Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de julho de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / Republicanos

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.762/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC;

 DECRETO Nº 8.763/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.773/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

 DECRETO Nº 8.774/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 183.541,00;

 DECRETO Nº 8.775/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.000,00;

 DECRETO Nº 8.776/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 194.608,67;

DECRETO Nº 8.777/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 304.000,00;

DECRETO Nº 8.778/2022 – PODER EXECUTIVO

                                               Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 22.433,90;

DECRETO Nº 8.779/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do Grupo Gestor do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Assis;

DECRETO Nº 8.780/2022 – PODER EXECUTIVO

Define valores correspondentes ao Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município;

 DECRETO Nº 8.781/2022 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.697 de 25 de fevereiro de 2022;

 DECRETO Nº 8.782/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.514,00;

 DECRETO Nº 8.783/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 337.216,66;

 DECRETO Nº 8.784/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.000.000,00;

DECRETO Nº 8.788/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 89.000,00;

 DECRETO Nº 8.786/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 30.500,00;

DECRETO Nº 8.787/2022 – PODER EXECUTIVO

Declara Hóspede Oficial do Município de Assis Ilustríssimo Senhor João José Xavier – Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo;

DECRETO Nº 8.788/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 7.100,25;

DECRETO Nº 8.789/2022 – PODER EXECUTIVO

 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 8.591,92;

DECRETO Nº 8.790/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 37.634,68;

DECRETO Nº 8.791/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00;

DECRETO Nº 8.792/2022 – PODER EXECUTIVO

 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00;

 DECRETO Nº 8.793/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 43.632,00;

DECRETO Nº 8.794/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 16.000,00;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 131/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 263/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Despachada
2
Indicação nº 264/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE BRINQUEDO OU PLAYGROUND NO JARDIM CANADÁ Despachada
3
Indicação nº 265/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE BRINQUEDO OU PLAYGROUND NA CASA DA MENINA Despachada
4
Indicação nº 266/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE BRINQUEDO OU PLAYGROUND NA APAE DE NOSSA CIDADE Despachada
5
Indicação nº 267/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA BRASIL Nº 344, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, NO CENTRO. Despachada
6
Indicação nº 268/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CARGA E DESCARGA NA RUA LUIZ BORGES, EM FRENTE À CASA DAS BOMBAS DE ASSIS Despachada
7
Indicação nº 269/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA OSVALDO JOAQUIM, EM FRENTE DO Nº 330 (CASA DAS BOMBAS DE ASSIS) Despachada
8
Indicação nº 270/2022 - Tenente Genova, Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, EM FRENTE AO Nº 833, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
9
Indicação nº 271/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ ODAIR MELO, ALTURA DO Nº 95, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Despachada
10
Moção nº 746/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS VINÍCIUS, PELA INAUGURAÇÃO DO SMASH BURGUER EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 747/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE ART SUSH BAR, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 16º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 748/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL VOZ DA TERRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 749/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA FLOR DE ELIS - EMPÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 5º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 750/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ELOIN CENTRO AUTOMOTIVO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 28 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 751/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SANDRO LUCIO FERRARI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FERRARI IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E TRANSPORTE LTDA. Aprovado
16
Moção nº 752/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ELISEU DO NASCIMENTO E RENATA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO GUINCHO NASCIMENTO Aprovado
17
Moção nº 753/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA ANGELA XAVIER RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA XAVIER COMÉRCIO DE SOLDAS LTDA Aprovado
18
Moção nº 754/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO OSVANDE XAVIER JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA XAVIER COMÉRCIO DE SOLDAS LTDA. Aprovado
19
Moção nº 755/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EMPRESA XAVIER COMÉRCIO DE SOLDAS LTDA. Aprovado
20
Moção nº 756/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM DAVI ANTONIO NOGUEIRA, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR Aprovado
21
Moção nº 757/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA Aprovado
22
Moção nº 758/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ATAIR BARRETO DE REZENDE JUNIOR, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO DA 2ª DESCIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ Aprovado
23
Moção nº 759/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JEAN CARLO FELÍCIO, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO DA 2ª DESCIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ Aprovado
24
Moção nº 760/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO DESIRÓ, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO DA 2ª DESCIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ Aprovado
25
Moção nº 761/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IPI DO JARDIM PAULISTA (ESPAÇO ESPERANÇA), PELA COMEMORAÇÃO DOS CENTO E DEZENOVE ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL Aprovado
26
Moção nº 762/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IPI DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CENTO E DEZENOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE EM NOSSO PAÍS Aprovado
27
Moção nº 763/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IPI DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CENTO E DEZENOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE EM NOSSO PAÍS Aprovado
28
Moção nº 764/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IPI DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CENTO E DEZENOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE EM NOSSO PAÍS Aprovado
29
Moção nº 765/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 33º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
Moção nº 766/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFº JUDITH DE OLIVEIRA GARCEZ, PELOS VINTE E SETE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
Moção nº 767/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV FEMA, PELO TRANSCURSO DO SEU 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
Requerimento nº 261/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONDOMÍNIO SANTA LUZIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
Requerimento nº 262/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
34
Requerimento nº 263/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDO TIPO PARQUINHO OU PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
35
Requerimento nº 264/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.474 DE 19 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO Aprovado
36
Requerimento nº 265/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ NERES DA ANUNCIAÇÃO, NO BAIRRO NOVA ASSIS Aprovado
37
Requerimento nº 266/2022 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE OU AUMENTO SALARIAL PARA OS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
38
Moção nº 768/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DONA CAROLINA FRANCINI BURALI, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE Aprovado
39
Requerimento nº 267/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AÇÕES ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2022 - Prefeito Municipal - Ofício DA nº 138/2022 - Comunica Veto Total ao Projeto de lei nº 55/2022, do Poder Legislativo. Rejeitado
Parecer CCJ nº 144/2022 ao VET 1/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2022 - Tenente Genova - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Parecer CCJ nº 76/2022 ao PL 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 18/2022 ao PL 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2022 - Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARK PET", PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CÃES, GATOS E PETS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
Parecer CMID nº 24/2022 ao PL 81/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 93/2022 ao PL 81/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Adiado
Parecer CCJ nº 152/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 26/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 94/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Edinho - Altera dispositivos do PL 84/2022. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA OLGA SOARES CONTIN Adiado
Parecer CMID nº 32/2022 ao PL 122/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 141/2022 ao PL 122/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS Aprovado
Parecer CCJ nº 132/2022 ao PDL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinícius Símili Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - Viviane Del Massa - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO RUY PINATO Aprovado
Parecer CCJ nº 153/2022 ao PDL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:12 hs