Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / Republicanos

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.694/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a revogação de artigos do Decreto nº 8.187 de 17 de junho de 2020 e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.695/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 317.682,02;

DECRETO Nº 8.696/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 163.464,77;

DECRETO Nº 8.697/2022 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno, para fins de reurbanização;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos  Requerimentos nºs 67, 68, 69,102/2022

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Resposta ao Requerimento nº  100/2022

 Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Resposta ao Requerimento nº 18/2022

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 31,46,63,65,92/2022

Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta a Moção nº 802/2021 e Requerimento nº 102/2022

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  20,49,71,96,102/2022     

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 41,102/2022

Ver. JONAS CAMPOS

Respostas aos Requerimentos nºs 25,67,68,69,90,102/2022

 Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

Resposta a Moção nº 802/2021 e ao Requerimento nº 102/2022

 Ver. VINICIUS SIMILI

Resposta  a Moção 802/2021  aos Requerimentos  nºs  87,102/2022

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta a Moção nº 802/2021 aos Requerimentos nºs  41,67,68,69,93,102/2022;

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para as respostas dos Requerimentos nºs  65, 66, 81, 83, 84/2022;

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 47/2022 - Tenente Genova - RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP, O DIA 1º DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003
2
Projeto de Lei nº 48/2022 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
3
Projeto de Lei nº 49/2022 - Douglas Azevedo - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO
4
Projeto de Lei nº 50/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO PEREIRA DE SANTANA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 60/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM LOCAIS COM ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO Despachada
2
Indicação nº 61/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VALTER ANTONIO FONTANA, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO TOZONI, NA VILA CLÁUDIA. Despachada
3
Indicação nº 62/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR CHARLES FRAGA MOREIRA Nº 31, NO JARDIM EUROPA. Despachada
4
Indicação nº 63/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS DO JARDIM MONTE CARLO. Despachada
5
Indicação nº 64/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE LOTE PARA PROCEDER COM A LIMPEZA Despachada
6
Indicação nº 65/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 790 Despachada
7
Indicação nº 66/2022 - Fernando Sirchia - Solicita do poder executivo a possibilidade de pintar a faixa de pedestre que está apagada na entrada da Emeif “Professora Alides Celeste Razemboni Carpentieri” Despachada
8
Indicação nº 67/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUCAS MENK, AO LADO DO Nº 870, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
9
Indicação nº 68/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA ROSA, EM FRENTE AO Nº 860 Despachada
10
Indicação nº 69/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SANTA CRUZ, Nº 1101 Despachada
11
Indicação nº 70/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, AO LADO DO Nº 155, NA VILA PRUDENCIANA, PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA DO MESMO Despachada
12
Indicação nº 71/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO DE VITTO, AO LADO DO Nº 350 (DROGARIA UNIÃO) PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LOCAL Despachada
13
Indicação nº 72/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LARANJEIRAS, NA VILA RIBEIRO Despachada
14
Moção nº 224/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO PORTELA DE MOURA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGRONEGÓCIOS LTDA Aprovado
15
Moção nº 225/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO PORTELA DE MOURA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGRONEGÓCIOS LTDA Aprovado
16
Moção nº 226/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CONSTRUCASA BORDIGNON, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 4º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 227/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA KASA BELLA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 15º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 228/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CLARA VASQUES GIMENES, PELA INAUGURAÇÃO DO SPA DAS SOBRANCELHAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 229/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARIOVALDO SCHIMIDT, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CHÁCARA BELA VISTA PLANTAS ORNAMENTAIS Aprovado
20
Moção nº 230/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES RICARDO MIRANDA REIS E PEDRO HENRIQUE GENEROSO NUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA E OFICINA RP MOTOS Aprovado
21
Moção nº 231/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO SCHIMIDT, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ORQUIDÁRIO BELA VISTA Aprovado
22
Moção nº 232/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS VINÍCIUS PERANDRÉ (TAL), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CANTINA DO ALEMÃO Aprovado
23
Moção nº 233/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM VICTOR SIQUEIRA BEDUSQUI, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
24
Moção nº 234/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL AUGUSTO LIMA BENELLI, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
25
Moção nº 235/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL ANTONIO AUGUSTO BERMEJO, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXI EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
26
Moção nº 236/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM PEDRO MAZIERO GERALDI, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXI EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
27
Moção nº 237/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MATEUS SILVA DE OLIVEIRA, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXI EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
28
Moção nº 238/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA APARECIDA ALEXANDRELLI MELLO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29
Moção nº 239/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVIA APARECIDA DE CASTRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
Moção nº 240/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABEL APARECIDA PAES DANTAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
31
Moção nº 241/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DE MELO BELLOTI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
32
Moção nº 242/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI ADELINA PETRINI BOLFARINI, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
Moção nº 243/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
34
Moção nº 244/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
35
Moção nº 245/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 56º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
Moção nº 246/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA TEREZA MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO DE BELEZA TEKA BELEZA E CIA Aprovado
37
Moção nº 247/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL CARDOSO MOURA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MOURA PAISAGISMO & JARDINAGEM Aprovado
38
Moção nº 248/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM VICTOR LUIS SANTOS, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 Aprovado
39
Moção nº 249/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM PAULO VICTOR NEGRINI, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 Aprovado
40
Moção nº 250/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - JANEIRO 2022 Aprovado
41
Moção nº 251/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO PM MAMEDE FABIO MUNIR, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - JANEIRO 2022 Aprovado
42
Moção nº 252/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JURACI PEREIRA LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA OFICINA DO JURA Aprovado
43
Requerimento nº 106/2022 - Vinícius Símili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao pagamento de despesas com viagens para participação em curso para produção de queijos.. Aprovado
44
Requerimento nº 107/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS REPASSES AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Aprovado
45
Requerimento nº 108/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO COM RELAÇÃO A RETIRADA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DE NOSSA CIDADE Aprovado
46
Requerimento nº 109/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DE NOSSA CIDADE Aprovado
47
Requerimento nº 110/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.232, DE 01/10/2002, QUE REGULAMENTA O MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ASSIS Aprovado
48
Requerimento nº 111/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À REFORMA NO CENTRO CULTURAL DONA PIMPA Aprovado
49
Requerimento nº 112/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AREA VERDE LOCALIZADA NO PARQUE DAS FLORES Aprovado
50
Requerimento nº 113/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO NO PARQUE JOÃO DOMINGOS COELHO-BURACÃO Aprovado
51
Moção nº 253/2022 - Ramão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO Apresentado
52
Moção nº 254/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTEMAR APARECIDO ALVES DE SOUZA Apresentado
53
Moção nº 255/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL FRANÇA LOPES Apresentado
54
Moção nº 256/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIA MARQUES MORAES Apresentado
55
Moção nº 257/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR YOSIMI MISI (CHINA) Apresentado
56
Requerimento nº 114/2022 - Vinícius Símili - Requer informações quanto ao processo licitatório para contratação de empresa para substituição de lâmpadas em nosso município. Aprovado
57
Moção nº 258/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DRª ANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DOROTY MAE STANG DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 2022 Aprovado
58
Requerimento nº 115/2022 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado
59
Requerimento nº 116/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
60
Indicação nº 73/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FILTROS NOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE Despachada
61
Indicação nº 74/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM O CALÇAMENTO NAS ÁREAS QUE LHE SÃO COMPETENTES E A NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS PARA PROCEDER COM O CALÇAMENTO DE LOTES Despachada
62
Requerimento nº 117/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LIGAÇÃO DA RUA HUGO GETULIO HOBI (5) DO JARDIM REZENDE, QUE LEVA ATÉ O FRIGORÍFICO DO CERVINHO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 14/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2022 - Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências. Aprovado
Parecer CC nº 6/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 7/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 21/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinícius Símili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Fernando Sirchia - Inclui dispositivo no PL14/2022 Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.008,00 (sete mil e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Parecer COFC nº 9/2022 ao PL 29/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 23/2022 ao PL 29/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 326.410,65 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Adiado
Parecer COFC nº 11/2022 ao PL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 26/2022 ao PL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 255.230,68 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Parecer COFC nº 10/2022 ao PL 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 24/2022 ao PL 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 46.221,10 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Parecer COFC nº 12/2022 ao PL 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 25/2022 ao PL 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinícius Símili Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2022 - Fernando Vieira - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Parecer CC nº 4/2022 ao PL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 20/2022 ao PL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:30 hs