Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.795/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 499.200,00;

DECRETO Nº 8.796/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.797/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 613.526,37;

DECRETO Nº 8.798/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 700.000,00;

DECRETO Nº 8.799/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 632.000,00;

DECRETO Nº 8.800/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00;

DECRETO Nº 8.801/2022 – PODER EXECUTIVO

Designa o responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos;

DECRETO Nº 8.802/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 302.609,51;

DECRETO Nº 8.803/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 384.314,00;

DECRETO Nº 8.804/2022 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Materiais Inservíveis e Ociosos;

DECRETO Nº 8.805/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 51.000,00;

DECRETO Nº 8.806/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 178.800,00;

DECRETO Nº 8.807/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.000.000,00;

DECRETO Nº 8.808/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 10.179.576,08; 

DECRETO Nº 8.809/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 5.000.000,00;

DECRETO Nº 8.810/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhar e supervisionar o Concurso Público nº 01/2022;

DECRETO Nº 8.811/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2021, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.812/2022 – PODER EXECUTIVO

Prorroga o prazo para execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado Residencial "Benedito Bento Nunes" de propriedade da empresa Loteamento Benedito Bento Nunes e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.813/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 612.366,67;

DECRETO Nº 8.814/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 151.008,00;

OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO

Encaminha Relatório Semestral de Arrecadação de Taxas do Terminal Rodoviário e Relatório de faturamento de alugueis do 1º Semestre

OFICIO CGC. ARC Nº 878/2022 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encaminha cópia da R. Decisão, proferida pela E. Primeira Câmara em Sessão de 19 de abril de 2022, referente às Contas da Câmara Municipal de Assis, relativo ao exercício de 2020, onde decidiu julgar regulares;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 147/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 148/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 149/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.550.000,00 (três milhões quinhentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 150/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 151/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 152/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 153/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Lei nº 154/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 155/2022 - Jonas Campos - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ AUGUSTO PIOVESANI E JOSÉ SEBASTIÃO DA ROSA, PARALELA ÀS RUAS LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA E SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY, DE RUA MARILENA VIEIRA SILVEIRA HOLMO
10
 Projeto de Lei nº 156/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS E REGIÃO COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11
 Projeto de Lei nº 157/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 431.083,64 (quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
12
 Projeto de Lei nº 158/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.991,94 (oitenta e um mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
13
 Projeto de Lei nº 159/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
14
 Projeto de Lei nº 160/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
15
 Projeto de Lei nº 161/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
16
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 - Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 289/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PARTE DA EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES, NA VILA ADILETA Despachada
2
 Indicação nº 290/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO EM PASSAGEM DE NÍVEL, QUE LIGA AS RUAS ROBERT RAMMERT E GILDO DOS SANTOS GRANJEIA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
3
 Indicação nº 291/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO EM ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA INTEGRAÇÃO COM A RUA PROF. DR. ULLYSES T.G. NETO, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Despachada
4
 Indicação nº 292/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), PARA QUE REGULARIZE O ESPAÇO DE CALÇADA EM IMÓVEL UTILIZADO POR AQUELA EMPRESA, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL D`VILLE Despachada
5
 Indicação nº 293/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES COM ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO PARQUE ANGELO CEOLA Despachada
6
 Indicação nº 294/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES COM ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA PRAÇA DA CECAP Despachada
7
 Indicação nº 295/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES COM ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO CIDADANIA, NO PARK COLINAS Despachada
8
 Indicação nº 296/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
9
 Indicação nº 297/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS, ALTURA DO Nº 50 Despachada
10
 Indicação nº 298/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SILVIO BOMBONATI, ALTURA DO Nº 960 Despachada
11
 Indicação nº 299/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO, NºS. 380, 390 E Nº 400, NO PORTAL SÃO FRANCISCO, PARA TOMAREM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À LIXO DOMICILIAR Despachada
12
 Indicação nº 300/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO, À PARTIR DO Nº 400, NO PORTAL SÃO FRANCISCO, PARA PROCEDEREM LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA Despachada
13
 Indicação nº 301/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RIA IDA BAGGIO DECLEVA COM A AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
14
 Indicação nº 302/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FELICIANO BARBOSA DE CARVALHO, Nº 300, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
15
 Indicação nº 303/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HELENIRA REZENDE DE SOUZA NAZARETH, NºS 60/70/80 NO PORTAL SÃO FRANCISCO, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA Despachada
16
 Indicação nº 304/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. ARI MOREIRA RIBEIRO, NºS 35/55/65/75, NO PORTAL SÃO FRANCISCO, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA Despachada
17
 Indicação nº 305/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS ÁREAS VERDES DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADAS NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
18
 Indicação nº 306/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO, AO LADO DO Nº 970, NO PORTAL SÃO FRANCISCO, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURETA Despachada
19
 Indicação nº 307/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EDURCILIA FERREIRA DE ALMEIDA, NºS 80/88, NO PORTAL SÃO FRANCISCO, PARA PROCEDER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MURETA Despachada
20
 Indicação nº 308/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURCOS EM TRECHO DA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SOUZA Despachada
21
 Indicação nº 309/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
22
 Indicação nº 310/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SMITH DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 1030 (UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ASSIS) Despachada
23
 Indicação nº 311/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA WERNER JASCHKE, LOCALIZADA EM FRENTE AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDAES-AME, NO JARDIM PARANÁ Despachada
24
 Moção nº 801/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NEIDE BLEFARI RACANELLI, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA LAVEI EXPRESS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 802/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, ISABELLE MONTEIRO MARQUES CALDEIRA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
26
 Moção nº 803/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, BRUNO DE LIMA GOES, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
27
 Moção nº 804/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/5/DATE ENGLISHI CENTER, ANA CLARA DE SOUZA HELOU FLEURY CURADO, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
28
 Moção nº 805/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE NOSSA CIDADE Aprovado
29
 Moção nº 806/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE LEANDRO CESAR MARTINS, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 10 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL Aprovado
30
 Moção nº 807/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAVA RÁPIDO CAMARGO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 17 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 808/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DI ROMA DECOR, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Moção nº 809/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIEGO SALLES (MUTUM), PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO COMO PROFESSOR DE CAPOEIRA NA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DA CAPOEIRA DE ASSIS Aprovado
33
 Moção nº 810/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DA CAPOERIA DE ASSIS, JOÃO PEDRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DE INVERNO 2022 Aprovado
34
 Moção nº 811/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DA CAPOEIRA DE ASSIS, GABRIEL HENRIQUE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DE INVERNO 2022 Aprovado
35
 Moção nº 812/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DA CAPOEIRA DE ASSIS, RHUAM HENRIQUE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DE INVERNO 2022 Aprovado
36
 Moção nº 813/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DA CAPOEIRA DE ASSIS, IASMIN CAMPOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DE INVERNO 2022 Aprovado
37
 Moção nº 814/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO 60º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
38
 Moção nº 815/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARUALDO SANTOS DANTAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO NO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA Aprovado
39
 Moção nº 816/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕESA E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL BAGE PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Aprovado
40
 Moção nº 817/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RONALDO COSTA MAIA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RODRIGUES Aprovado
41
 Moção nº 818/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO APARECIDO SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CENTRO DE TREINAMENTO MUAY THAI PARA TODOS RODRIGO SILVA Aprovado
42
 Moção nº 819/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CRISTIANE MADUREIRO MIGUEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA DA QUADRA DE ESPORTES E LÍDER COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS 3 Aprovado
43
 Moção nº 820/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LOCUTOR FERNANDO AGON, PELA ESTRÉIA DO SEU PROGRAMA AO VIVO NA RÁDIO ANTENA JOVEM FM Aprovado
44
 Moção nº 821/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLORICULTURA STELA DAL'WA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
45
 Moção nº 822/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FAHD DIB JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
 Moção nº 823/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA, POR TER SIDO NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SÃO PAULO Aprovado
47
 Moção nº 824/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CANDIDO FRANCISCO ZAPATA Apresentado
48
 Moção nº 825/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS DORÁCIO MENDES Apresentado
49
 Moção nº 826/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO Apresentado
50
 Moção nº 827/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA ALVES DOS SANTOS MORAES Apresentado
51
 Moção nº 828/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MISSIONÁRIA NILSE SILVA SANCHES Apresentado
52
 Moção nº 829/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAQUEL PEREIRA DA SILVA Apresentado
53
 Moção nº 830/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. ARCHIMEDES BECHELLI FILHO (MECO) Apresentado
54
 Moção nº 831/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BASÍLIO BARCHI Apresentado
55
 Moção nº 832/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FÁTIMA FELIPE Apresentado
56
 Requerimento nº 274/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AÇÕES ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO Aprovado
57
 Requerimento nº 275/2022 - Gerson Alves - SOLCITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE POSSÍVEL EMPREGO DE FUNCIONÁRIOS E VEÍCULOS PÚBLICOS EM OBRA PARTICULAR LOCALIZADA NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, NO JARDIM EUROPA. Aprovado
58
 Requerimento nº 276/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 113/22, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA E MANUTENÇÕES EM 02 (DOIS) BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LOURIVAL SERVILHA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 237, NO JARDIM TAQUARAL Aprovado
59
 Requerimento nº 277/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Aprovado
60
 Requerimento nº 278/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OFERTA DE TRATAMENTOS E PRÁTICAS ALTERNATIVAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
61
 Requerimento nº 279/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DA ESTRADA RURAL ASS-050 QUE INTERLIGA À ÁGUA DO CABRAL Aprovado
62
 Requerimento nº 280/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AS LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
63
 Indicação nº 312/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA BÍBLIA, EM FRENTE AO COLÉGIO IPÊ, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
64
 Indicação nº 313/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARLINDO QUINTINO DE FREITAS, NA VILA MARIA Despachada
65
 Indicação nº 314/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DURVALINO BINATO, PRÓXIMO AO Nº 250 Despachada
66
 Requerimento nº 281/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA HORTA COMUNITÁRIA Aprovado
67
 Requerimento nº 282/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE Aprovado
68
 Moção nº 833/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ÉBER ELIUD FELTRIN, PELOS 30 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA EMPRESA SIS CONSULTORIA EM MARKETING Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 84/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CCJ nº 152/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 26/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 94/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Edinho - Altera dispositivos do PL 84/2022. Aprovado
13 votos favoráveis e 1 ausência
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2022 - Tenente Genova, Rogério Nascimento - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E MILITARES ESTADUAIS Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CCJ nº 123/2022 ao PL 105/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 58/2022 ao PL 127/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 154/2022 ao PL 127/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
15 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CCJ nº 45/2022 ao PDL 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ANGELA DE FÁTIMA CANASSA DAS NEVES. Aprovado
15 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CCJ nº 108/2022 ao PDL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:31 hs