Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de janeiro de 2022 (segunda-feira), às 18h07

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.644/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 284.714,00;

DECRETO Nº 8.650/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhar e supervisionar a realização de Concurso Público;

DECRETO Nº 8.651/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo;

DECRETO Nº 8.652/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 70.717,65;

DECRETO Nº 8.653/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 161.485,00;

DECRETO Nº 8.654/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 148.600,00;

DECRETO Nº 8.655/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 353.300,00;

 DECRETO Nº 8.656/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 7.770,29;

 DECRETO Nº 8.657/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 940.600,00

 DECRETO Nº 8.858/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 471.225,71;

DECRETO Nº 8.659/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 27.000,00;

DECRETO Nº 8.660/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 810.986,54;

DECRETO Nº 8.661/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 239.000,00;

 DECRETO Nº 8.662/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.268 de 09 de outubro de 2020;

 DECRETO Nº 8.663/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.381.865,86;

 DECRETO Nº 8.664/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 41.741,79;

DECRETO Nº 8.665/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 246.135,77;

 DECRETO Nº 8.666/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 544.924,00;

 DECRETO Nº 8.667/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.548 de 03 de setembro de 2021, que estabelece o Plano de Ação do Município de Assis para atender as disposições do artigo 18 do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC;

DECRETO Nº 8.668/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2.022;

 DECRETO Nº 8.669/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.774.684,87;

 DECRETO Nº 8.670/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivo do Decreto nº 8.571 de 22 de setembro de 2021;

DECRETO Nº 8.671/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 – Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro de 1977, com suas alterações e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.672/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis;

DECRETO Nº 8.673/2022 – PODER EXECUTIVO

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus – Covid-19, de que trata o Decreto nº 8.471 de 01 de junho de 2021;

DECRETO Nº 8.674/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia concedida por meio do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS;

DECRETO Nº 8.675/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 216.429,00;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Requerimento nº 633/2021;

Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Resposta ao Requerimento nº  630/2021;

 Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Resposta ao Requerimento nº  625/2021;

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 627,629/2021;

Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Ofício nº 341/AL /2021;

 Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Oficios nºs 343/AL/2021 e 11 e 12/2022;

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Resposta aos Requerimentos nºs  611,612,613,623,631/2021 Ofício nº 340/AL/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº  631/2021;

 Ver. JONAS CAMPOS

               Resposta ao Requerimento nº631/2021;

Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

               Resposta ao Ofício nº 02/2022;

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº  623/2021;

Ver. VINICIUS SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 614/2021;

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para a resposta do Requerimento nº 621/2021;

OFICIO DIV. CONTAB. Nº 01/2022 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente o mês de dezembro de 2021;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Dezembro (01/12/2021 à 31/12/2021);

 OFICIO Nº 1/GP/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Parabeniza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis, biênio 2022;

OFICIO S/Nº – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA

Parabeniza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis, biênio 2022;

OFICIO Nº 002/2022 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS

Parabeniza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis, biênio 2022;

OFICIO Nº 005/2022 – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE ASSIS E REGIÃO

Encaminha restabelecimento da insalubridade em grau máximo para todos os profissionais da saúde do Município de Assis.

 

 

 

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 1/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 2/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 02/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 536.173,19 (quinhentos e trinta e seis mil cento e setenta e três reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
3
 Projeto de Lei nº 3/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.070,72 (quinhentos mil setenta reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
4
 Projeto de Lei nº 4/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.831.528,91 (três milhões oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5
 Projeto de Lei nº 5/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.872,76 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
6
 Projeto de Lei nº 6/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 199.987,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 7/2022 - Fernando Sirchia - DISPÕE SOBRE A RESERVA PARA A POPULAÇÃO NEGRA, INDÍGENA E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (PCD) DE VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
8
 Projeto de Lei nº 8/2022 - MESA DA CÂMARA - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
 Projeto de Lei nº 9/2022 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ATLETA PAULO VICTOR MILEO VIDOTTI
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA EM FRENTE AO Nº 178 Despachada
2
 Indicação nº 2/2022 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GIMENES PENESSOR, ESQUINA COM A RUA ANDRÉ GONÇALVES MELO, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Despachada
3
 Indicação nº 3/2022 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM QUINTAL DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES Nº 441, NA VILA OPERÁRIA Despachada
4
 Indicação nº 4/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIO ZUARDI, ESQUINA COM A RUA CAMBUI (EM FRENTE AO ESTÁDIO TONICÃO) Despachada
5
 Indicação nº 5/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE PONTO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, BEM COMO A FIXAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO", NA CONTINUAÇÃO DA RUA ERNESTO MORELI, NO PARK BAMBÚ II Despachada
6
 Indicação nº 6/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DÉCIO DO CANTO NEUBER, Nº 186, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
7
 Moção nº 1/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ASSIS INK CARTUCHOS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 14º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 2/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 3/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE HISTÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ASSIS Aprovado
10
 Moção nº 4/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMAGRIS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PELO SEU 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 5/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CARANGO'S MULTIMARCAS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU SEGUNDO ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 6/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA PARAGUAÇUENSE DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 96ª EDIÇÃO DA CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE Aprovado
13
 Moção nº 7/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS FECHER, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS - CPA Aprovado
14
 Moção nº 8/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PORTOBELLO SHOP, PELA COMEMORAÇÃO DO 16º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 9/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 10/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ANTONIO FERRO SOBRINHO E MARIA IZABEL RIBEIRO FERRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUNGAL Aprovado
17
 Moção nº 11/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ADRIANO LUIZ ROMAGNOLI PIRES E KÁTIA ROMAGNOLI PIRES, PELA COMEMORAÇÃO DOS 24 ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL Aprovado
18
 Moção nº 12/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR VALDECIR NERY EVANGELISTA, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO MISSÃO RESGATE Aprovado
19
 Moção nº 13/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA VINÍCIUS PAIVA DIONIZIO, POR TER VENCIDO A MELHOR LUTA DO SFT XTREME 4 Aprovado
20
 Moção nº 14/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL OSVALDO NICOLIELLO CUSTÓDIO VENCIO E MARIA LUIZA COBRA CIRINO NICOLIELLO VENCIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL Aprovado
21
 Moção nº 15/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
22
 Moção nº 16/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REBECA CHICHINELLI BRITO, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA OLÍMPIADA NACIONAL DE CIÊNCIAS, SENDO AGRACIADA COM A MEDALHA DE OURO. Aprovado
23
 Moção nº 17/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS MEDALHAS DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS Aprovado
24
 Moção nº 18/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS GONÇALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
 Moção nº 19/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA HELENA DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
 Moção nº 20/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LURDES HONÓRIA DE PAIVA CASTRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
 Moção nº 21/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA SILVA GONÇALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
 Moção nº 22/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL MANTOVANI, PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO COMO TREINADOR DE CICLISMO E ATLETISMO EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
 Moção nº 23/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL VALMIR DIONIZIO E VERA LUCIA PAIVA DIONIZIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 37 ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL Aprovado
30
 Moção nº 24/2022 - Alexandre Cachorrão - MANIFESTA APOIO AO PLEITO DO CIVAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA, DE REABERTURA DOS LEITOS UTI E ENFERMARIA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM COVID-19 NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Aprovado
31
 Moção nº 25/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MARIA DA SILVA DORIGUELLO, PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
32
 Moção nº 26/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CIRURGIÃO DENTISTA, DR. MARCELO CARVALHO MELO, PELOS 29 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À ODONTOLOGIA DE ASSIS E REGIÃO Apresentado
33
 Moção nº 27/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON PEREIRA BARBOSA Apresentado
34
 Moção nº 28/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GASBARRO Apresentado
35
 Moção nº 29/2022 - Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE LIMA BARBOSA Apresentado
36
 Moção nº 30/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JULIO VIEIRA Apresentado
37
 Moção nº 31/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO BENEDITO CESAR VELOSO Apresentado
38
 Moção nº 32/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LISIONETE VIRGULINO Apresentado
39
 Moção nº 33/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GIUSEPPE PEDERZINI Apresentado
40
 Moção nº 34/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA PAES Apresentado
41
 Moção nº 35/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GERALDA DIAS PEREIRA Apresentado
42
 Moção nº 36/2022 - Fernando Vieira, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA EGESIEL SILVA (SILVA JUNIOR) Apresentado
43
 Moção nº 37/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE GUEDES DE ANDRADE Apresentado
44
 Requerimento nº 1/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTROLE SANITÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2022 Aprovado
45
 Requerimento nº 2/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DEMANDA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
46
 Requerimento nº 3/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS REGULARMENTE AUTORIDOS A ELES NAS VIAS PÚBLICAS. Aprovado
47
 Requerimento nº 4/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE QUOTA-PARTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA), RELATIVO AO ANO DE 2021. Aprovado
48
 Requerimento nº 5/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO PARK BAMBÚ II Aprovado
49
 Requerimento nº 6/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARK BAMBÚ I E II Aprovado
50
 Requerimento nº 7/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA ERNESTO MORELI, CONECTANDO O JARDIM CANADÁ AO PARK BAMBÚ II Aprovado
51
 Requerimento nº 8/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de alteração viária em trecho da Av. Rui Barbosa. Aprovado
52
 Requerimento nº 9/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento de Lei Municipal. Aprovado
53
 Requerimento nº 10/2022 - Ramão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS Aprovado
54
 Requerimento nº 11/2022 - Viviane Del Massa, Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB Aprovado
55
 Requerimento nº 12/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Aprovado
56
 Requerimento nº 13/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO Aprovado
57
 Requerimento nº 14/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM AEROPORTO Aprovado
58
 Requerimento nº 15/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA SANTA CRUZ Aprovado
59
 Requerimento nº 16/2022 - Gerson Alves, Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO BAIRRO PARK BAMBU II Aprovado
60
 Requerimento nº 17/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA UNIDADES BÁSICAS, ESTRATÉGIAS E PRONTO ATENDIMENTO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

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 Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2021 - Gerson Alves - ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE, DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Aprovado
14 Votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CCJ nº 208/2021 ao PL 154/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 43/2021 ao PL 154/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2021 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM - PSH, NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CC nº 46/2021 ao PL 161/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 217/2021 ao PL 161/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Carlinhos Zé Gotinha - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS Aprovado
Aprovado - 13 Votos Favoráveis - 01 abstenção - 01 ausência
Parecer CCJ nº 227/2021 ao PDL 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:53 hs