Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.849/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a liberação de caução oferecida pela empresa Duaço Empreendimentos Imobiliários Ltda, em garantia pela execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado "Residencial Jardim Sul" e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.852/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 746.260,86;

DECRETO Nº 8.855/2022– PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 2.910,25;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Agosto de 2022 (01/08/2022 a 31/08/2022);
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 193/2022 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 194/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 195/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
4
 Projeto de Lei nº 196/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais), junto as Unidades Orçamentárias de diversas secretarias.
5
 Projeto de Lei nº 197/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 174.299,86 (cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 198/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 - Viviane Del Massa - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ALCEU OLIVEIRA JUNIOR
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 356/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSHEY LEÃO, NO JARDIM EUROPA Despachada
2
 Indicação nº 357/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ORLANDO PEDRO LONGO, Nº 111, NO JARDIM TRÊS AMÉRICA I Despachada
3
 Indicação nº 358/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GRACINDA DE JESUS GOMES, NO JARDIM MORUMBI Despachada
4
 Moção nº 953/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SALÃO DE BELEZA "JANET CABELEIREIRA", PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
 Moção nº 954/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA IMPÉRIO DOS PARAFUSOS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Moção nº 955/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO FRANÇA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 16º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 956/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA HERING STORE, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 18º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 957/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PET SHOP MUNDO ANIMAL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 958/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DÉBORA LÚCIA MASCHIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL DE SANEAMENTO NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
10
 Moção nº 959/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO MIZAEL DE BARROS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL DE SANEAMENTO NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
11
 Moção nº 960/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL DE SANEAMENTO NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 961/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA THATIANA DE BARROS STELLATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL DE SANEAMENTO NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
13
 Moção nº 962/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL DE SANEAMENTO NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
14
 Moção nº 963/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LÚCIA LEILA BASTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE SOCIAL E COORDENADORA DO CRAS IV E LÍDER COMUNITÁRIA NO PARQUE COLINAS Aprovado
15
 Moção nº 964/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE HONORATO DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR E ATLETA PARAOLÍMPICO DE ASSIS Aprovado
16
 Moção nº 965/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIEGO FERNANDO LACERDA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Aprovado
17
 Moção nº 966/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LIGIA ESTRELLA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA CLÍNICA LIGIA ESTRELLA Aprovado
18
 Moção nº 967/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ORLANDO ALVES SOBRINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 968/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SÔNIA MARIA CORREA FURTADO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
 Moção nº 969/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VANDERLEI FERREIRA PORTES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
21
 Requerimento nº 308/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO BANHEIRO/VESTIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Aprovado
22
 Requerimento nº 309/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS MERENDEIRAS DA COZINHA PILOTO Aprovado
23
 Requerimento nº 310/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO BALANCETE (SOBRAS E DESPESAS) DA FICAR DE 2022 Aprovado
24
 Indicação nº 359/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM ESTRADA RURAL DE ACESSO AO QUINTAL DO QUINTINO, ALTURA DA AVENIDA BENEDITO PIRES, Nº 717 Despachada
25
 Requerimento nº 311/2022 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELACIONADAS AO VÍDEO-MONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2022 - Ramão - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 40/2022 ao PL 125/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 39/2022 ao PL 125/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 151/2022 ao PL 125/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 84/2022 ao PL 148/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 175/2022 ao PL 148/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.550.000,00 (três milhões quinhentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 87/2022 ao PL 149/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 199/2022 ao PL 149/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 85/2022 ao PL 151/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 158/2022 ao PL 151/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 88/2022 ao PL 152/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 186/2022 ao PL 152/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 86/2022 ao PL 159/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 172/2022 ao PL 159/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 186/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 48/2022 ao PL 186/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 212/2022 ao PL 186/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Gerson Alves - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 186/2022. Matéria não votada
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa - ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 49/2022 ao PL 187/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 213/2022 ao PL 187/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 - Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 38/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 170/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 40/2022 ao PDL 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 198/2022 ao PDL 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:15 hs