Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.641/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição da Comissão Especial para revisão e adequação da Lei nº 5.084 de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.677/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 158.716,17;

DECRETO Nº 8.678/2022 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivo do Decreto nº 8.657 de 15 de dezembro de 2021;

DECRETO Nº 8.679/2022 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Planejamentos Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.680/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição de Comissão para coordenar a realização de Processos Seletivos Simplificados, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde;

DECRETO Nº 8.681/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Convênio nº 01/2022, designa Comissão de Urgência e Emergência, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Controle da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.682/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.102.022,06;

DECRETO Nº 8.683/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providências;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Ofício nº 16/2022-AL  17/2022

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  621/2021 e 5, 6, 7, 16, 19, 27/2022;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs  2, 3,16/2022;

 Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

 Resposta ao Ofício nº 01/2022

 Ver. VINICIUS SIMILI

Respostas aos Requerimentos nºs  8, 29/2022

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para a resposta do Requerimento nº 09/2022;

PARECER 00020184.989.20 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Pedido de reexame. Contas Municipais. Aplicação do Recursos do FUNDEB. Falhas Contábeis. Comprovada aplicação efetiva. Provimento. Pelo voto do Relator e dos Conselheiros, em sessão de 01 de dezembro de 2021, preliminarmente conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, proferindo-se parecer favorável às Contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao exercício de 2018, com advertência constante do voto do Relator, juntado nos autos;

OFICIO Nº 118/2022 – SANTA CASA DE ASSIS

Encaminha o relatório financeiro relativo aos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021.

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11/2022 - Vinicius Simili - Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado, com aposentados e pensionistas, através de publicidade enganosa ou abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, no âmbito do Município de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 12/2022 - Fernando Sirchia - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA
3
 Projeto de Lei nº 13/2022 - Fernando Vieira - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. BRUNO DANIEL FERRARI
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ MARIA CREONICE XAVIER DO NASCIMENTO
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ IDALINA FAVALESSA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 21/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE 02 (DUAS) ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO PEDRO, AO LADO DO Nº 110 Despachada
2
 Indicação nº 22/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A AVENIDA GLÓRIA Despachada
3
 Indicação nº 23/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA ROSA, ESQUINA COM A RUA JOSINO DE ANDRADE Despachada
4
 Indicação nº 24/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA GINO BERTOLUCCI, NO JARDIM TAQUARAL Despachada
5
 Indicação nº 25/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, AO LADO DO Nº 443, NA VILA ADILETA Despachada
6
 Indicação nº 26/2022 - Vinicius Simili - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA ROFESSOR JOSÉ BOLFARINI, NO JARDIM MORUMBI. Despachada
7
 Indicação nº 27/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PARK BAMBÚ II Despachada
8
 Indicação nº 28/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, AO LADO DO Nº 127, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL Despachada
9
 Indicação nº 29/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, AO LADO DO Nº 149, NA VILA OURO VERDE Despachada
10
 Indicação nº 30/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BANHEIRO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Despachada
11
 Indicação nº 31/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESTRADA DA ÁGUA DO JACÚ. Despachada
12
 Indicação nº 32/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ALTURA DO Nº 1700 (CASA DA CRIANÇA DOM ANTONIO) Despachada
13
 Moção nº 83/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARYS CLUBES DE NOSSA CIDADE, PELA CAMPANHA DOAR É O MELHOR REMÉDIO Aprovado
14
 Moção nº 84/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ARTHUR GOMES ESPERIA COUTINHO, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA NA UNESP DE BOTUCATU Aprovado
15
 Moção nº 85/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, PELOS OITENTA E UM ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 86/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA BMZ ACTIVE, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 87/2022 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL APARECIDO DA SILVA PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AR SERRALHERIA Aprovado
18
 Moção nº 88/2022 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLECIANO JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO BARBEIRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 89/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LUTADOR DE JIU JITSU WAGNER FEIJÓ, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL NO GI Aprovado
20
 Moção nº 90/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LUTADOR DE JIU JITSU DANILO PRADO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL NO GI Aprovado
21
 Moção nº 91/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LUTADOR DE JIU JITSU RAFAEL CASSIMIRO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL NO GI Aprovado
22
 Moção nº 92/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GONÇALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
23
 Moção nº 93/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CARLOS EDUARDO FRIEBOLIN E JOSÉ RENATO LEONE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FRIELO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA Aprovado
24
 Moção nº 94/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES MILTON ESCOBARI FILHO E TATIANE DE CASSIA CISNE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE TATI LANCHES E ESPETINHOS Aprovado
25
 Moção nº 95/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 6º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, LUCAS RIBEIRO M. CARDIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
26
 Moção nº 96/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 7º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
27
 Moção nº 97/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 6º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, MIGUEL DE SOUZA ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
28
 Moção nº 98/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 6º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, PAULO VINÍCIUS CAMARGO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
29
 Moção nº 99/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 100/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, EM VIRTUDE DO DIA DO ROTARIANO Aprovado
31
 Moção nº 101/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL, EM VIRTUDE DO DIA DO ROTARIANO Aprovado
32
 Moção nº 102/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, EM VIRTUDE DO DIA DO ROTARIANO Aprovado
33
 Moção nº 103/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, EM VIRTUDE DO DIA DO ROTARIANO Aprovado
34
 Moção nº 104/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 105/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA LUNI DOCES, DAVI SIMIÃO, MÁRCIO SIMIÃO E LUANA SIMIÃO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE Aprovado
36
 Moção nº 106/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 101º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 107/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. DENIS SILVA LUCIANO GOMES, POR SUA POSSE COMO PASTOR AUXILIAR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
38
 Moção nº 108/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. OSMAR PIRES, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PASTOR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
39
 Moção nº 109/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA TÂNIA TAVARES TRANCOLIN BENELI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA GIJO MASSAS Aprovado
40
 Moção nº 110/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS OLAVO JOÃO FERREIRA FILHO E MÁRCIA APARECIDA TANGANELI FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA F&T MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO Aprovado
41
 Moção nº 111/2022 - Fernando Sirchia, Viviane Del Massa - MANIFESTA APOIO AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aprovado
42
 Moção nº 112/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA BERTO DAHER BULHÕES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
43
 Moção nº 113/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÉLIA BERNARDES DE REZENDE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
44
 Moção nº 114/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA PATRICIA CAETANO SIMINES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
45
 Moção nº 115/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARLENE GIROTTO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
46
 Moção nº 116/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Moção nº 117/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA OPERÁRIA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOS JAÚ: ASSIS SOLIDÁRIA Aprovado
48
 Moção nº 118/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS RICARDO FRACASSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS Aprovado
49
 Moção nº 119/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL APARECIDO ALVARES FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE COMERCIAL DA EMPRESA EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - FILIAL DE ASSIS Aprovado
50
 Moção nº 120/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO ASSIS GARZÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR DE SERVIÇOS DA EMPRESA EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - FILIAL DE ASSIS Aprovado
51
 Moção nº 121/2022 - Tenente Genova - EGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA PAULA GRANADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA DE PEÇAS DA EMPRESA EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - FILIAL DE ASSIS Aprovado
52
 Moção nº 122/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA PAULA SOUSA SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA EMPRESA EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - FILIAL DE ASSIS Aprovado
53
 Moção nº 123/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL WILLIAM DE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Aprovado
54
 Moção nº 124/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Aprovado
55
 Moção nº 125/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLIVAR PAIÃO DOMINGUES Aprovado
56
 Moção nº 126/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO Aprovado
57
 Moção nº 127/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DOMINGUES Aprovado
58
 Moção nº 128/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL PM ALDO GABRIGNA Aprovado
59
 Moção nº 129/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE APARECIDA FRIEDEL Aprovado
60
 Requerimento nº 43/2022 - Gerson Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
61
 Requerimento nº 44/2022 - Gerson Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ERNESTO NÓBILE E JAIR MARIANO BARBOSADO NO JARDIM MONTE CARLO. Aprovado
62
 Requerimento nº 45/2022 - Gerson Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CAPITÃO ASSIS, VINTE DE MAIO E PADRE DAVID NO JARDIM AMAURI. Aprovado
63
 Requerimento nº 46/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS TESTES DE COVID NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE Aprovado
64
 Requerimento nº 47/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA ÁGUA DA CABIÚNA, FINAL DA RUA ALBANO Aprovado
65
 Requerimento nº 48/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA MÁRIO PEREIRA DAMÁSIO, NO PARQUE DAS FLORES Aprovado
66
 Requerimento nº 49/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A DISTRIBUÇÃO DE EPIs PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Aprovado
67
 Requerimento nº 50/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Aprovado
68
 Requerimento nº 51/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 000130/21 Aprovado
69
 Requerimento nº 52/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS GASTOS DA FEMA Aprovado
70
 Requerimento nº 53/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA ERNESTO MORELI, CONECTANDO O JARDIM CANADÁ AO PARK BAMBÚ II Aprovado
71
 Requerimento nº 54/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES SEM CALÇAMENTO Aprovado
72
 Requerimento nº 55/2022 - Gerson Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MARCOS DE SOUZA, QUE LIGA A AVENIDA OTTO RIBEIRO AO JARDIM ALTO DOS IPÊS. Aprovado
73
 Requerimento nº 56/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
74
 Requerimento nº 57/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A COVID-19 Aprovado
75
 Requerimento nº 58/2022 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO REFIS Aprovado
76
 Requerimento nº 59/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
77
 Requerimento nº 60/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO ECOTREM EM NOSSA CIDADE Aprovado
78
 Indicação nº 33/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA REVERENDO ABEL AMARAL CAMARGO, NA VILA NOVA SANTANA Despachada
79
 Indicação nº 34/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS REVERENDO ABEL AMARAL CAMARGO E ADEMAR DE BARROS, NA VILA NOVA SANTANA Despachada
80
 Requerimento nº 61/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS Aprovado
81
 Requerimento nº 62/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA ESTRADA DA ÁGUA DO MATÃO Aprovado
82
 Moção nº 130/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO CARLOS ALBERTO FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA IRMÃOS FURLAN LTDA Aprovado
83
 Moção nº 131/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME PÉ VERMELHO RUGBY ASSIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ESPORTIVO E PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM REALIZANDO COM AS CRIANÇAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
84
 Requerimento nº 63/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES COBERTA DA VILA PROGRESSO Aprovado
85
 Requerimento nº 64/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO CERVINHO Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

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 Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2021 - Pastor Edinho - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº 47/2021 ao PL 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 230/2021 ao PL 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2021 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA ANIMAL PARA PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 181/2021 ao PR 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 33/2021 ao PR 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 - Gerson Alves - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PROFESSORA LUIZA AMÉLIA MARQUES DIAS Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 6/2022 ao PDL 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:54 hs