APARECIDO RAMOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA BM MÁQUINAS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA Aprovado
25
Moção nº 740/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDI CARLOS DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MECÂNICA RESGATE Aprovado
26
Moção nº 741/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS TEIXEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
Moção nº 742/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANITA DOS SANTOS ROSA BRITO ALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
Moção nº 743/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO, PELA BELÍSSIMA CAMPANHA NA SÉRIE B DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PAULISTA Aprovado
29
Moção nº 744/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA RTE RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES Aprovado
30
Moção nº 745/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUIZA DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES E DIRETORA DO FORUM DA COMARCA DE ASSIS, DRª MONICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, PELO CURSO DE PROCESSO CIVIL E PACIFICAÇÃO SOCIAL E RECEBIMENTO DO ATTESTATO NA SUPREMA CORTE DI CASSAZIONE Aprovado
31
Moção nº 746/2021 - Vinícius Símili, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA, PROF. DR. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, POR SUA INDICAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE-SP) Aprovado
32
Requerimento nº 551/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE LAZER NA VILA PROGRESSO Aprovado
33
Requerimento nº 552/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA ÁGUA DA CABIÚNA, FINAL DA RUA ALBANO OTONIEL Aprovado
34
Requerimento nº 553/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA Aprovado
35
Requerimento nº 554/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Aprovado
36
Requerimento nº 555/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
37
Requerimento nº 556/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Aprovado
38
Requerimento nº 557/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DO LOTE URBANO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHARLES FRAGA MOREIRA E A NASCENTE DO BARRO BRANCO Aprovado
39
Requerimento nº 558/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO, FIRMADO EM RAZÃO DA LEI 3.929/2000, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL/RUMO. Aprovado
40
Requerimento nº 559/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO DE LOTEAMENTOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
Indicação nº 421/2021 - Vinícius Símili - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, ALTURA DO Nº 56, CENTRO Despachada
42
Requerimento nº 560/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL SANTANA, NA VILA CLÁUDIA Aprovado
43
Indicação nº 422/2021 - Vinícius Símili - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE AO Nº 87, VILA NOVA SANTANA Despachada
44
Requerimento nº 561/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ZONA AZUL" Aprovado
45
Requerimento nº 562/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES Aprovado
46
Requerimento nº 563/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO Aprovado
47
Requerimento nº 564/2021 - Douglas Azevedo, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Alexandre Cachorrão / PDT

Item Matéria Resultado
1
Redação Final - Projeto de Lei nº 149/2021 - Processo 170/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Assis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 110/2021 - Processo 127/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 138/2021 - Processo 158/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte nas vias públicas, estradas e terrenos públicos localizados no Município de Assis e dã outras providências. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 152/2021 - Processo 173/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 153/2021 - Processo 174/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 54.837,96 (cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Resolução nº 12/2021 - Processo 177/2021 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
7
Turno Único - Projeto de Resolução nº 13/2021 - Processo 178/2021 - MESA DA CÂMARA - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Encerramento: às 20:42 hs