Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.708/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem imóvel municipal, à Associação de Pilotos de Motocross de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.709/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Associação de Motociclistas Primatas Arcanos Moto Clube e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.715/2022 – PODER EXECUTIVO

Estabelece normas para utilização do espaço e equipamentos do Parque de Exposição "Jorge Alves de Oliveira" para realização de eventos e atividades e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.716/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Associação Assisense de Aeromodelismo e dá outras providências;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 OFICIO Nº 04/2022 – PODER EXECUTIVO

Encaminha o Balanço de 2021da Prefeitura Municipal de Assis;

 OFICIO Nº 05/2022 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de fevereiro de 2022;

OFICIO S/Nº - ASSISPREV

Encaminha Balanço do exercício de 2021;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 61/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO GARÇOM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
 Projeto de Lei nº 62/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
3
 Projeto de Lei nº 63/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILA BELA IV DE RUA "JOSÉ GOMES BARRETO"
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - Fernando Vieira - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO DE SOUZA ALGUZ
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 109/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 1291 (IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA), NA VILA BOA VISTA Despachada
2
 Indicação nº 110/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CONSTELAÇÕES, NA CHÁCARA DAS ROSAS Despachada
3
 Indicação nº 111/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. LUIZ PIZZA, ALTURA DO Nº 41 (EM FRENTE À PRAÇA DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS-CATEDRAL) Despachada
4
 Indicação nº 112/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO Despachada
5
 Indicação nº 113/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA E MANUTENÇÕES EM 02 (DOIS) BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LOURIVAL SERVILHA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 237, NO JARDIM TAQUARAL. Despachada
6
 Indicação nº 114/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO ANTONIO CARNEIRO, EM FRENTE AO Nº 231, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
7
 Indicação nº 115/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO Nº 351, NA VILA CARVALHO Despachada
8
 Indicação nº 116/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA REVERENDO ABEL AMARAL DE CAMARGO, ALTURA DO Nº 240, NA VILA NOVA SANTANA Despachada
9
 Indicação nº 117/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEDRO, NO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
10
 Indicação nº 118/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO JASCHKE, AO LADO DO Nº 590, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
11
 Indicação nº 119/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL NA ÁGUA DO PAVÃO Despachada
12
 Indicação nº 120/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO SANTA LUZIA, LOCALIZADO EM FRENTE AO JARDIM REZENDE Despachada
13
 Indicação nº 121/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES Despachada
14
 Moção nº 322/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCOS ELIAS NICOLAU, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 323/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 324/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUSTAVO MENEGON, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA M.E.P. ESPORTES Aprovado
17
 Moção nº 325/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 326/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GUILHERME ANTONIO DA ROCHA CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SELECT VEÍCULOS Aprovado
19
 Moção nº 327/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LÍRIO DO CAMPO FLORICULTURA, PELOS QUATRO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 328/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BARBEIRO HAROLDO CESAR DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BARBEARIA FORMIGÃO Aprovado
21
 Moção nº 329/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BARBEIRO DONIZETE LEITE DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BARBEARIA FORMIGÃO Aprovado
22
 Moção nº 330/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM VITOR L. DE QUEIROZ M. COELHO, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - JANEIRO 2022 Aprovado
23
 Moção nº 331/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º TENENTE PM NATALIA VIANA DA SILVA, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - JANEIRO 2022 Aprovado
24
 Moção nº 332/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM HERCULANO LOPES DINIZ FILHO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 Aprovado
25
 Moção nº 333/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM RONNER ANTONIO DE CARVALHO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 Aprovado
26
 Moção nº 334/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. EDMO JOSÉ DE CARVALHO (PARRACHO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 335/2022 - Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA RIBEIRO PASSOS, PELOS 17 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO ECOL Aprovado
28
 Moção nº 336/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE ASSIS, PELOS 103 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
29
 Moção nº 337/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DAS MENINAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS SESSENTA ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 338/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MAURO MOSSINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CASA DI CONTI Aprovado
31
 Moção nº 339/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO SOARES DE BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CASA DI CONTI Aprovado
32
 Moção nº 340/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO PAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Aprovado
33
 Moção nº 341/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA LUCIENE CICONINI, POR SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO CMEC - CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
34
 Moção nº 342/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA DANIELA PIOVEZANI, POR SUA POSSE COMO 1ª SECRETÁRIA DO CMEC - CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
35
 Moção nº 343/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA JULIANA FRANCISCANI, POR SUA POSSE COMO 1ª TESOUREIRA DO CMEC - CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
36
 Moção nº 344/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA CARMEM RAMMERT, POR SUA POSSE COMO 2ª SECRETÁRIA DO CMEC - CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
37
 Moção nº 345/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANGELA APARECIDA VITOR, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO PODÓLOGA Aprovado
38
 Moção nº 346/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JEANETE PIEMONTE DE CASTRO Apresentado
39
 Moção nº 347/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA NOGALES Apresentado
40
 Moção nº 348/2022 - Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CIRURGIÃO DENTISTA E MÚSICO DR. AGNALDO VIEIRA MACHADO (GUINA) Apresentado
41
 Requerimento nº 153/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao cumprimento da Lei 6.941 de 24 de junho de 2021. Aprovado
42
 Requerimento nº 154/2022 - Vinicius Simili - Requer informações quanto ao Decreto 8.698 de 25 de fevereiro de 2022. Aprovado
43
 Requerimento nº 155/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
44
 Requerimento nº 156/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À CIRURGIAS DE LAQUEADURA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
45
 Requerimento nº 157/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA WALTER BUSNELO Aprovado
46
 Moção nº 349/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 32º BPM/I, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
47
 Indicação nº 122/2022 - Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ BOLFARINI, Nº 230 (TERRENO DO LADO DIREITO) Despachada
48
 Requerimento nº 158/2022 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA HELENA SANTANA E BIAGGIO DE FILIPPO, NO JARDIM AEROPORTO Aprovado
49
 Indicação nº 123/2022 - Tenente Genova, Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL NORTE (DO TREVO DA UNESP ATÉ A AVENIDA DA INTEGRAÇÃO) E EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA MARGINAL SUL Despachada
50
 Moção nº 350/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE ESTROGONOFE DO THI DELIVERY, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
51
 Moção nº 351/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA, PROF. ME. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE ORDEM AO MÉRITO Aprovado
52
 Moção nº 352/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO O REAJUSTE ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL Aprovado
53
 Indicação nº 124/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃ TAPA BURACO NA RUA DEONICE GEOVANI ARRUDA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA FÉLIX DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA Despachada
54
 Indicação nº 125/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA VICENTE DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 307, NA VILA XAVIER Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 40/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CÍCERO DE ALMEIDA BRANDÃO Aprovado
EMENDADO - 14 votos Favoráveis - Aprovado por Unanimidade
Parecer CCJ nº 53/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 5/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 36/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Gerson Alves - Emenda ao PL 40/2022. Aprovado
14 votos Favoráveis (Aprovada por Unanimidade)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 02/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 536.173,19 (quinhentos e trinta e seis mil cento e setenta e três reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 votos Favoráveis - Aprovado por Unanimidade
Parecer COFC nº 19/2022 ao PL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 46/2022 ao PL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2022 - Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 votos Favoráveis - Aprovado por Unanimidade
Parecer CMID nº 8/2022 ao PL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 39/2022 ao PL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2022 - Tenente Genova - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
14 votos Favoráveis - Aprovado por Unanimidade
Parecer CMID nº 10/2022 ao PL 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 44/2022 ao PL 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2022 - Tenente Genova - INSTITUI O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
14 votos Favoráveis - Aprovado por Unanimidade
Parecer CMID nº 7/2022 ao PL 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 38/2022 ao PL 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica de Restauração Estrela da Manhã CREEM e dá providências correlatas. Aprovado
14 votos Favoráveis - Aprovado por Unanimidade
Parecer CC nº 14/2022 ao PL 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 22/2022 ao PL 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 51/2022 ao PL 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:30 hs