Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Resposta ao Requerimento nº 556/2021

 Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Requerimento nº 551/2021

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nsº 562, 573/2021

Ver. FERNANDO VIEIRA

Resposta ao Requerimento nº 566/2021

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta a Moção  nº 666/2021

 Ver. JONAS CAMPOS

               Resposta ao Requerimento nº 581/2021

OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 552, 557, 558, 559, 560, 561, 563/2021;

 OFICIO CONTAB. Nº 24/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de outubro de 2021;

 

 

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM RICARDO JOSÉ MARÇAL
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 445/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/DETENTOR DE VEÍCULO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO ESTACIONADO NA RUA DOUTORA ANA BARBOSA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 550, CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE A SUA REMOÇÃO DA VIA PÚBLICA. Despachada
2
Indicação nº 446/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM AEROPORTO Despachada
3
Indicação nº 447/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Despachada
4
Indicação nº 448/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/DETENTOR DE VEÍCULO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ESTACIONADO NA RUA SETE DE SETEMBRO DEFRONTE AO NÚMERO 429, NO BAIRRO LEBLON, PARA QUE PROVIDENCIE A SUA REMOÇÃO DA VIA PÚBLICA. Despachada
5
Indicação nº 449/2021 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA PERU Despachada
6
Indicação nº 450/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RUBENS ARAÚJO TUCUNDUVA, Nº 112, NO JARDIM MORUMBI Despachada
7
Moção nº 809/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO DO PRADO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
8
Moção nº 810/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA DE FÁTIMA ALVES DA CRUZ SCARABELLO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
9
Moção nº 811/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDSON NIZOLI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
10
Moção nº 812/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELISEU BARBOSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
11
Moção nº 813/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
Moção nº 814/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACCACIO ROMELLI SOLER Apresentado
13
Moção nº 815/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LICIA GONÇALVES QUEIROZ PEDROSO Apresentado
14
Moção nº 816/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE SOUZA Apresentado
15
Moção nº 817/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PADARIA FLORENÇA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 30 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 818/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CRISTIANO MEIRA FRANCO E RODRIGO ANTONIO BERMEJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA EUROPA MOTORS Aprovado
17
Moção nº 819/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SILVIA CALÇADOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 31 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 820/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME PÉ VERMELHO RUGBY ASSIS, PELA CONQUISTA DA SEGUNDA COLOCAÇÃO NA ETAPA REGIONAL DA COPA SÃO PAULO DE SEVENS Aprovado
19
Moção nº 821/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA NORANA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM OITO ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 822/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERT, MARYAH JULLYA M. MATOS, PELA CLASSIFICAÇÃO NO MEETING INTERESTADUAL INTERCLUBES DE 2021 Aprovado
21
Moção nº 823/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA UNIMAQ MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PELOS DEZENOVE ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
22
Moção nº 824/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CENTO E OITO ANOS DE DEDICAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Moção nº 825/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDELISA SANTANA FERNANDES, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
24
Moção nº 826/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE EL RAPHA, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 27 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 827/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA MORENO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 32 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
26
Moção nº 828/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 829/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO, POR TER SIDO CONDECORADO COM A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO AERONAUTICO Aprovado
28
Moção nº 830/2021 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS DR. PAULO TEIXEIRA JUNIOR E DRª ANA CLAUDIA TEIXEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DO FÍGADO E GASTROENTEROLOGIA - IFG Aprovado
29
Moção nº 831/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE RADIOPATRULHA ATENDIMENTO 190, LUIS FERNANDO CANTELLE, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - OUTUBRO 2021 Aprovado
30
Moção nº 832/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE RADIOPATRULHA ATENDIMENTO 190, 1º SGT PM CARLOS EDUARDO FERREIRA, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - OUTUBRO 2021 Aprovado
31
Moção nº 833/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM FABIANO LUIS DA SILVA, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 Aprovado
32
Moção nº 834/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SGT PM FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 Aprovado
33
Moção nº 835/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª ALIDES CELESTE RAZZABONI CARPENTIERI, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
Moção nº 836/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DAS RAÇÕES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 18 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
35
Moção nº 837/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 53 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
Moção nº 838/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DAVID ANTONIO NOGUEIRA E ADRIANA CARLA SPRICIDO NOGUEIRA, PELA CELEBRAÇÃO DOS VINTE ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Aprovado
37
Requerimento nº 589/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLETAMENTAR 175/2020 QUE TROUXE MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ISS Aprovado
38
Requerimento nº 590/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.687, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPÍO DE ASSIS Aprovado
39
Requerimento nº 591/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DO COLO DO ÚTERO EM ASSIS Aprovado
40
Requerimento nº 592/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS SERVIÇOS DE MELHORIAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NA EMEIF PROFª ANGELICA AMORIM PEREIRA Aprovado
41
Requerimento nº 593/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS Aprovado
42
Requerimento nº 594/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO SISTEMA ÓRION EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
43
Requerimento nº 595/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ERNESTO MORELI COM A RUA VICENTI ANTONIO TOTTI, NO PARQUE BAMBU Aprovado
44
Requerimento nº 596/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DETECTA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
45
Requerimento nº 597/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Aprovado
46
Requerimento nº 598/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À VAGAS DISPONÍVEIS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
47
Indicação nº 451/2021 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, ALTURA DO Nº 264, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
48
Indicação nº 452/2021 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, ALTURA DO Nº 264, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
49
Requerimento nº 599/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO DECRETO DO EXECUTIVO nº 8109, de 25/03/2020 Aprovado
50
Requerimento nº 600/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO Aprovado
51
Moção nº 839/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM CLARA QUEIROZ ESPRICIDO, POR SUA FORMATURA NA 1ª TURMA DO CURSO DE MEDICINA NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final - Projeto de Lei nº 156/2021 - Processo 181/2021 - Rogério Nascimento - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "09" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "HILDA CABIANCA FEREZIN" Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Rogério Nascimento - Altera dispositivos do PL 156/2021 Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 150/2021 - Processo 171/2021 - Fernando Sirchia, Gerson Alves - INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 126/2021 - Processo 145/2021 - Gerson Alves - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3.1
Substitutivo nº 1 - Gerson Alves - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 143/2021 - Processo 163/2021 - Tenente Genova - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Encerramento: às 20:50 hs