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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de março de 2022 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.690/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Associação do Clube do Cavalo de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.693/2022 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Resposta ao Requerimento nº  80/2022

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs  47, 82/2022

Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Requerimentos nºs 62, 64/2022

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  12, 51, 52, 54/2022                      

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs  43, 44, 45,55/2022

Ver. VINICIUS SIMILI

Respostas aos Requerimentos  nºs  09,79/2022

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº  59/2022;

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para a respostas dos Requerimentos nºs  18, 20, 22, 25, 28, 31, 38,41/2022;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 23/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
2
 Projeto de Lei nº 24/2022 - Fernando Sirchia - Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 25/2022 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre a arquitetura sustentável na construção de novos prédios públicos municipais e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 26/2022 - Fernando Sirchia - INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
5
 Projeto de Lei nº 27/2022 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as unidades de saúde do município de Assis, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 28/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
7
 Projeto de Lei nº 29/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.008,00 (sete mil e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Lei nº 30/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 326.410,65 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 31/2022 - Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
 Projeto de Lei nº 32/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 255.230,68 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
 Projeto de Lei nº 33/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 46.221,10 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
12
 Projeto de Lei nº 34/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 756.000,40 (setecentos e cinquenta e seis mil e quarenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
13
 Projeto de Lei nº 35/2022 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ""D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CELSO AMBRÓSIO
14
 Projeto de Lei nº 36/2022 - Viviane Del Massa - INCLUI O ARTIGO 2ºA NA LEI Nº 6.932, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
 Projeto de Lei nº 37/2022 - Tenente Genova - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
16
 Projeto de Lei nº 38/2022 - Tenente Genova - ESTABELECE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
17
 Projeto de Lei nº 39/2022 - Tenente Genova - INSTITUI O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
18
 Projeto de Lei nº 40/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CÍCERO DE ALMEIDA BRANDÃO
19
 Projeto de Lei nº 41/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 373.835,41 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
20
 Projeto de Lei nº 42/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 19/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
21
 Projeto de Lei nº 43/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 97.319,88 (noventa e sete mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
22
 Projeto de Lei nº 44/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 45/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PALMARES, Nº 423 Despachada
2
 Indicação nº 46/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA SALVADOR HERNANDES ESTEVES COM A RUA MANOEL A. DE OLIVEIRA, EM FRENTE À EMEIF PROF. MANOEL SIMÕES Despachada
3
 Indicação nº 47/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO E ESTUDO PARA EVITAR O CONGESTIONAMENTO DA RUA SMITH VASCONCELOS NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA SANTA MARIA Despachada
4
 Indicação nº 48/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, ALTURA DO Nº 43, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO Despachada
5
 Indicação nº 49/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILI E NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO FLAMBOYANT Despachada
6
 Indicação nº 50/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL, ATRÁS DA UNIMED Despachada
7
 Indicação nº 51/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE PROCEDA FISCALIZAÇÃO EM LANCHONETE EXISTENTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO. Despachada
8
 Moção nº 176/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTOMÁTIVO ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 6º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 177/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LUANA CRISTINE DA SILVA PAES E LUIZ HENRIQUE PAES, PELA INAUGURAÇÃO DA ESTETICAR GARAGEM EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
 Moção nº 178/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 14º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 179/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS HERZOG, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA LOJA MULTIPRESENTES Aprovado
12
 Moção nº 180/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JAPONESA, PELOS CINQUENTA E TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 181/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA REGILAINE APARECIDA FELICIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CAIXA NO SICRED - AGENCIA Nº 31 Aprovado
14
 Moção nº 182/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA PATRICIA GUSMÃO DAS NEVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE NEGÓCIOS PF NO SICRED - AGENCIA Nº 31 Aprovado
15
 Moção nº 183/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CAIO AUGUSTO O. CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE DE ATENDIMENTO NO SICRED - AGENCIA Nº 31 Aprovado
16
 Moção nº 184/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JEAN LUCAS ESPIRIDIÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE NEGÓCIOS PJ NO SICRED - AGENCIA Nº 31 Aprovado
17
 Moção nº 185/2022 - Vinicius Simili, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, ALISSON JOSÉ DE ANDRADE, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MESTRADO EM HISTÓRIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, CAMPUS DE ASSIS Aprovado
18
 Moção nº 186/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS SEUS 142 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
19
 Moção nº 187/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE JOSÉ DAVID ESPESSOTI, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 24 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
20
 Moção nº 188/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. RENATO SPRICIDO RABASSI, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO ATIVOS BIOLÓGICOS E VALOR JUSTO: CONTROLADORIA E CUSTEIO PARA A CANA DE AÇUCAR Aprovado
21
 Moção nº 189/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB DE ASSIS Aprovado
22
 Moção nº 190/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELINES LEME, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO MISSIONÁRIO QUE VEM REALIZANDO NA ÁFRICA Aprovado
23
 Moção nº 191/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMÁCIA UNIMED ASSIS, PELOS VINTE E DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 192/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NEIDE BLEFARI RACANELLI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
 Moção nº 193/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, ARTHUR VAZ DA SILVA, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
26
 Moção nº 194/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, LAURA RIBAS FERNANDES, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
27
 Moção nº 195/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, MURILO POLLETO, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
28
 Moção nº 196/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, ANA LUIZA SARTORÃO, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
29
 Moção nº 197/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, ANA LAURA SANTOS PIRES, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
30
 Moção nº 198/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 6º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, PIETRO DE GOES ELSNER RODRIGUES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
31
 Moção nº 199/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª EDNÉIA ANDREOTTI MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES Aprovado
32
 Moção nº 200/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. CRISTIANO MANOEL ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES Aprovado
33
 Moção nº 201/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª REBECCA MAÍRA DE BARROS MARUSKI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES Aprovado
34
 Moção nº 202/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª EDNA CORREA CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES Aprovado
35
 Moção nº 203/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RONALDO APARECIDO FELICIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
 Moção nº 204/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL HENRIQUE FLORESTI DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA GRÁFICA UNIÃO Aprovado
37
 Moção nº 205/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA FERRAZ DE MOURA Apresentado
38
 Moção nº 206/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURICIO LONGHINI Apresentado
39
 Moção nº 207/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA CHAGAS ANANIAS Apresentado
40
 Moção nº 208/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECI PEREIRA NIGRA Apresentado
41
 Moção nº 209/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SÉRGIO STIEVANO MESSIAS Apresentado
42
 Moção nº 210/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCELINA DE JESUS FARIA Apresentado
43
 Moção nº 211/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. ANTONIO D'ARCÁDIA (TONINHO D'ARCÁDIA) Apresentado
44
 Moção nº 212/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO MARCHI (BATATA DO PORÃO) Apresentado
45
 Requerimento nº 85/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aprovado
46
 Requerimento nº 86/2022 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.941, DE 24/06/21 Aprovado
47
 Requerimento nº 87/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao gasto com viagens. Aprovado
48
 Requerimento nº 88/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS ECOPONTOS Aprovado
49
 Requerimento nº 89/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AS MULTAS, TAXAS, IMPOSTOS, OUTORGAS, CONDENAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Aprovado
50
 Requerimento nº 90/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA OTTO RIBEIRO COM A RUA ERNESTO MORELI Aprovado
51
 Requerimento nº 91/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.946, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado
52
 Requerimento nº 92/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.386. DE 06/05/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CÂNCER BUCAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
53
 Requerimento nº 93/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.206, DE 10/07/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) AOS VEÍCULOS QUE SEJAM DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E AQUELES QUE ESTIVEREM CARACTERIZADOS COMO SENDO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Aprovado
54
 Requerimento nº 94/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CONSTANTES INCÊNDIOS NO ATERRO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS INERTES DE ASSIS Aprovado
55
 Requerimento nº 95/2022 - Vinicius Simili - Requer informações quanto a troca de lâmpadas de vapor de sódio por LED em nosso município. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 121/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 35/2021 ao PL 121/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 171/2021 ao PL 121/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Emenda Modificativa nº 1 - Alexandre Cachorrão - Altera o inciso IV do § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 121/2021 Adiado
ADIADO POR 01 (UMA) SESSÃO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12/2022 - Fernando Sirchia - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 1/2022 ao PL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 17/2022 ao PL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ATLETA PAULO VICTOR MILEO VIDOTTI Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 7/2022 ao PDL 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento: às 21:15 hs
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