Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.759/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação da Diretoria do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo;

DECRETO Nº 8.761/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário do Parque de Exposições “Jorge Alves de Oliveira” à Associação Assisense de Rodeios, visando a realização da FICAR – Feira Industrial, Comercial e de Agronegócios de Assis e Região – 2022, e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 8.762/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC;

DECRETO Nº 8.763/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.764/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 113.849,10;

DECRETO Nº 8.765/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 257.838,35;

DECRETO Nº 8.766/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.883,24;

DECRETO Nº 8.767/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 80.410,12;

DECRETO Nº 8.770/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 646.536,00;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – CONTROLE INTERNO

Encaminha o Relatório do Controle Interno referente ao 1º Quadrimestre de 2022.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 1/2022 - Prefeito Municipal - Ofício DA nº 138/2022 - Comunica Veto Total ao Projeto de lei nº 55/2022, do Poder Legislativo.
2
 Projeto de Lei nº 121/2022 - Vinicius Simili - Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis
3
 Projeto de Lei nº 122/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA OLGA SOARES CONTIN
4
 Projeto de Lei nº 123/2022 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 124/2022 - Fernando Vieira - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES
6
 Projeto de Lei nº 125/2022 - Ramão - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 126/2022 - Ramão - Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 230/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, ALTURA DA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ABÍLIO DUARTE DE SOUZA COM A RUA OSVALDO JULIO Despachada
2
 Indicação nº 231/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA ESTRADA RURAL AMARILIO NOGUEIRA Despachada
3
 Indicação nº 232/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TRECHO DA RUA 19 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS FORTUNA E SANTO ANTONIO Despachada
4
 Indicação nº 233/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ GIMENES PENESOR Nº 555, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Despachada
5
 Indicação nº 234/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO COM A RUA LUCAS MENK, NA VILA NOVA FLORINEA Despachada
6
 Indicação nº 235/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH, 901, NA VILA ADILETA. Despachada
7
 Indicação nº 236/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ADEMITTE DIAS PAYÃO, NO PARK COLINAS Despachada
8
 Indicação nº 237/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA, ALTURA DO Nº 70, NA VILA NOVA SANTANA Despachada
9
 Indicação nº 238/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADHEMAR DE BARROS, ALTURA DO Nº 239, VILA GLÓRIA Despachada
10
 Moção nº 669/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURILIO APARECIDO JOAQUIM, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
11
 Moção nº 670/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SONIA CORTELLA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOJA PREQUETÉ MODAS Aprovado
12
 Moção nº 671/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LOURIVAL ELIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 672/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RUTH SOARES RIBEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
 Moção nº 673/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO OFTALMOLOGISTA DR. VICTOR ANDRIGHETI CORONADO ANTUNES, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CATARATA DE CIRURGIA REFRATIVA Aprovado
15
 Moção nº 674/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOÃO GOMES DE MORAES JUNIOR MARTINS, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO MINISTÉRIO ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL Aprovado
16
 Moção nº 675/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIANO DOS SANTOS ANDRADE DE SOUZA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MISSIONÁRIO E RESPONSÁVEL PELA IGREJA EVANGÉLICA FONTE DE ÁGUAS VIVAS Aprovado
17
 Moção nº 676/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCIO ELOY DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE COMO ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO Aprovado
18
 Moção nº 677/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CRISTIANI SILVÉRIO DE ANDRADE BUSSINATI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 678/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADAUTO DE ANDRADE PELOS 52 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SAPATARIA DO ADAUTO Aprovado
20
 Moção nº 679/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM MARCELO BRITO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE COMO INSTRUTOR DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA Aprovado
21
 Moção nº 680/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RICARDO MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SUPERMERCADO MARTINS Aprovado
22
 Moção nº 681/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO NAGAYE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CAPSULA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Aprovado
23
 Moção nº 682/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", MARIA APARECIDA MENDONÇA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
24
 Moção nº 683/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", LEONARDO HENRIQUE FELIZARDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
25
 Moção nº 684/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª INGRID PRISCILA PEREIRA ROSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Aprovado
26
 Moção nº 685/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", MIRIAN PAULA PINHEIRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
27
 Moção nº 686/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", KAREN CRISTINA SOARES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
28
 Moção nº 687/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
29
 Moção nº 688/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BRUNA ESCARAMBONI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE MATEMÁTICA NO COLÉGIO RUI BARBOSA - ANGLO XERETA Aprovado
30
 Moção nº 689/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO RUI BARBOSA - ANGLO XERETA, VITOR HUGO MAGALHÃES ROSA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA 2ª FASE DA 16ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP) Aprovado
31
 Moção nº 690/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO RUI BARBOSA - ANGLO XERETA, TOMÁS DIAS MARTINS, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA 2ª FASE DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP) Aprovado
32
 Moção nº 691/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO RUI BARBOSA-ANGLO XERETA, MATHEUS SPERA NUNES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA 2ª FASE DA 16º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP) Aprovado
33
 Moção nº 692/2022 - Rogério Nascimento, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANILO AUGUSTO MONTEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR COMERCIAL NA EMPRESA HENGEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Aprovado
34
 Moção nº 693/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS PASQUARELLI Apresentado
35
 Moção nº 694/2022 - Alexandre Cachorrão, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BARBOSA MAGALHÃES Apresentado
36
 Moção nº 695/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLODOALDO GERÔNIMO DE SOUZA Apresentado
37
 Moção nº 696/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI DINIZ MONTEIRO Apresentado
38
 Moção nº 697/2022 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GONÇALVES DE LIMA (JOÃO BAIANO) Apresentado
39
 Requerimento nº 239/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM SÃO NICOLAU Aprovado
40
 Requerimento nº 240/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (P.A.A.) Aprovado
41
 Requerimento nº 241/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado
42
 Requerimento nº 242/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE RETIRADA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL Aprovado
43
 Requerimento nº 243/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO QUADRO DE TECNICOS EM RADIOLOGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
44
 Requerimento nº 244/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA SP AFRO BRASIL Aprovado
45
 Requerimento nº 245/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Aprovado
46
 Indicação nº 239/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA IDA MINATTI FERREIRA N 640 VILA MARIA IZABEL Despachada
47
 Moção nº 698/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JORNALISTA E PROFESSORA NAYANA CAMOLEZE, PELO LANÇAMENTO DO JORNAL LITERÁRIO: A ESCOLA COMO ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA PROMOÇÃO CULTURAL ATRAVÉS DA LITERATURA Aprovado
48
 Indicação nº 240/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA NELSON BREVIS SANTOS JUNIOR, ALTURA DO Nº 96, NA VILA NOVA FLORINEA Despachada
49
 Indicação nº 241/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECXUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A AVENIDA NOVE DE JULHO Despachada
50
 Moção nº 699/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA, ADOLFO CARLO ZANCHETA DA SILVA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 21 EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (FEST'IN) Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2022 - Alexandre Cachorrão - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A QUEIMA DO ALHO DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPEIRA DE ASSIS Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 77/2022 ao PL 74/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 88/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 49/2022 ao PL 88/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 337.216,66 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 44/2022 ao PL 90/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 106/2022 ao PL 90/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 98/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Bloco de Assistência Farmacêutica. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 50/2022 ao PL 98/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 118/2022 ao PL 98/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2022 - Fernando Vieira - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
12 Favoráveis x 2 ausências em plenário
Parecer CC nº 33/2022 ao PL 113/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 128/2022 ao PL 113/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), junto a unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência em plenário
Parecer CCJ nº 127/2022 ao PL 117/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 51/2022 ao PL 117/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PAULO GUAZELI" AO ESTUDIO DA RÁDIO CÂMARA Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 15/2022 ao PR 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 86/2022 ao PR 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:57 hs