Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

23 de abril de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 40/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas” e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 41/2012 – Verª ANA SANTA FERREIRA ALVES

Dispõe sobre afixação de cartaz informativo em Bares, Lanchonetes e Restaurantes, exibindo o símbolo do “SAF BRASIL” e dá providências correlatas;

PROJETO DE LEI Nº 42/2012 – Ver. JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Cidade Limpa” no Município de Assis e dá outras providências correlatas;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2012 – Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor KIOJI SUZUKI;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2012 – Ver. MÁRCIO APARECIDO MARTINS

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Doutor ANDRÉ LUIS PRAMPERO;

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 52/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA REFORMA E REPINTURA DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ PIZZA, EM FRENTE A EE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Matéria não votada
2
Indicação nº 53/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS, NO JARDIM PAULISTA Matéria não votada
3
Indicação nº 54/2012 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM JOSÉ LAZARO NEVES, EM FRENTE AO Nº 11, CENTRO Matéria não votada
4
Requerimento nº 176/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRÉDIO ABANDONADO NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
5
Requerimento nº 177/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
6
Requerimento nº 178/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PALMARES Matéria não votada
7
Requerimento nº 179/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DO TUNEL DA RUA ANDRÉ PERINE Matéria não votada
8
Requerimento nº 180/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDAD3E DE FIRMAR PARCERIA COM A CART – CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI Matéria não votada
9
Requerimento nº 181/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL Matéria não votada
10
Requerimento nº 182/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS OBRAS REALIZADAS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS Matéria não votada
11
Requerimento nº 183/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO INÍCIO DA OBRA DO PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO Matéria não votada
12
Requerimento nº 184/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.285, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
13
Requerimento nº 185/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CORTE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE O HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
14
Requerimento nº 186/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5298, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
15
Requerimento nº 187/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CRUZAMENTO DO JARDIM NOVA OLINDA Matéria não votada
16
Requerimento nº 188/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORLANDO MELO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Matéria não votada
17
Requerimento nº 189/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
18
Requerimento nº 190/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CAPITÃO ASSIS Matéria não votada
19
Requerimento nº 191/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.588, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
20
Moção nº 195/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA WILMA MARIA CORONADO ANTUNES, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
21
Moção nº 196/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JUAREZ DE PAULA, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA UNIMED DE ASSIS Matéria não votada
22
Moção nº 197/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANDRÉIA GUIOTTI JORDÃO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Matéria não votada
23
Moção nº 198/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MÁRIO MONTEIRO FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO UROLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
Moção nº 199/2012 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA ASSISENSE SIDNEI MASCHIO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “VERSINHOS DE CAIPIRA” Matéria não votada
25
Moção nº 200/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DANIELE RODRIGUES DE LIMA, PELA INAUGURAÇÃO DO CAFÉ E PETISCARIA CENTRAL DO SABOR EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26
Moção nº 201/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ELCIMARA MANTOVANI E LUIS AUGUSTO MANTOVANI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE, FRENTE À LOJA AIYRA Matéria não votada
27
Moção nº 202/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, PELO EXEMPLAR TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
28
Moção nº 203/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MIGUEL RAMSAUER NETO, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA Matéria não votada
29
Moção nº 204/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DA EMEIF “PROFª GUIOMAR NAMO DE MELO”, MARIA EDUARDA CAMPANA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL FEMININO DE XADREZ” Matéria não votada
30
Moção nº 205/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
Moção nº 206/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELAINE CRISTINA GHOTTI PAIÃO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À EMPRESA BEP, DISTRIBUIDORA AMAMBI & CIA Matéria não votada
32
Requerimento nº 192/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PIRATININGA Matéria não votada
33
Requerimento nº 193/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE EM TRECHO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL Matéria não votada
34
Moção nº 207/2012 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. NEWTON DE CALASANS JUNIOR, POR SUA POSSE NO CARGO DE DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS Matéria não votada
35
Moção nº 208/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LOIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE, FRENTE À CASA DOS QUADROS Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

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1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 5.627 DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSIS - COOCASSIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA COLETA INTEGRAL DE LIXO DOMICILIAR E DA COLETA SELETIVA DOMICILIAR SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 67.130,00 (SESSENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA REAIS). Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTO E TRINTA MIL REAIS) Aprovado
5
1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2012 - MESA DA CÂMARA - DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSESSÃO VIII - DO SUBS´DIO - DA LOMA Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs