Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.738/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 39.800,00;

DECRETO Nº 8.743/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 7.508,88;

DECRETO Nº 8.744/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.318.034,60;

DECRETO Nº 8.745/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 630.387,53;

 INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

  PARECER – TC-004920.989.19-1 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encaminha Parecer referente exercício de 2019, a aprovação das Contas do Poder Executivo, com exceção feita aos atos pendentes de apreciação por este Tribunal;

 

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 89/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
 Projeto de Lei nº 90/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 337.216,66 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
 Projeto de Lei nº 91/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 257.838,35 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
 Projeto de Lei nº 92/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.883,24 (trinta mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
5
 Projeto de Lei nº 93/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.100,25 (sete mil e cem reais e vinte e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
6
 Projeto de Lei nº 94/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 80.410,12 (oitenta mil quatrocentos e dez reais e doze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
7
 Projeto de Lei nº 95/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.591,92 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
8
 Projeto de Lei nº 96/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.634,68 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
9
 Parecer Tribunal de Contas nº 2/2022 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PARECER TC-00004920.989.19-1 Prefeitura Municipal: Assis Exercício: 2019 Prefeito: José Aparecido Fernandes
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 173/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA VINTE DE MAIO, ALTURA DO NUMERAL 31, JARDIM AMAURY. Despachada
2
 Indicação nº 174/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA DIONISIO DIAS PAIÃO, NA VILA ROSANGELA Despachada
3
 Indicação nº 175/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SANTO ANTONIO, Nº 720, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA Despachada
4
 Indicação nº 176/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA RUA ERINEU CARRICONDO, NO PARK BAMBÚ Despachada
5
 Indicação nº 177/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS DA SILVEIRA, EM FRENTE AO Nº 655, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
6
 Indicação nº 178/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS DA SILVEIRA, EM FRENTE AO Nº 720, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
7
 Indicação nº 179/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, EM FRENTE AO Nº 536 Despachada
8
 Indicação nº 180/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CHICÃO TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 425, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
9
 Indicação nº 181/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, ALTURA DO Nº 276, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
10
 Indicação nº 182/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANGELO BERTONCINI, EM FRENTE AO Nº 1170, NA VILA SANTO ANTONIO Despachada
11
 Moção nº 456/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA FRIELO DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 457/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ AMERIO TEIXEIRA GOES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO ANGIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 458/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CAUÊ ESTEVES DIAS DO CARMO, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ODONTOLOGIA NA UENP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ Aprovado
14
 Moção nº 459/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A lOJAS RENNER, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 460/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS GILBERTO PEREIRA DO CARMO E SHEILA REZENDE FREITAS DO CARMO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA HERBAMED Aprovado
16
 Moção nº 461/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, DOUGLAS BOEING, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA ABD NO MATO GROSSO DO SUL Aprovado
17
 Moção nº 462/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO MOUNTAIN BIKE DE ASSIS, EDER JUNIOR, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA ABD NO MATO GROSSO DO SUL Aprovado
18
 Moção nº 463/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO MOUNTAIN BIKE DE ASSIS, MATHEUS KELLER, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA ABD NO MATO GROSSO DO SUL Aprovado
19
 Moção nº 464/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO MOUNTAIN BIKE DE ASSIS, FRANCIELLEN FANTINATTI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA ABD NO MATO GROSSO DO SUL Aprovado
20
 Moção nº 465/2022 - Pastor Edinho - REGISTTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO MOUNTAIN BIKE DE ASSIS, JOÃO FERNANDO DE MAIO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA ABD NO MATO GROSSO DO SUL Aprovado
21
 Moção nº 466/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DO AGITA ASSIS, DANILA CORRÊA BERNARDES, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
22
 Moção nº 467/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DO AGITA ASSIS, JOSÉ CARLOS DE SOUZA NETO, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
23
 Moção nº 468/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DO AGITA ASSIS, CÉSAR AUGUSTO NUNES DE BRITO, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
24
 Moção nº 469/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DO AGITA ASSIS, CASSIANO MACHADO DE LIMA, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
25
 Moção nº 470/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DO AGITA ASSIS, KELLI CRISTINA GOMES, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
26
 Moção nº 471/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA E TREINADOR DA ACADEMIA BJJ REVOLUTION, GUTO FERREIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU JITSU SEM KIMONO Aprovado
27
 Moção nº 472/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA E PROFESSOR DA ACADEMIA BJJ REVOLUTION, JEFFERSON SILVA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU JITSU SEM KIMONO Aprovado
28
 Moção nº 473/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA BJJ REVOLUTION, RAFAEL CASSIMIRO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU JITSU SEM KIMONO Aprovado
29
 Moção nº 474/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO SCARAMBONI, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MESTRE DE CERIMÔNIA NAS SESSÕES SOLENES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 475/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS POLICIAIS MILITARES FEMININAS, PEELO TRANSCURSO DO DIA DA POLICIAL FEMININA Aprovado
31
 Moção nº 476/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGFRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS DIEGO PINTO DA SILVA, VINICIUS PINTO DA SILVA, PATRICIA CRISTINA DA SILVA E LOURDES GARRAFA DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA MASSA PURA Aprovado
32
 Moção nº 477/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO NOBUO TATSUMI JUNIOR PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA DO NOBU Aprovado
33
 Moção nº 478/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
34
 Moção nº 479/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SGT PM DAFNNE BELTRAME, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
35
 Moção nº 480/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE PM DILSON LUIZ ROSSETO FILHO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
36
 Moção nº 481/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM KELVIN ARSENIO DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
37
 Moção nº 482/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM FERNANDO RIBEIRO ZEZZA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
38
 Moção nº 483/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. BRUNO FERRARI, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
39
 Moção nº 484/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. FREDDY MOSCOSO, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
40
 Moção nº 485/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MÉDICA CARDIOLOGISTA DRA. NINA AZEVEDO, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
41
 Moção nº 486/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR DR. RÔMULO CESAR ARNAL BONINI, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
42
 Moção nº 487/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR DR. RICARDO FABIAN GONZÁLEZ, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
43
 Moção nº 488/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DE CAPOEIRA DE ASSIS E REGIÃO, MATEUS DA SILVA DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ARNOLD Aprovado
44
 Moção nº 489/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DA CAPOEIRA DE ASSIS E REGIÃO, YASMIN NÁLIA GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ARNOLD Aprovado
45
 Moção nº 490/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR YURI INGRID GARCIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
46
 Moção nº 491/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUBENS APARECIDO FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
47
 Moção nº 492/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANDRÉIA BERALDO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
48
 Moção nº 493/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO APARECIDO SOUZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
49
 Moção nº 494/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA LÚCIA CICILIATO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
50
 Moção nº 495/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MAYARA DO VALE MACHADO DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
51
 Moção nº 496/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BRUNA TANGANELI DE CAMPOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
52
 Moção nº 497/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL GARCIA BARBOSA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
53
 Moção nº 498/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DYENE STEFANI LINS IZAIAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
54
 Moção nº 499/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MYKAELA BERALDO MESSIAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
55
 Moção nº 500/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DOMINGUES DE JESUS ANDRADE Apresentado
56
 Moção nº 501/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA PEREIRA MARTINI Apresentado
57
 Moção nº 502/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDELICE SOUZA PORTO E SILVA Apresentado
58
 Moção nº 503/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS MACHADO PELEGRIN (PELÉZINHO) Apresentado
59
 Requerimento nº 190/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo com relação ao processo de concessão do bolsa atleta. Aprovado
60
 Requerimento nº 191/2022 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
61
 Requerimento nº 192/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Aprovado
62
 Requerimento nº 193/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AÇÕES PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA Aprovado
63
 Requerimento nº 194/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.637, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.547, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.005, QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS A HASTEAR A BANDEIRA NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA, ACOMPANHADA DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL Aprovado
64
 Requerimento nº 195/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.624, DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE ASSIS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OU PARTICULARES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
65
 Requerimento nº 196/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À BIBLIOTECA MUNICIPAL DONA PIMPA Aprovado
66
 Requerimento nº 197/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP REFERENTE OBRA EXECUTADA NA AVENIDA ANTONIO ZUARDI, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS Aprovado
67
 Indicação nº 183/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PARTE DA EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI, NO JARDIM AMAURI Despachada
68
 Indicação nº 184/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PLATINA COM A RUA SANTOS DUMONT, NA VILA CENTRAL Despachada
69
 Indicação nº 185/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO TELHADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA Despachada
70
 Moção nº 504/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA BBJ REVOLUTION, PELO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 63/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILA BELA IV DE RUA "JOSÉ GOMES BARRETO" Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº 16/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 72/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2022 - Fernando Sirchia - Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 12/2022 ao PL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 3/2022 ao PL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 34/2022 ao PL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGISTRO GERAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS – RGA ASSIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 21/2022 ao PL 68/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 81/2022 ao PL 68/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT OU SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 23/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 79/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2022 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos - INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 29/2022 ao PL 77/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 92/2022 ao PL 77/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2022 - MESA DA CÂMARA - Disciplina o direito dos Procuradores Legislativos à verba honorária. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 29/2022 ao PL 87/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 91/2022 ao PL 87/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS (SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 1º E 5º VOTADOS EM DESTAQUE E REJEITADOS COM 14 (QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UM) VOTO FAVORÁVEL)
Parecer CCJ nº 85/2022 ao PEL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:45 hs