Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h07

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / Republicanos

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.676/2022 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.626 de 25 de novembro de 2021;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Resposta ao Requerimento nº  14/2022

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Resposta ao Requerimento nº  13/2022;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs  04, 15/2022;

 Ver. ROGÉRIO NASCIMENTO

 Resposta ao Requerimento nº 632/2021

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 10/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - Fernando Vieira - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 7/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA RODOVIÁRIA Despachada
2
Indicação nº 8/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO OBRA TAPA BURACO NA RUA RIO CLARO, 10 - VILA PROGRESSO Despachada
3
Indicação nº 9/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO NOVAS ESTRATÉGIAS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO Despachada
4
Indicação nº 10/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE ECOLÓGICO MELCHIADES PIRES DA ROSA, NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Despachada
5
Indicação nº 11/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINE Despachada
6
Indicação nº 12/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSINO DE ANDRADE, ENTRE OS NºS 523 E 551, CENTRO Despachada
7
Indicação nº 13/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PALMARES E REGENTE FEIJÓ, CENTRO Despachada
8
Indicação nº 14/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA DO CONDOMÍNIO FLAMBOYANTS Despachada
9
Indicação nº 15/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES Despachada
10
Indicação nº 16/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA CAPITÃO AZARIAS RIBEIRO Despachada
11
Moção nº 38/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 15ª COOPERSHOW - FEIRA DE AGRONEGÓCIO Aprovado
12
Moção nº 39/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA, PROF. ME. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, POR SUA POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CEE-SP) Aprovado
13
Moção nº 40/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCAS GOMES MALAQUIAS DE AZEVEDO, PELO INCENTIVO À VINDA DA CARRETA DA MAMOGRAFIA PARA ASSIS Aprovado
14
Moção nº 41/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BOUTIQUE DE CARNES SWIFT, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 42/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PIZZA HUTT, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 43/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PETROLONGHINI, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 24º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 44/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 45/2022 - Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ NUNES NETO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR Aprovado
19
Moção nº 46/2022 - Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANDREA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR Aprovado
20
Moção nº 47/2022 - Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LORAINE SIQUEIRA BARBOSA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR Aprovado
21
Moção nº 48/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JULIO CESAR GUADANHIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA JULINHO S CAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO Aprovado
22
Moção nº 49/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL PERMAGNANI ALVES AFONSO, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
23
Moção nº 50/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM BEATRIZ MOLINA MARQUES DE SOUZA, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
Moção nº 51/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERSON RAMOS BENELI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTOBEN TROCA DE ÓLEO Aprovado
25
Moção nº 52/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA CAETANO, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
26
Moção nº 53/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOÃO ANTONIO MILLANI DE PONTES, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA OLÍMPIADA NACIONAL DE CIÊNCIAS, SENDO AGRACIADO COM A MEDALHA DE PRATA. Aprovado
27
Moção nº 54/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LORENZO JUSTIMIANO SPRICIDO, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA OLÍMPIADA NACIONAL DE CIÊNCIAS, SENDO AGRACIADO COM A MEDALHA DE BRONZE. Aprovado
28
Moção nº 55/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MAURÍLIO ALVES RODRIGUES, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 36 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
29
Moção nº 56/2022 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE DA EE DR. CLYBAS PINTO FERRAZ, CARLOS ELAND, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
30
Moção nº 57/2022 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE DR. CLYBAS PINTO FERRAZ, ROMERSON ELAND, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
31
Moção nº 58/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPREENDEDOR RAFAEL ALVES GUADANHIM, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA RAFAEL CHAVEIRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
Moção nº 59/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE AZEVICHE Aprovado
33
Moção nº 60/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO LIMA RAVAGNANI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA EMPRESA EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - FILIAL DE ASSIS Aprovado
34
Moção nº 61/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM ADILSON FURTADO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE PM SOCIAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 Aprovado
35
Moção nº 62/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM JOSÉ ROBERTO CÔNGIO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE PM SOCIAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 Aprovado
36
Moção nº 63/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM WILIAM RODRIGO FELIX, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 Aprovado
37
Moção nº 64/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM MARCELO CRISPIM, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 Aprovado
38
Moção nº 65/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HELIO GONÇALVES BASTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
39
Moção nº 66/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVONE MARIZA DEPOLE DE LIMA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
40
Moção nº 67/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DIOGO SANCHES NOGUEIRA, POR SUA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM SIDNEY, NA AUSTRÁLIA Aprovado
41
Moção nº 68/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ PELOS VINTE E CINCO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
42
Moção nº 69/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATA - ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 23 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
43
Moção nº 70/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL HAMILTON MARCELO E JOANA MARCELO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL QUE REALIZAM ANUALMENTE NA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA - LAR DOS VELHOS DE ASSIS Aprovado
44
Moção nº 71/2022 - Jonas Campos, Fernando Sirchia, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE BORGATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
45
Moção nº 72/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ ALEXANDRE MORETTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
Moção nº 73/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VANESSA GAVA MORETI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CIA DA REDAÇÃO Aprovado
47
Moção nº 74/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LOPES (JOÃO BAIXADÃO) Apresentado
48
Moção nº 75/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO PINTO MESQUITA (HULCK) Apresentado
49
Moção nº 76/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA JUNIOR Apresentado
50
Moção nº 77/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE ALVES BONFIM Aprovado
51
Moção nº 78/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SATURNINO BEZERRA DE OLIVEIRA Apresentado
52
Moção nº 79/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA JANUÁRIO Apresentado
53
Moção nº 80/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILZA ALVES DE ANDRADE Apresentado
54
Moção nº 81/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GRACILEI DORA BRANDÃO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESEMPENHOU NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO EIXO DE AMBIENTE E SAÚDE NA ETEC PEDRO D’ARCÁDIA NETO. Aprovado
55
Moção nº 82/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALECSANDRO MICHAEL DE ANDRADE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESEMPENHOU NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO EIXO DE GESTÃO E NEGÓCIOS NA ETEC PEDRO D’ARCÁDIA NETO. Aprovado
56
Requerimento nº 18/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE NOSSA CIDADE Aprovado
57
Requerimento nº 19/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AS TAXAS DE SEPULTAMENTO Aprovado
58
Requerimento nº 20/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A GESTÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ASSIS IV Aprovado
59
Requerimento nº 21/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS ATLETAS ASSISENSES Aprovado
60
Requerimento nº 22/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ECOPARQUE Aprovado
61
Requerimento nº 23/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE Aprovado
62
Requerimento nº 24/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO GINÁSIO JAIRO FERREIRA DOS SANTOS - JAIRÃO Aprovado
63
Requerimento nº 25/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Aprovado
64
Requerimento nº 26/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO TRECHO ASSIS X OURINHOS Aprovado
65
Requerimento nº 27/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO Aprovado
66
Requerimento nº 28/2022 - Vinícius Símili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao Playground adaptado que estava instalado no Parque Buracão. Aprovado
67
Requerimento nº 29/2022 - Vinícius Símili - Requer informações quanto aos valores gastos com serviço de alinhamento, balanceamento e serviços de borracharia em geral. Aprovado
68
Requerimento nº 30/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO Aprovado
69
Requerimento nº 31/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA Aprovado
70
Requerimento nº 32/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS À APLICAÇÃO, GASTOS E AÇÕES REALIZADOS A PARTIR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
71
Requerimento nº 33/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS GASTOS EMPENHADOS NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MCP COMUNICAÇÃO LTDA Aprovado
72
Requerimento nº 34/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS GASTOS COM IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO EM MÍDIAS SOCIAIS (TRÁFEGO PAGO) Aprovado
73
Requerimento nº 35/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
74
Requerimento nº 36/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM NA CONTINUAÇÃO DA RUA DOS LÍRIOS, NO JARDIM SANTA AMÉLIA Aprovado
75
Requerimento nº 37/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PADRE ANCHIETA Aprovado
76
Requerimento nº 38/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) EM NOSSA CIDADE Aprovado
77
Requerimento nº 39/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BONFIM Aprovado
78
Requerimento nº 40/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABRIR LEITOS COVID-19 NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
79
Indicação nº 18/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, Nº 443, NA VILA ADILETA Despachada
80
Indicação nº 17/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ZILLO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Despachada
81
Requerimento nº 41/2022 - Gerson Alves, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Aprovado
82
Requerimento nº 42/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS VISANDO CONTER ALAGAMENTOS EM TRECHO DA RUA JOÃO OSWALDO BONDI, NO JARDIM AMÉRICA Aprovado
83
Indicação nº 19/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS LOCALIZADOS NO PARK COLINAS Despachada
84
Indicação nº 20/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO RESIDENCIAL RENATA, NO PARK COLINAS Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências. Aprovado
Parecer COFC nº 3/2022 ao PL 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 5/2022 ao PL 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.872,76 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
Parecer COFC nº 5/2022 ao PL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 3/2022 ao PL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 199.987,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Parecer COFC nº 4/2022 ao PL 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 4/2022 ao PL 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2022 - MESA DA CÂMARA - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer COFC nº 2/2022 ao PL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 2/2022 ao PL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2022 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº 1/2022 ao PL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 1/2022 ao PL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:04 hs