Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.840/2022 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências; 

DECRETO Nº 8.841/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.501.316,99;

DECRETO Nº 8.842/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 580.000,00;

DECRETO Nº 8.843/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00;

DECRETO Nº 8.844/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 99.930,00;

DECRETO Nº 8.845/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 737.000,00;

DECRETO Nº 8.846/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 338.000,00;

DECRETO Nº 8.848/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a liberação de caução oferecida pela empresa Construir Loteadora Ltda.,em garantia pela execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado "RESIDENCIAL VILLA BELA III" e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.850/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 265.000,00;

DECRETO Nº 8.851/2022 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 7.153 de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 

 

 

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 191/2022 - Rogério Nascimento - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA "DR. ADOLFO JOSÉ MACHADO DIAS" À ALAMEDA "H" DO CASABLANCA RESIDENCIAL
2
 Projeto de Lei nº 192/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), junto a Unidade Orçamentária do Gabinete do Prefeito.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 346/2022 - Vinicius Simili - Melhorias na Rua Francisco Lourenço, em toda sua extensão. Despachada
2
 Indicação nº 347/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 987 Despachada
3
 Indicação nº 348/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANTONIO ZUARDI COM A RUA CAMBUI Despachada
4
 Indicação nº 349/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE NA RUA ARLINDO QUINTINO DE FREITAS, Nº 90, NA VILA MARIA Despachada
5
 Indicação nº 350/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE NA RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH, Nº 174, CENTRO Despachada
6
 Indicação nº 351/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO PAULISTA Despachada
7
 Indicação nº 352/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO EM GUIA E SARJETA LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 462, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
8
 Indicação nº 353/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA ONZE DE JUNHO, CENTRO Despachada
9
 Indicação nº 354/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RURAL DO CERVINHO Despachada
10
 Indicação nº 355/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA ANGELO BERTONCINI, NO CENTRO Despachada
11
 Moção nº 930/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV CABO ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 931/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 67º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 932/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO PAULINHO CALÇADOS, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Moção nº 933/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EMPORIUM CHOCOLATE, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 934/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ANA FERRARI, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 13º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 935/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ RICARDO B. PONTES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL DE SANEAMENTO NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
17
 Moção nº 936/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA BIO CORPO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 937/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA APARECIDA DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
19
 Moção nº 938/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA TROCA DE OLEO MAXLUB, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 6º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 939/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABELA ORTEGA DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FARMACÊUTICA NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 940/2022 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIEGO DE CAMARGO BERMEJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA Aprovado
22
 Moção nº 941/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CARLOS AUGUSTO MARTINS JUNIOR, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
23
 Moção nº 942/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 943/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DANIELLE VALÉRIA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NO COLÉGIO RUI BARBOSA - ANGLO XERETA Aprovado
25
 Moção nº 944/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JAQUELINE SOARES HIGASHI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NO COLÉGIO RUI BARBOSA - ANGLO XERETA Aprovado
26
 Moção nº 945/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALTEMIR DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOLIDÁRIO QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA ACADEMIA CT FITNESS Aprovado
27
 Moção nº 946/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ALBERTO BERMEJO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
 Moção nº 947/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIS VIANA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29
 Moção nº 948/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCIDES SOARES DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
 Moção nº 949/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADENIR ROBERTO CANDIDO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
31
 Moção nº 950/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIS RAPOSO Apresentado
32
 Moção nº 951/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS MAZZO Apresentado
33
 Moção nº 952/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEONARDO RODRIGUES DE ASSIS Apresentado
34
 Requerimento nº 305/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Aprovado
35
 Requerimento nº 306/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FUNCIONÁRIO PAULO AUGUSTO GOMES NUNES Aprovado
36
 Requerimento nº 307/2022 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao fornecimento de Marmitex junto a Secretaria Municipal da Educação. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2022 - Viviane Del Massa - INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 32/2022 ao PL 108/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 137/2022 ao PL 108/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 35/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 129/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 83/2022 ao PL 136/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 155/2022 ao PL 136/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS E REGIÃO COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 37/2022 ao PL 156/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 178/2022 ao PL 156/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 46/2022 ao PL 177/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 75/2022 ao PL 177/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 194/2022 ao PL 177/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. BRUNO DANIEL FERRARI Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 14/2022 ao PDL 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:21 hs