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Adiado do
Projeto de Lei nº 132/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - Autoriza o Município a permutar uma área pertencente ao Município, com outras de propriedade de Alberes Pereira de Lima Rodrigues e esposa, Valquíria Luiza Rodrigues de Lima e dá outras providências.
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Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
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Parecer CMID nº 41/2022 ao PL 132/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 228/2022 ao PL 132/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 120/2021 -
Vinicius Simili
- Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.
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Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
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Parecer CC nº 31/2021 ao PL 120/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 168/2021 ao PL 120/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 158/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.991,94 (oitenta e um mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer COFC nº 105/2022 ao PL 158/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 231/2022 ao PL 158/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 173/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 86/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.619,61 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
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Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer COFC nº 104/2022 ao PL 173/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 214/2022 ao PL 173/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 175/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) junto às unidades orçamentárias de diversas Secretarias Municipais.
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Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer COFC nº 91/2022 ao PL 175/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 201/2022 ao PL 175/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 184/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 96/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 939.870,96 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
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Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer COFC nº 102/2022 ao PL 184/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 230/2022 ao PL 184/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 191/2022 -
Rogério Nascimento
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA "DR. ADOLFO JOSÉ MACHADO DIAS" À ALAMEDA "H" DO CASABLANCA RESIDENCIAL
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Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer CMID nº 57/2022 ao PL 191/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 233/2022 ao PL 191/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 193/2022 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Tenente Genova,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer CMID nº 56/2022 ao PL 193/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 232/2022 ao PL 193/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
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Matéria não sujeita a votação.
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9
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 209/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.
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Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer COFC nº 106/2022 ao PL 209/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 234/2022 ao PL 209/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
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Matéria não sujeita a votação.
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