Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 18h04

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PRD

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PRD, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Vinicius Simili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Rogério Nascimento / PL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 231/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 131/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.430,00 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
Projeto de Lei nº 232/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 451/2022 - Ramão - DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Coelho Barbosa, na Vila Santa Rita Despachada
2
Indicação nº 452/2022 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de manutenção e revitalização em áreas de esporte e lazer no Bairro Nossa Senhora de Fátima Despachada
3
Indicação nº 453/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Smith de Vasconcelos, antes do cruzamento com a Rua Angelo Bertoncini, centro Despachada
4
Indicação nº 454/2022 - Vinicius Simili - Substituição de lâmpada queimadas da quadra de esportes localizada na Rua Eduardo Quintino de Oliveira, no Jardim São Nicolau. Despachada
5
Indicação nº 455/2022 - Fernando Vieira - Solicita estudos para aumento das linhas dos ônibus circulares no horário noturno em virtude do período das festas natalinas Despachada
6
Indicação nº 456/2022 - Fernando Vieira - Solicita notificação de proprietário para execução do serviço de limpeza em terreno de sua propriedade localizado em trecho da Rua Dr. Luiz Pizza, Centro Despachada
7
Indicação nº 457/2022 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua André Perine com a Avenida Paschoal Santilli, na Vila Rodrigues Despachada
8
Indicação nº 458/2022 - Ramão - Solicita execução do serviço de pintura de faixas para vagas de deficientes e de idosos na Rua Brasil, onde funcionará o Escritório para PCD e Pessoas Idosas Despachada
9
Moção nº 1203/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Romulo Magro Manea, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no Hospital de Olhos de Assis Aprovado
10
Moção nº 1204/2022 - Fernando Vieira, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, por sua eleição ao cargo de Governador do Estado de São Paulo no Pleito Eleitoral de 2022 Aprovado
11
Moção nº 1205/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Municipal Rodrigo de Oliveira Caetano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador do Departamento de Endemias Aprovado
12
Moção nº 1206/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora pública municipal Daiane Vieira dos Santos Teodoro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora da Atenção Básica Aprovado
13
Moção nº 1207/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Agda Eliane Rodrigues, pela reinauguração da Floricultura Cestas Plenitude em nossa cidade Aprovado
14
Moção nº 1208/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista Drª Natasha Benelli, pela reinauguração da Clínica Odontologia e Saúde em nossa cidade Aprovado
15
Moção nº 1209/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Relojoaria Portuguesa, pelos noventa e seis anos de dedicação ao comércio em nossa cidade Aprovado
16
Moção nº 1210/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Aref Sabeh Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Oftalmologista em nossa cidade Aprovado
17
Moção nº 1211/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Maria G, pela comemoração do seu 37º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
18
Moção nº 1212/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Amor Saúde, pela comemoração do seu primeiro ano de atividades em nossa cidade Aprovado
19
Moção nº 1213/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Independente do Jardim Paulista, pela comemoração do seu 27º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
20
Moção nº 1214/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jéssica Rolim Martins, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Psicóloga em nossa cidade Aprovado
21
Moção nº 1215/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Unimaq Máquinas Agrícolas, pela comemoração do seu 20º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
22
Moção nº 1216/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Concessionária Suzuki Aguiar Motos pela comemoração do seu 17º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
23
Moção nº 1217/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Esportes de Assis, pela realização da 1ª Festa das Crianças Aprovado
24
Moção nº 1218/2022 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos aos alunos do primeiro ano do curso de graduação em Administração da FEMA, pela realização da 1ª Feira de Adoção do Projeto Vira-Lata Caramelo Aprovado
25
Moção nº 1219/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial, pela realização do evento 9.º Saindo das Cortinas Aprovado
26
Moção nº 1220/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Alides Celeste Razzaboni Carpentieri, pelos trinta e um anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade Aprovado
27
Moção nº 1221/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Odair Ferreira, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
28
Moção nº 1222/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Guiomar Namo de Mello", pelos trinta e quatro anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade Aprovado
29
Moção nº 1223/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Aparecida Gomes Machado pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
30
Moção nº 1224/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE Profª Francisca Ribeiro Mello Fernandes, pelos cinquenta e quatro anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade Aprovado
31
Moção nº 1225/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Danilo Alves Demarchi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Universitário Boteco Aprovado
32
Moção nº 1226/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Sebastião Júlio Rodrigues Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Ortopedista em nossa cidade Aprovado
33
Moção nº 1227/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Erika Palmeira Zanoni Chaves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira no Home Care Unimed Aprovado
34
Moção nº 1228/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marco Antonio Luchini, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Enfermagem no Home Care Unimed Aprovado
35
Moção nº 1229/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Heverton Ademilson Barbosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Enfermagem no Home Care Unimed Aprovado
36
Moção nº 1230/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Erica Rezende Andreato, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnica de Enfermagem no Home Care Unimed Aprovado
37
Moção nº 1231/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Paes Ricardo Apresentado
38
Moção nº 1232/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irene Diniz Candela Apresentado
39
Moção nº 1233/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Alves Apresentado
40
Moção nº 1234/2022 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo passamento do Senhor Willian de Almeida Floter Apresentado
41
Moção nº 1235/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Municipal Carlos Tadeu dos Santos Apresentado
42
Moção nº 1236/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Ricieri Apresentado
43
Moção nº 1237/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vilza Coronado Antunes Dias Apresentado
44
Moção nº 1238/2022 - Fernando Vieira, Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucio Baptista Nassaro Apresentado
45
Requerimento nº 366/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à fios soltos em vias públicas do município Aprovado
46
Requerimento nº 367/2022 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação do Programa Escolas Inovadoras em nosso município Aprovado
47
Requerimento nº 368/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas a melhorias na Rua das Constelações - Chácara das Rosas. Aprovado
48
Requerimento nº 369/2022 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento com Neuropediatras na Rede Pública de Saúde do município de Assis Aprovado
49
Indicação nº 460/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na travessia da linha da Rua Oscar Lucio da Silva, no Park Colinas Despachada
50
Moção nº 1239/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Spa Corpore Estética, pela comemoração do seu 11º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
51
Indicação nº 461/2022 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo serviço de substituição de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação da área de lazer e recreação localizada na Rua Laurindo Scavassa, no Conjunto Habitacional Nelson Marcondes (INOCOOP). Despachada
52
Indicação nº 462/2022 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietário para proceder limpeza em área localizada na Rua André Gonçalves Melo com a Avenida Integração, no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PRD, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Vinicius Simili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Rogério Nascimento / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 202/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.364,01 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer COFC nº 123/2022 ao PL 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 242/2022 ao PL 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 205/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº 122/2022 ao PL 205/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 248/2022 ao PL 205/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer COFC nº 124/2022 ao PL 206/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 238/2022 ao PL 206/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 216/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer COFC nº 121/2022 ao PL 216/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 253/2022 ao PL 216/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 229/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 129/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária de Encargos Gerais do Município. Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer COFC nº 126/2022 ao PL 229/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 265/2022 ao PL 229/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 230/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 130/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.232.246,01 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e um centavo), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
2 Sessões
Parecer COFC nº 125/2022 ao PL 230/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 264/2022 ao PL 230/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ MARIA CREONICE XAVIER DO NASCIMENTO Aprovado
14 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer CCJ nº 19/2022 ao PDL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ IDALINA FAVALESSA Aprovado
14 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer CCJ nº 18/2022 ao PDL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:48 hs