Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h06

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / Republicanos

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.739/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$473.000,00 (quatrocentos e setenta e três reais);

DECRETO Nº 8.740/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais);

 DECRETO Nº 8.741/2022 – PODER EXECUTIVO - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Assis o Ilustríssimo Senhor GERSON MAGDALENO, Grão Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil de São Paulo e o Ilustríssimo Senhor PAULO SÉRGIO GRANATO – Presidente da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente do Brasil de São Paulo.;

DECRETO Nº 8.742/2022 – PODER EXECUTIVO - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTABILIDADE -Encaminha cópia do Balancete da Despesa da Câmara Municipal de Assis, referente ao mês de abril de 2022.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 88/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 152/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E REFORMA NAS ESCADARIAS DO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO-BURACÃO Despachada
2
Indicação nº 153/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO AME-AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIADES, NA RUA CARLÓPOLIS Despachada
3
Indicação nº 154/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Despachada
4
Indicação nº 155/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, AO LADO DO PORTÃO DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Despachada
5
Indicação nº 156/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS EM CALÇADA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL SANTANA, NA VILA CLÁUDIA Despachada
6
Indicação nº 157/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA BELO HORIZONTE, ALTURA DO Nº 85, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
7
Indicação nº 158/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ DE MELLO FILHO, EM FRENTE AO Nº 221, NA VILA RIBEIRO Despachada
8
Indicação nº 159/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, Nº 909, CENTRO Despachada
9
Indicação nº 160/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA IVAI, AO LADO DO Nº 791, NA VILA NOVA FLORINEA Despachada
10
Indicação nº 161/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUCAS MENK, AO LADO DO Nº 880, NA VILA NOVA FLORINEA Despachada
11
Indicação nº 162/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE, AO LADO DO Nº 405, NO JARDIM TRÊS AMÉRICAS II Despachada
12
Indicação nº 163/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA MISAEL CAMILO NOGUEIRA, AO LADO DO Nº 206, NA VILA SANTO ANTONIO Despachada
13
Indicação nº 164/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, AO LADO DO Nº 1252 Despachada
14
Indicação nº 165/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO EM QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SERGIPE, Nº 31, NO JARDIM SÃO NICOLAU Despachada
15
Indicação nº 166/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, ALTURA DO Nº 987 Despachada
16
Indicação nº 167/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NA VILA GLÓRIA Despachada
17
Indicação nº 168/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, CENTRO Despachada
18
Indicação nº 169/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE REPAROS EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA EROS GUERREIRO TANGERINO, EM FRENTE À ÁREA VERDE, ENTRE AS RUAS LUIZ VALVERDE E MESSIAS ROSA BARBOSA, NO JARDIM CANADÁ Despachada
19
Indicação nº 170/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA EROS GUERREIRO TANGERINO, NO JARDIM CANADÁ Despachada
20
Indicação nº 171/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA EROS GUERREIRO TANGERINO, NO JARDIM CANADÁ Despachada
21
Indicação nº 172/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA EROS GUERREIRO TANGERINO, NO JARDIM CANADÁ Despachada
22
Moção nº 409/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SHOPPING DO LOJISTA, PELOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Moção nº 410/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS ELOANA CAMILA VENTURA E FLÁVIA CRISTINA DE O. POLETTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SEM HORA ESMALTERIA Aprovado
24
Moção nº 411/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BERGAU BEER CERVEJARIA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 3º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 412/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CHEFE GUMERCINDO NOGUEIRA, PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO Aprovado
26
Moção nº 413/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 414/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA TURMA VI DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA, THALITA GARCIA, PELA CONQUISTA DO OURO NO CAMPEONATO DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CAMESP) Aprovado
28
Moção nº 415/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA TURMA II DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA, THAIS MENDES, PELA CONQUISTA DO OURO NO CAMPEONATO DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CAMESP) Aprovado
29
Moção nº 416/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA TURMA II DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA, PEDRO BENELI, PELA CONQUISTA DO OUTO NO CAMPEONATO DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CAMESP) Aprovado
30
Moção nº 417/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA TURMA IV DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA, ALESSANDRA MIGLIOZZI, PELA CONQUISTA DO OURO NO CAMPEONATO DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CAMESP) Aprovado
31
Moção nº 418/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA ULYSSES TELLES DE GUARIBA NETO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CAMESP) Aprovado
32
Moção nº 419/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPREENDEDOR HALLISSON WEBER BARBOZA LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BEER HALL Aprovado
33
Moção nº 420/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ÁLVARO PADOVAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA OFICINA DO PADOVAN Aprovado
34
Moção nº 421/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPREENDEDOR HÁLAN WEBER BARBOZA LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA RH SPORTS Aprovado
35
Moção nº 422/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BRUNO ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ARTISTA, DESENHISTA E TATUADOR EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
Moção nº 423/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FREESTYLEBATTLE, POR TRAZER DE VOLTA A CULTURA DO HIP HOP EM ASSIS Aprovado
37
Moção nº 424/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTÚDIO ZERO 18 - BARBEARIA E TATUAGEM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
38
Moção nº 425/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA DIAS, PELA CONFECÇÃO E VENDA DE DELICIOSAS BALAS BAIANAS Aprovado
39
Moção nº 426/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM BEATRIZ TANGANELI MARQUES, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, CAMPUS DE MARÍLIA Aprovado
40
Moção nº 427/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
41
Moção nº 428/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SGT PM JOÃO ALEX NOGUEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
42
Moção nº 429/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM BRUNO RAFAEL ROCHA DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
43
Moção nº 430/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM RÔMULO DIEGO DOS SANTOS MORO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
44
Moção nº 431/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SGT PM LUCIANO DA ROCHA MACIEL, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
45
Moção nº 432/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DO AGITA ASSIS, ANDERSON VIEIRA, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
46
Moção nº 433/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DO AGITA ASSIS, ANA PAULA PALMA TOMILHEIRO, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
47
Moção nº 434/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DO AGITA ASSIS, ANA MARIA MIRANDA, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
48
Moção nº 435/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COORDENADORA DO AGITA ASSIS, CAMILA DE MORAES DELCHIARO, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
49
Moção nº 436/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRISTIANI SILVÉRIO DE ANDRADE BUSSINATI, PELOS VINTE ANOS DO PROGRAMA AGITA ASSIS Aprovado
50
Moção nº 437/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMUNICADOR JULIO CESAR MATOS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO HISTÓRIAS DA NOSSA GENTE - EDIÇÃO AGRONEGÓCIOS Aprovado
51
Moção nº 438/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LEVEROS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 44º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
52
Moção nº 439/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO RALI FELICIANO FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VIGIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
53
Moção nº 440/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROMUALDO MARCELINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CASA DE PASSAGEM Aprovado
54
Moção nº 441/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO FURLANETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
55
Moção nº 442/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinícius Símili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA EM ASSIS Aprovado
56
Moção nº 443/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinícius Símili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ FERNANDO PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PARQUE ECOLÓGICO ANGELO CEOLA Aprovado
57
Moção nº 444/2022 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinícius Símili, Viviane Del Massa - MANIFESTA APOIO AO PLC Nº 04, DE 2022, DO SENADOR ALEXANDRE SILVEIRA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 (COVID-19), PARA PERMITIR A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BENEFÍCIOS ASSOCIADOS AO TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO ENTRE 27 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprovado
58
Moção nº 445/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA Apresentado
59
Moção nº 446/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA ALICE LEITÃO Apresentado
60
Moção nº 447/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO TEIXEIRA DE LIMA (BENÊ) Apresentado
61
Moção nº 448/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVID FERREIRA Apresentado
62
Moção nº 449/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA Apresentado
63
Requerimento nº 185/2022 - Vinícius Símili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas aos casos de dengue em nosso município. Aprovado
64
Requerimento nº 186/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOSBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA JOSÉ CONCEIÇÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Aprovado
65
Requerimento nº 187/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO NO FINAL DA RUA ALBANO OTONIEL, NA ÁGUA DA CABIÚNA Aprovado
66
Requerimento nº 188/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE DE PNEUMOLOGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
67
Requerimento nº 189/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO INDUSTRIAL Aprovado
68
Moção nº 450/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISTENTE DE AUDIO E VÍDEO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, GIOVANI FRANKLIN FRANCO, PELE EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ELABORAÇÃO DO LAYOUT DO DIPLOMA QUE ACOMPANHA A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE. Aprovado
69
Moção nº 451/2022 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SOLLUS MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E SEUS COLABORADORES, PELA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA EM AÇÃO - AGRISHOW 2022 Aprovado
70
Moção nº 452/2022 - Ramão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, VALDEMIR CAMILO LACERDA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CHEFIA DA DIG - DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE ASSIS Aprovado
71
Moção nº 453/2022 - Fernando Sirchia - MANIFESTA REPÚDIO À POSTURA DO PODER EXECUTIVO EM DESCONTAR OS 06 (SEIS) DIAS DA GREVE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO FALTAS INJUSTIFICADAS Aprovado
72
Moção nº 454/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS IRMÃS JACÓ, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INEZITA BARROSO Aprovado
73
Moção nº 455/2022 - Ramão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BETHEL 02 "ROSAS DE SARON" DE ASSIS, DA ORDEM DAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 60/2022 - Alexandre Cachorrão - Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Assis Aprovado
Parecer CCJ nº 65/2022 ao PL 60/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CC nº 17/2022 ao PL 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não votada
Parecer CCJ nº 55/2022 ao PL 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2022 - Ramão - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CC nº 19/2022 ao PL 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não votada
Parecer COFC nº 23/2022 ao PL 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não votada
Parecer CCJ nº 61/2022 ao PL 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não votada
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILA BELA IV DE RUA "JOSÉ GOMES BARRETO" Adiado
Parecer CMID nº 16/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não votada
Parecer CCJ nº 72/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinícius Símili Matéria não votada
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 75/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Parecer CC nº 22/2022 ao PL 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não votada
Parecer CCJ nº 71/2022 ao PL 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não votada
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Parecer COFC nº 27/2022 ao PL 80/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não votada
Parecer CCJ nº 83/2022 ao PL 80/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinícius Símili Matéria não votada
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2022 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA Aprovado
Parecer CC nº 25/2022 ao PL 83/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não votada
Parecer CCJ nº 84/2022 ao PL 83/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não votada
Encerramento: às 21:21 hs