Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Jonas Campos / Republicanos

Vice-Presidente: Gerson Alves / PTB

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Ramão / PSD

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.735/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde no Município de Assis/SP – COAPES e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.736/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 536.173,19

OFICIO DIV.CONTAB. Nº 06/2022 – PODER EXECUTIVO Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de março de 2022;

OFICIO S/Nº - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA Encaminha documentação comprovadora dos recursos retidos da folha de pagamento, bem como de serviços de terceiros, em conformidade com a Lei nº 4990 de 17-05-2007, na importância de R$ 4.323.679,37 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), recursos esses destinados a INVESTIMENTOS.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 83/2022 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA
2
 Projeto de Lei nº 84/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
3
 Projeto de Lei nº 85/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Lei nº 86/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "PROJETADA R", DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DR. ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA, DE RUA "SARGENTO DIMAS GOMES ROMANO"
5
 Projeto de Lei nº 87/2022 - MESA DA CÂMARA - Disciplina o direito dos Procuradores Legislativos à verba honorária.
6
 Proposta de Emenda a LOM nº 2/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 147/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA CARLOS BOMPANI Despachada
2
 Moção nº 396/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA RH SPORTS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
3
 Moção nº 397/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES MARCELO SOUZA, ALEXANDRE SIQUEIRA E MURILO FERIATTI, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA HAUSZ EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
 Moção nº 398/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA PRISCILA DE LIMA GERALDO BEZERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA PIRULITA MODA INFANTIL Aprovado
5
 Moção nº 399/2022 - Tenente Genova, Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANDERSON AIZZO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PERERÊ COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÕES Aprovado
6
 Moção nº 400/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO E CIA, PELOS 17 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 401/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 84º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 402/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO LIMA, PELA INAUGURAÇÃO DO ASSISTERDAM EUROPEN PUB EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 403/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA MARIA CAROLINA BARBIERI MANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SMITH BAR Aprovado
10
 Moção nº 404/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WALTER SANTOS LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 405/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSELEIDE EUFRÁSIO LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA HIPER PÃO Aprovado
12
 Moção nº 406/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA, PELOS TRINTA ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 407/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LYARA NASCIMENTO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA EZZERAT STORE EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Requerimento nº 180/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 380/21, QUE SOLICITOU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM CALÇADA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOANA HERNANDES CARRICONDO, Nº 40, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Aprovado
15
 Requerimento nº 181/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Aprovado
16
 Requerimento nº 182/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA Aprovado
17
 Requerimento nº 183/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
18
 Requerimento nº 184/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS PARQUES INFANTIS DAS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
19
 Indicação nº 148/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE CAMARGO, NO JARDIM PAULISTA Despachada
20
 Indicação nº 149/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DE CAMARGO, NO JARDIM PAULISTA Despachada
21
 Indicação nº 150/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, ALTURA DO Nº 987 Despachada
22
 Indicação nº 151/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO HUMANIZADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA Despachada
23
 Moção nº 408/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PUBLICITÁRIO WILSON ALEIXO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DA CULTURA EM NOSSO PAÍS Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Ramão / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Parecer CC nº 5/2022 ao PL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 16/2022 ao PL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2022 - Vinicius Simili - Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado, com aposentados e pensionistas, através de publicidade enganosa ou abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, no âmbito do Município de Assis. Aprovado
Parecer CCJ nº 15/2022 ao PL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2022 - Douglas Azevedo - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO Aprovado
Parecer CC nº 16/2022 ao PL 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 54/2022 ao PL 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.318.034,60 (três milhões trezentos e dezoito mil trinta e quatro reais e sessenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
Parecer COFC nº 26/2022 ao PL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 80/2022 ao PL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2022 - Alexandre Cachorrão - Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Assis Adiado
Parecer CCJ nº 65/2022 ao PL 60/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:33 hs