Sessão Plenária

DECRETO Nº 9.002/2023 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto n° 7.961, de 26 de setembro de 2019, que constituiu o Comitê Executivo de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Assis;

DECRETO Nº 9.003/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia concedida por meio do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal- PAS;

DECRETO Nº 9.004/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Urgência e Emergência da Assistência Médica Hospitalar Especializada nos termos do Convênio n° 03/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Assis e a Santa Casa de Misericórdia de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.005/2023 – PODER EXECUTIVO

Regulamenta a realização de perícia médica dos servidores públicos municipais, em caso de licença para tratamento de saúde, afastamentos ou readaptação e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.006/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00;

DECRETO Nº 9.007/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00;

CONTROLE INTERNO - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Relatório do Controle Interno referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2022;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Janeiro (01/01/2023 a 31/01/2023);