Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de junho de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.760/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 514.824,36;

DECRETO Nº 8.768/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.769/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;

 

DECRETO Nº 8.771/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 745.878,53;

DECRETO Nº 8.772/2022 – PODER EXECUTIVO

 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 515.800,00;

OFICIO DIV. CONTAB. Nº 09/2022 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes aos meses de abril e maio de 2022;

 

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 REQUERIMENTO Nº 1.222/2022 – DEPUTADO ESTADUAL CORONEL TELHADA

Parabeniza a população de Assis, por mais um Aniversário a ser comemorado no dia 01 de Julho de 2022.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 242/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELSON BREVIS COM A RUA FRANCISCO NEGRI, NA VILA NOVA FLORINEA Despachada
2
 Indicação nº 243/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PARK COLINAS Despachada
3
 Moção nº 700/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES ALMERINDA ALVES DE CARVALHO E CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA PREGUIÇA COLCHÕES EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
 Moção nº 701/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA, SAMANTHA DE SOUZA PEREIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 21 EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (FEST'IN) Aprovado
5
 Moção nº 702/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA, JAIR CASSEMIRO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 21 EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (FEST'IN) Aprovado
6
 Moção nº 703/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA REGINA OCANHA DIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
7
 Moção nº 704/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDIVALDO BRUSSOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SÓ SOM Aprovado
8
 Moção nº 705/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", GABRIELLY VITÓRIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
9
 Moção nº 706/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL ALVES DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA OFICINA INJET MOTOS Aprovado
10
 Moção nº 707/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERVAL MANSANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESCAP CENTER CENTRO AUTOMOTIVO Aprovado
11
 Moção nº 708/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE LIMA, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MONTADOR DE MÓVEIS Aprovado
12
 Moção nº 709/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO RIBEIRO DA FONSECA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
13
 Moção nº 710/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HARIADNY CRISTINA FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
14
 Moção nº 711/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LURDES OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
15
 Moção nº 712/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELAINE CRISTINA RIBEIRO, PELO BELISSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
16
 Moção nº 713/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ DIONISIO DOS SANTOS NETTO Apresentado
17
 Moção nº 714/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE NASCIMENTO Apresentado
18
 Requerimento nº 246/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM CANADÁ E O PARK BAMBÚ E TAMBÉM PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO LOCAL. Aprovado
19
 Requerimento nº 247/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS Aprovado
20
 Requerimento nº 248/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
21
 Requerimento nº 249/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSAS DA FEMA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2021 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 39/2021 ao PL 141/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 42/2021 ao PL 141/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 190/2021 ao PL 141/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 19/2022 ao PL 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 69/2022 ao PL 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.100,25 (sete mil e cem reais e vinte e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 45/2022 ao PL 93/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 99/2022 ao PL 93/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.591,92 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 33/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 113/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.634,68 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 46/2022 ao PL 96/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 110/2022 ao PL 96/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 41/2022 ao PL 99/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 125/2022 ao PL 99/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 47/2022 ao PL 100/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 115/2022 ao PL 100/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 48/2022 ao PL 103/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 119/2022 ao PL 103/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 52/2022 ao PL 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 131/2022 ao PL 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:58 hs