Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h07

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.853/2022 – PODER EXECUTIVO

Institui o Programa Municipal de Segurança e Combate a Crimes Ambientais na Zona Rural do município de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.909/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 645.700,00;

DECRETO Nº 8.910/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 431.083,64;

 

DECRETO Nº 8.911/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 301.173,06;

DECRETO Nº 8.912/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 450.000,00;

DECRETO Nº 8.913/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.485.000,00;

DECRETO Nº 8.914/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.720.000,00;

DECRETO Nº 8.915/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 174.299,86;

DECRETO Nº 8.916/2022 – PODER EXECUTIVO

Designa Comissão Especial para Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Classes/Aulas aos Professores Efetivos e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2023;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE

 

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 424/2022 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de faixa de travessia de pedestres ELEVADA na Avenida Durvalino Binato, altura do nº 360, no Jardim Aeroporto Despachada
2
Indicação nº 425/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Antonio José dos Santos, próximo ao nº 330, na Vila Glória Despachada
3
Indicação nº 426/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Cônego Heriberto, em frente ao nº 543, na Vila Glória Despachada
4
Indicação nº 427/2022 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Gildo dos Santos Granjeia, nº 50, no Parque das Acacias Despachada
5
Indicação nº 428/2022 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Montes Claros, nº 16, na Vila Fiuza Despachada
6
Indicação nº 429/2022 - Vinicius Simili - Colocação de lombada eletrônica na Rua André Perine, próximo ao cruzamento com a Rua Santos Dumont. Despachada
7
Indicação nº 430/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade implantação de melhorias na sinalização de trânsito nas imediações do Colégio Objetivo, na Rua Josino de Andrade, nº 277 Despachada
8
Indicação nº 431/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, nº 50, em frente à sede da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil Despachada
9
Moção nº 1175/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Estação Mineira, pela comemoração do seu primeiro ano de atividades em nossa cidade Aprovado
10
Moção nº 1176/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Fernanda Oliveira de Paiva Alves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Salão Oasis Aprovado
11
Moção nº 1177/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de ciclismo assisense, Rodrigo Mota, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Campeonato Interestadual de MTB Aprovado
12
Moção nº 1178/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de ciclismo assisense, Thiago Oliveira, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Campeonato Interestadual de MTB Aprovado
13
Moção nº 1179/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEF Profª Maria Clélia de Oliveira Vallim, pela realização da Mostra Cultural Redescobrindo Grandes Pintores Brasileiros. Aprovado
14
Moção nº 1180/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Estudo Youcat, da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pela realização do Acampamento Youcat Adventure, na aventura da Fé Aprovado
15
Moção nº 1181/2022 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Giovanna Alves Guadanhim, por sua formatura no curso de Medicina pela Universidade Anhembi Morumbi Aprovado
16
Moção nº 1182/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Danilo Juliano da Silva Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa MDA Automotiva Aprovado
17
Moção nº 1183/2022 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Alexandre José Nogueira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Pet Shop Nogueira Assis Aprovado
18
Moção nº 1184/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Morumbi Multimarcas, pelos cinco anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
19
Moção nº 1185/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos aos colaboradores do Supermercado Avenida Premium, pelo excelente atendimento que vêm prestando à comunidade assisense Aprovado
20
Moção nº 1186/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Gabriela Horschutz Dorizzotto, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
21
Moção nº 1187/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Maria José Silva Valverde, pelos trinta e um anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade Aprovado
22
Moção nº 1188/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Médica Cardiologista Drª Suelen Alves Santiago Fantinatti, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo na Clínica Médica Fantinatti Aprovado
23
Requerimento nº 355/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a disponibilidade de vagas para consultas com Mastologista na rede pública de saúde Aprovado
24
Requerimento nº 356/2022 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de recapeamento asfáltico na Rua 19 de Setembro, na Vila São Benedito Aprovado
25
Requerimento nº 357/2022 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo a respeito de Pavilhão de Baias de cavalos localizada no recinto da FICAR - Parque e Exposições Jorge Alves de Oliveira Aprovado
26
Requerimento nº 358/2022 - Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação da Guarda Municipal de Assis Aprovado
27
Indicação nº 432/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Benedito Spinardi, nº 601 Despachada
28
Indicação nº 433/2022 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza nos bueiros localizados na Rua Osvaldo Joaquim, atrás do Supermercado Superbom Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 111/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 34/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 130/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 41/2022 ao PL 129/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 185/2022 ao PL 129/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2022 - Vinicius Simili - Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis Adiado
Adiado por 2 Sessões
Parecer CMID nº 33/2022 ao PL 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 140/2022 ao PL 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2022 - Gerson Alves - INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 43/2022 ao PL 162/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 202/2022 ao PL 162/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 200/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 405.220,00 (quatrocentos e cinco mil duzentos e vinte reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 117/2022 ao PL 200/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 249/2022 ao PL 200/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 212/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 116/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 339.871,24 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 116/2022 ao PL 212/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 251/2022 ao PL 212/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 215/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
Artigo 4º e Parágrafo Único (suprimido com 8 Votos Contrários e 7 Votos Favoráveis) - Projeto com artigo suprimido aprovado com 14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 59/2022 ao PL 215/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 115/2022 ao PL 215/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 254/2022 ao PL 215/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 222/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 118/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 255/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:00 hs