Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h05

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.816/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta;

DECRETO Nº 8.817/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2022, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.818/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 153.500,00;

DECRETO Nº 8.819 /2022 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.820/2022 – PODER EXECUTIVO

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver;

DECRETO Nº 8.821/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 584.950,00;

DECRETO Nº 8.822/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;

DECRETO Nº 8.823/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 315.595,59;

DECRETO Nº 8.826/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 305.061,76;

OFICIO 189/2022 – PODER EXECUTIVO

Encaminha para ciência desta Egrégia Câmara Municipal a Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento, referente recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Assis, onde esta municipalidade declara que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto de repasse em referência, incluindo sua operação e manutenção;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Julho (01/07/2022 a 31/07/2022).

FICAR  - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL DE ASSIS E REGIÃO

Encaminha o Fechamento e os Resultados da FICAR – 2022;

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 162/2022 - Gerson Alves - INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
2
 Projeto de Lei nº 163/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA E DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI
3
 Projeto de Lei nº 164/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO E A AVENIDA BENEDITO PIRES DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO
4
 Projeto de Lei nº 165/2022 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
5
 Projeto de Lei nº 166/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RODOLFO HANSTED NETO
7
 Projeto de Lei nº 167/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião – CREMOS e dá providências correlatas.
8
 Projeto de Lei nº 168/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CASA DA MENINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e dá providências correlatas.
9
 Projeto de Lei nº 169/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.131,30 (cinquenta mil cento e trinta e um reais e trinta centavos), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
10
 Projeto de Lei nº 170/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
11
 Projeto de Lei nº 171/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
12
 Projeto de Lei nº 172/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação
13
 Projeto de Lei nº 173/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.619,61 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
14
 Projeto de Lei nº 174/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 4.482,99 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
15
 Projeto de Lei nº 175/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) junto às unidades orçamentárias de diversas Secretarias Municipais.
16
 Projeto de Lei nº 176/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2022 - Dá o nome de “Basílio Barchi” a nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
17
 Projeto de Lei nº 177/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 315/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EROS GUERREIRO TANGERINO E ERINEU CARRICONDO, NOS BAIRROS JARDIM CANADÁ E BAMBÚ Despachada
2
 Indicação nº 316/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DURVALINO BINATO, ALTURA DO Nº 425 Despachada
3
 Indicação nº 317/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL CARNEIRO COM A RUA SANTA CECÍLIA Despachada
4
 Indicação nº 318/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NO RESIDENCIAL AGUARIUS, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
5
 Indicação nº 319/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA ANGELO BERTONCINI, NA VILA FUNARI Despachada
6
 Indicação nº 320/2022 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE NA RUA SMITH DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 159 (STUDIO PILATES - CORPO IDEAL), NO CENTRO Despachada
7
 Indicação nº 321/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANESIO FERREIRA DA SILVA - EM FRENTE OS LOTES 016 e 017 - SETOR 05, QUADRA 481 NO JARDIM ALTO DOS IPÊS. Despachada
8
 Indicação nº 322/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO E ÁREAS PÚBLICAS Despachada
9
 Indicação nº 323/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ZILLO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Despachada
10
 Moção nº 834/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, MARIA VICTÓRIA ESFERRA VIDOTTI, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
11
 Moção nº 835/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, MARIA CLARA FERREIRA CASTANHA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
12
 Moção nº 836/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, LUIZE MENEZES DE FREITAS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
13
 Moção nº 837/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, LAURA DIAS DOS SANTOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
14
 Moção nº 838/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA APDVP - ASSOCIAÇÃO DE PLANTIO DIRETO DO VALE DO PARANAPANEMA. ENG. AGR. BENEDITO HÉLIO ORLANDI, PELO RECEBIMENTO DA LAUREA DO MÉRITO O CONSERVACIONISTA Aprovado
15
 Moção nº 839/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TECYART DECORAÇÕES, PELOS DEZOITO ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 840/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA MAREGA THAI, MATHEUS SACHETTI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO PAULISTA DE KICKBOXING EM BAURU Aprovado
17
 Moção nº 841/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA MAREGA THAI, VINÍCIUS PAIVA DIONIZIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DE KICKBOXING EM BAURU Aprovado
18
 Moção nº 842/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS 163 ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSO PAÍS Aprovado
19
 Moção nº 843/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ MACHADO, PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO COMO PROFESSOR DE CAPOEIRA NA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DA CAPOEIRA DE ASSIS Aprovado
20
 Moção nº 844/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA CLÁUDIA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 845/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROGER VINÍCIUS DOS SANTOS PRAZERES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FAMILIAR REFRIGERAÇÃO Aprovado
22
 Moção nº 846/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 64 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 847/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARBOSA FAZANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA COORDENADORA DA EQUIPE DE HUMANAS DA ESCOLA ESTADUAL DONA CAROLINA FRANCINI BURALI Aprovado
24
 Moção nº 848/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF DR. JOÃO MENDES JUNIOR, PELOS CENTO E SETE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 849/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FAUSI ELIAS MALUF FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
 Moção nº 850/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPÓSITO DE TECIDOS SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 851/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIZ ALBERTO MARQUEZINE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
 Moção nº 852/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF O PEQUENO APRENDIZ, PELOS TRINTA ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
 Moção nº 853/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROGÉRIA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 854/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA KEILA DOS SANTOS ARRUDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE LIMPEZA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
31
 Moção nº 855/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETORA DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Moção nº 856/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA REGINA KEIKO TOMIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETORA DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 857/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EDNA LUISA DE OLIVEIRA BUENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETORA DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 858/2022 - Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DAMISTA ASSISENSE E TÉCNICO DA EQUIPE DE DAMAS DE ASSIS, NADIM NAUFAL, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
35
 Moção nº 859/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DAMISTA DA EQUIPE DE DAMAS DE ASSIS, AROLDO SOARES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
36
 Moção nº 860/2022 - Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DAMISTA DA EQUIPE DE DAMAS DE ASSIS, JOSÉ NUNES DA SILVA FILHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
37
 Moção nº 861/2022 - Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DAMISTA DA EQUIPE DE DAMAS DE ASSIS, JOSÉ CORREIA DA SILVA JUNIOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
38
 Moção nº 862/2022 - Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DAMISTA DA EQUIPE DE DAMAS DE ASSIS, THIAGO RIBEIRO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
39
 Moção nº 863/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GUILHERME BUCHAIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO OFTALMOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
 Moção nº 864/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO BUCHAIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO OFTALMOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
 Moção nº 865/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES MARIA ROSA CAMARGO Apresentado
42
 Moção nº 866/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ MORENO CARDOSO Apresentado
43
 Moção nº 867/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA YARA FEITOSA FAGIOLI Apresentado
44
 Moção nº 868/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÂNDIDA FERNANDES DUARTE (CANDOCA) Apresentado
45
 Requerimento nº 283/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697 DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DE ASSIS, CONCEDER TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SEUS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS Aprovado
46
 Requerimento nº 284/2022 - Gerson Alves, Fernando Sirchia, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 6984/2021. Aprovado
47
 Requerimento nº 285/2022 - Gerson Alves, Fernando Sirchia, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 6976/2021. Aprovado
48
 Requerimento nº 286/2022 - Gerson Alves, Fernando Sirchia, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 6973/2021. Aprovado
49
 Requerimento nº 287/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS INICIATIVAS DE SENSIBILIZAÇÃO E FOMENTO PARA INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
50
 Requerimento nº 288/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA EM NOSSA CIDADE Aprovado
51
 Requerimento nº 289/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao videomonitoramento em nosso município. Aprovado
52
 Requerimento nº 290/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
53
 Requerimento nº 291/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO NO POSTO DE SAÚDE VITÓRIA, NA VILA PROGRESSO Aprovado
54
 Requerimento nº 292/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV Aprovado
55
 Indicação nº 324/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PEDRO CARRICONDO COM A RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO, NA VILA INDEPENDÊNCIA Despachada
56
 Requerimento nº 293/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 5.557, DE 15 OE AGOSTO DE 2011, INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE – TDA/H. Aprovado
57
 Indicação nº 325/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA RURAL ASS-070 "ALDERANO CUNHA" SEJA DEVIDAMENTE SINALIZADA COM A SUA DENOMINAÇÃO ESTABELECIDA POR LEI. Despachada
58
 Requerimento nº 294/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo com relação ao pagamento do piso salarial da Enfermagem. Aprovado
59
 Indicação nº 326/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Despachada
60
 Indicação nº 327/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DECIO DO CANTO NEUBERN, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
61
 Requerimento nº 295/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS EM PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO MATÃO (CONTINUAÇÃO DA RUA CAPITÃO ASSIS) Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 862.914,00 (oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 74/2022 ao PL 134/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 167/2022 ao PL 134/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 65/2022 ao PL 135/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 160/2022 ao PL 135/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 69/2022 ao PL 143/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 161/2022 ao PL 143/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 72/2022 ao PL 145/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 162/2022 ao PL 145/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.756,00 (quatrocentos e setenta mil setecentos e cinquenta e seis reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 70/2022 ao PL 146/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 157/2022 ao PL 146/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 61/2022 ao PL 153/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 163/2022 ao PL 153/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 73/2022 ao PL 154/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 164/2022 ao PL 154/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 165/2022 ao PDL 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:55 hs