Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.706/2022 – PODER EXECUTIVO

Regulamenta a Lei nº 4.881, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a isenção do pagamento da Zona Azul aos munícipes residentes em áreas por ela abrangidas e que não possuem garagem e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.707/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 75.270,67;

DECRETO Nº 8.710/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 495.200,00;

DECRETO Nº 8.711/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 7.008,00;

DECRETO Nº 8.712/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 255.230,68;

DECRETO Nº 8.713/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 46.221,10;

DECRETO Nº 8.714/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 329.458,22;

DECRETO Nº 8.717/2022 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.718/2022 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Governo e Administração, Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.719/2022 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.720/2022 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTROLE INTERNO

Encaminha Relatório do Controle Interno referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021.

  Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 28 de Março de 2022.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 55/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONECTA ASSIS"
2
 Projeto de Lei nº 56/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão - DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA
3
 Projeto de Lei nº 57/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores dos Padrões de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 58/2022 - Ramão - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 59/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR "CIGARROS ELETRÔNICOS", TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VAPE OU JULL"
6
 Projeto de Lei nº 60/2022 - Alexandre Cachorrão - Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Assis
7
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Assis e dá outras providências.
8
 Proposta de Emenda a LOM nº 1/2022 - Ramão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 97/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA VICINAL QUE LIGA O POSTO ALEXANDRIA AO BAIRRO PACAEMBÚ Despachada
2
 Indicação nº 98/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO Nº 204, NA VILA OPERÁRIA Despachada
3
 Indicação nº 99/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO BENEDITO, NA VILA OPERÁRIA Despachada
4
 Indicação nº 100/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA DA PISTA DE SKATE, NO PARQUE DA JUVENTUDE Despachada
5
 Indicação nº 101/2022 - Tenente Genova, Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LÍBERO BADARÓ, NA CURVA DE ACESSO AO RESIDENCIAL DANUSA Despachada
6
 Indicação nº 102/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JAÚ Despachada
7
 Indicação nº 103/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JAÚ Despachada
8
 Moção nº 293/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MOVESTIL, MÓVEIS E DECORAÇÕES, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 60º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSS CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 294/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
 Moção nº 295/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ROBERTA MOLINA VERÍSSIMO E MAURO LUIS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA BERTONCINI 565 Aprovado
11
 Moção nº 296/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAGIA COLCHÕES, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 297/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS RODRIGO D'ARCE E LAÍS MATOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO KYODAI JAPAN LOUNGE Aprovado
13
 Moção nº 298/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GUILHERME DE BRITO PORTES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA XPLORER FISHING SHOP Aprovado
14
 Moção nº 299/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO THIAGO FURLAN LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRANTE DA ACADEMIA FIGHT 372 Aprovado
15
 Moção nº 300/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LANCHONETE TONINHO LANCHES, ANTONIO FERREIRA E BIANCA SOUZA FERREIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
16
 Moção nº 301/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LANCHONETE FERNANDO LANCHES, FERNANDO SOARES MACEDO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
17
 Moção nº 302/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM JOSÉ JORGE RODRIGUES JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE ADMINISTRATIVO DA ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Aprovado
18
 Moção nº 303/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ASSIS, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 304/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE CLAUDIO NOVACKI FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE QUINTAL DO CHEF Aprovado
20
 Moção nº 305/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, PELOS 43 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA REGIÃO Aprovado
21
 Moção nº 306/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA SOCORRISTA LAURA CRISTINA CARDOSO, POR SUA POSTURA FRENTE A ATO DE RACISMO PRATICADA POR PACIENTE EM ATENDIMENTO PELO SAMU Aprovado
22
 Moção nº 307/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA PRISCILA DO PRADO, POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO CMEC - CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 308/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GONÇALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
24
 Moção nº 309/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CREMILDO OLIVEIRA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
 Moção nº 310/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO FLAUZINO PEREIRA FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
 Moção nº 311/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALDO EUGENIO SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
 Moção nº 312/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE IDIOMAS WIZARD, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 313/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTILO ANIMAL PET SHOP, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
 Moção nº 314/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PRUDEN MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 18º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 315/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO GARCIA CICILIATO Apresentado
31
 Moção nº 316/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TRAJANO DE SOUZA NETO Apresentado
32
 Moção nº 317/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA DE GOES DEZIRÓ Apresentado
33
 Moção nº 318/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO REFORMADO DA PM SYLVIO DE OLIVEIRA SOUZA, Apresentado
34
 Moção nº 319/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM DA RESERVA ANTONIO BENELLI Apresentado
35
 Moção nº 320/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTER MEIRA DE ALMEIDA BOTELHO Apresentado
36
 Requerimento nº 140/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ECOTREM Aprovado
37
 Requerimento nº 141/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PRÓXIMO CHAMAMENTO PÚBLICO, UM INSTRUTOR DE SKATE Aprovado
38
 Requerimento nº 142/2022 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas a viagens de secretários municipais. Aprovado
39
 Requerimento nº 143/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS OU RESPONSABILIDADE FUNCIONAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
40
 Requerimento nº 144/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM UNIDADE ESCOLAR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-FÊNIX E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAL E TALENTO - CEDET Aprovado
41
 Requerimento nº 145/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE Aprovado
42
 Requerimento nº 146/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
43
 Requerimento nº 147/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN Aprovado
44
 Requerimento nº 148/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CASA DE APOIO NA CIDADE DE JAÚ Aprovado
45
 Indicação nº 104/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA GONÇALVES LEDO, NA VILA ADILETA Despachada
46
 Indicação nº 105/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS EM TRAVE (GOL) NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELSON BREVIS DOS SANTOS JUNIOR COM A RUA CLARINDO GOMES ÁLVARES Despachada
47
 Requerimento nº 149/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DO PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA DA PORCA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
48
 Indicação nº 106/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
49
 Indicação nº 107/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO, BEM COMO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA JOSÉ PAES MALDONADO, PRÓXIMO À EMEIF PROF. JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO (PLIMECÃO) Despachada
50
 Requerimento nº 150/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao decreto n° 8.717 de 17 de março de 2022. Aprovado
51
 Moção nº 321/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RAPPER JOÃO GUILHERME PEREIRA LOPES, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA EXPRESSÃO MUSICAL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
52
 Requerimento nº 151/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Aprovado
53
 Indicação nº 108/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, ALTURA DO Nº 380, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ATLANTA Despachada
54
 Requerimento nº 152/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2021 - Pastor Edinho - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 3/2022 ao PL 172/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 9/2022 ao PL 172/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 7/2022 ao PL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 27/2022 ao PL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2022 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CELSO AMBRÓSIO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 4/2022 ao PL 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 35/2022 ao PL 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CÍCERO DE ALMEIDA BRANDÃO Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 53/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 5/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 36/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Gerson Alves - Emenda ao PL 40/2022. Aprovado
14 votos Favoráveis (Aprovada por Unanimidade)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 19/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 18/2022 ao PL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 43/2022 ao PL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:59 hs