Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h05

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.698/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel municipal, para a MEI SEBASTIÃO ZUQUE, e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.699/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 6.941 de 24 de junho de 2021, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em período menstrual e dá outras providências;

 

DECRETO Nº 8.700/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64;

DECRETO Nº 8.701/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à AAR Associação Assisense de Rodeios e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.702/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à ACRP Associação Circuito Rancho Primavera e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.703/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 500.070,72;

DECRETO Nº 8.704/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 6.000.000,00;

DECRETO Nº 8.705/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 219.000,00;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

OFICIO Nº 135/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Encaminha cópia da Moção nº 0056/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior;

 Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 21 de Março de 2022.

 
Tribuna Livre

- Sra. Profª Drª TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE

  1. Provedora da Santa Casa de Assis

 Assunto:         Prestação de contas e esclarecimentos sobre a rescisão do contrato entre a FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis, instituição gestora da Unidade de Pronto Atendimento de Assis - UPA Assis e a Santa Casa de Assis, prestadora do Serviço de Retaguarda Médica de Especialidades à UPA Assis.

 

 
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 51/2022 - Vinicius Simili - Institui o Programa Auxílio-aluguel, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 52/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica de Restauração Estrela da Manhã CREEM e dá providências correlatas.
3
 Projeto de Lei nº 53/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.318.034,60 (três milhões trezentos e dezoito mil trinta e quatro reais e sessenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
4
 Projeto de Lei nº 54/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.508,88 (sete mil quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária do Fundo Social de Solidariedade do Município de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 75/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL Despachada
2
 Indicação nº 76/2022 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ARMINDA NERY SERVILHA, ALTURA DO Nº 151, NO JARDIM SANTA CLARA Despachada
3
 Indicação nº 77/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO DO CERVINHO Despachada
4
 Indicação nº 78/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RUBENS DE ARAÚJO TUCUNDUVA, Nº 92, NO JARDIM MORUMBI Despachada
5
 Indicação nº 79/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FORTUNATO BÓRNEA Nº 301, NO JARDIM MORUMBI Despachada
6
 Indicação nº 80/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES NA ÁREA VERDE DO PARK BAMBU II Despachada
7
 Indicação nº 81/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ JORGE RODRIGUES, ALTURA DO NUMERAL 863, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
8
 Indicação nº 82/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DURVALINO BINATO, ALTURA DO NUMERAL 195 Despachada
9
 Indicação nº 83/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO, EM FRENTE AO Nº 15, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
10
 Indicação nº 84/2022 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA Despachada
11
 Indicação nº 85/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA AVENIDA GLÓRIA Despachada
12
 Indicação nº 86/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Despachada
13
 Indicação nº 87/2022 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JANDYRA VOLFE MARTINS, ESQUINA COM A RUA ANDRÉ GONÇALVES MELO, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Despachada
14
 Indicação nº 88/2022 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GIMENES PENESSOR, ALTURA DO NUMERAL 465, ESQUINA COM A RUA ANDRÉ GONÇALVES MELO, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Despachada
15
 Indicação nº 89/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, EM TODA EXTENSÃO Despachada
16
 Indicação nº 90/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO FERREIRA, NO JARDIM MORUMBI Despachada
17
 Indicação nº 91/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ERINEU CARRICONDO, ALTURA DO Nº 282, NO PARK BAMBÚ Despachada
18
 Indicação nº 92/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA GONÇALVES LEDO, NA VILA ADILETA Despachada
19
 Indicação nº 93/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA BENEDITO SPINARDI, EM FRENTE AO Nº 393 (ESCOLA PASSO LIVRE) Despachada
20
 Moção nº 259/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - MANIFESTA REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL (MAMÃE FALEI), PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS, DEPRECIATIVAS, DISCRIMINATÓRIAS, MISÓGINAS E DESRESPEITOSAS ÀS MULHERES UCRANIANAS E BRASILEIRAS Aprovado
21
 Moção nº 260/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMACÊUTICA MARISLEI COSTA MARCHETI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PHARMÁCIA ANTIGA Aprovado
22
 Moção nº 261/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE INGLÊS UP TO DATE, PELOS 13 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 262/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NA ÁREA DO JORNALISMO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO Aprovado
24
 Moção nº 263/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO MAZARIN NETO, POR TER CONTRIBUIDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE ASSIS Aprovado
25
 Moção nº 264/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MERCEARIA DA SARA, PELO PRIMEIRO ANO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 265/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA LIDIANE PONTES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA FISIO CORPUS Aprovado
27
 Moção nº 266/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS CARLOS MANFIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Aprovado
28
 Moção nº 267/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDSON FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Aprovado
29
 Moção nº 268/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ TOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Aprovado
30
 Moção nº 269/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO DANILO TOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Aprovado
31
 Moção nº 270/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUCAS DE HOLANDA MARTINS DE CASTILHO, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXI EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
32
 Moção nº 271/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LEONARDO GARCIA SERVILHA, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
33
 Moção nº 272/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MARCELO KITZMANN TRONCO, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
34
 Moção nº 273/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO FLORIO TOZZI, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXIII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
35
 Moção nº 274/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA CAETANO, POR SUA APROVAÇÃO NO XXXIII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
36
 Moção nº 275/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MESATENISTA LARISSA SANTOS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA OESTE PAULISTA DE TÊNIS DE MESA Aprovado
37
 Moção nº 276/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MESATENISTA SOPHIA PINHEIRO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA OESTE PAULISTA DE TÊNIS DE MESA Aprovado
38
 Moção nº 277/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MESATENISTA SHEILA MARISA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA OESTE PAULISTA DE TÊNIS DE MESA Aprovado
39
 Moção nº 278/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RIBEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
 Moção nº 279/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. LEO PIZZATO, PELOS CINQUENTA E DOIS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
 Moção nº 280/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SHIRLEY MARIA PASQUALINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
42
 Moção nº 281/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SONIA APARECIDA CARDOSO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
43
 Moção nº 282/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª VANDA MOREIRA DA COSTA GOMES ROCHA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
44
 Moção nº 283/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GERSON LUIZ MEDEIROS BERTOCHE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
45
 Moção nº 284/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO MOTA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FARMACEM Aprovado
46
 Moção nº 285/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS VIVIANE MARCOLINO DA SILVA SOUZA E GUILHERME WILSON VIEIRA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE CARNES PREMIUM Aprovado
47
 Moção nº 286/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA YOLANDA CECILIATO MENEZES Apresentado
48
 Moção nº 287/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS ALVES DA PAIXÃO Apresentado
49
 Moção nº 288/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA COSTA GONÇALVES Apresentado
50
 Moção nº 289/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIVAL RODRIGUES DA SILVA Apresentado
51
 Moção nº 290/2022 - Tenente Genova, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO LOURENÇO FERRARI Apresentado
52
 Requerimento nº 118/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PLANO DIRETOR Aprovado
53
 Requerimento nº 119/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a limpeza de terreno. Aprovado
54
 Requerimento nº 120/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CALÇAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Aprovado
55
 Requerimento nº 121/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTOS DE NOVAS ÁREAS Aprovado
56
 Requerimento nº 122/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS Aprovado
57
 Requerimento nº 123/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA SEIS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 105, NA VILA CARVALHO. Aprovado
58
 Requerimento nº 124/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.946, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OUSEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado
59
 Requerimento nº 125/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO COM RELAÇÃO À OBRA EXECUTADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, CENTRO Aprovado
60
 Requerimento nº 126/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM RELAÇÃO À OBRA EXECUTADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, ALTURA DO NUMERAL 809 (EM FRENTE AO CARTÓRIO DE NOTAS E LOJAS AMERICANAS) Aprovado
61
 Requerimento nº 127/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DA CETESB-AGÊNCIA AMBIENTAL DE ASSIS COM RELAÇÃO AO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA LICENÇA AMBIENTAL PARA O NOVO PROJETO DA ÁGUA DA PORCA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
62
 Requerimento nº 128/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 168/2021, NO SENTIDO DE COIBIR QUE CAMINHÕES TRANSITEM SOBRE A CALÇADA NA RUA PROFª MARIA HELENA GONSO DE LIMA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO PEREIRA DAMÁSIO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Aprovado
63
 Requerimento nº 129/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 2/2022, QUE SOLICITOU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GIMENES PENESSOR, ESQUINA COM A RUA ANDRÉ GONÇALVES MELO, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
64
 Requerimento nº 130/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ACESSO ÀS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
65
 Requerimento nº 131/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO GINÁSIO JAIRO FERREIRA DOS SANTOS-JAIRÃO Aprovado
66
 Requerimento nº 132/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA SANTA CECÍLIA, QUE LIGA A VILA TÊNIS CLUBE AO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
67
 Requerimento nº 133/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTE AO ECOTREM Aprovado
68
 Requerimento nº 134/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA PREFEITURA OS ÍCONES SOBRE CASTRAÇÃO, CADASTRAMENTO DE PROTETORES E OS ANIMAIS SOB SEUS CUIDADOS, ANIMAIS PERDIDOS E ABANDONADOS Aprovado
69
 Requerimento nº 135/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO Aprovado
70
 Requerimento nº 136/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao processo licitatório para substituição de lâmpadas em nosso município. Aprovado
71
 Moção nº 291/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONARIA TAMARA CRISTINE NUNES DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE SOCIAL E COORDENADORA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA IDAC MAANAIN Aprovado
72
 Moção nº 292/2022 - Fernando Vieira, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ APARECIDO CORNIERI, PELA REINAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO CAMPEÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
73
 Requerimento nº 137/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
74
 Requerimento nº 138/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À RUA HUGO GETÚLIO HOBI, DO JARDIM REZENDE Aprovado
75
 Requerimento nº 139/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO VIVERDE 03, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
76
 Indicação nº 94/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIO DE VITTO, AO LADO DO Nº 3000 (CONDOMÍNIO VIVERDE 03) PARA PROCEDER LIMPEZA Despachada
77
 Indicação nº 95/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMEAMENTO EM TRECHO DA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS Despachada
78
 Indicação nº 96/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA AURÉLIO CATALDI COM A RUA ALÍPIO CORREA NETO, NA VILA ORESTES Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 30/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 326.410,65 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 11/2022 ao PL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 26/2022 ao PL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.831.528,91 (três milhões oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 13/2022 ao PL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 10/2022 ao PL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2022 - Fernando Sirchia - DISPÕE SOBRE A RESERVA PARA A POPULAÇÃO NEGRA, INDÍGENA E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (PCD) DE VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA Matéria não votada
Parecer CC nº 13/2022 ao PL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 42/2022 ao PL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 1/2022 ao PL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 11/2022 ao PL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Fernando Sirchia - DISPÕE SOBRE A RESERVA PARA A POPULAÇÃO PRETA, PARDA E INDÍGENA DE VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NA LATERAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DA AVENIDA JOSÉ VICENTE ATÉ O BAIRRO DA QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA "BRÁZ MATHIAS" Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CMID nº 6/2022 ao PL 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 31/2022 ao PL 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 756.000,40 (setecentos e cinquenta e seis mil e quarenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 14/2022 ao PL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 28/2022 ao PL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 373.835,41 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 17/2022 ao PL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 57/2022 ao PL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 97.319,88 (noventa e sete mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 16/2022 ao PL 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 47/2022 ao PL 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 15/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 29/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:49 hs