Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Douglas Azevedo / PL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.010/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 2.157.307,09;

DECRETO Nº 9.011/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 62.000,00;

DECRETO Nº 9.013/2023 – PODER EXECUTIVO

Dá nova redação ao § 1° do artigo 10 do Decreto nº 8.999 de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro 1977, com suas alterações e dá outras providências;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - Dispõe sobre a reformulação das normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - taxi, no município de Assis, e dá outas providências.
2
 Projeto de Lei nº 19/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre denominação da Rua 08 do "Oito" do loteamento Residencial Parque do Bambu II de Rua Orlando Caetano da Costa.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 48/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua Prado Kelly com a Rua Padre Gusmões, na Vila Tênis Clube Despachada
2
 Indicação nº 49/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade implantação de parquinho para crianças em área verde localizada na confluência das Ruas Peru, Gino Bertoluci e Isabel Peres Noronha, no Jardim Amauri Despachada
3
 Indicação nº 50/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Paes Maldonado, no Jardim Três Américas I Despachada
4
 Indicação nº 51/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Professor Lourenço Carneiro, no bairro Central. Despachada
5
 Indicação nº 52/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Antonio Luciano Gomes, em frente ao nº 363, no Jardim Canadá Despachada
6
 Indicação nº 53/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder capina e limpeza em terreno localizado na Rua Antonio Luciano Gomes, ao lado do nº 430, no Jardim Canadá Despachada
7
 Indicação nº 54/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de realização de estudo visando dar maior segurança e fluidez no trânsito na Rua Santa Cecilia, nas proximidades da Escola Estadual Clybas Pinto Ferraz Despachada
8
 Moção nº 99/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Clube São Paulo pelos 61 anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
9
 Moção nº 100/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rodrigo Gambale Vieira, por sua eleição e posse no cargo de Deputado Federal Aprovado
10
 Moção nº 101/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Stara - Liderança Agrícola, pelos 4 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 102/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Antônio Maurício Manfio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 103/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Assis e Região, pela comemoração do seu 61º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 104/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Dias Leite, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Jardinagem Dias Aprovado
14
 Moção nº 105/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rafael Tisatto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Borborea Boleria Aprovado
15
 Moção nº 106/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Ricardo Miranda Reis e Pedro Henrique Generoso Nunes Aprovado
16
 Moção nº 107/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Roberta e Mauro Luis da Silva, pela reinauguração do Madalena Café em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 108/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Auto Elétrica São Paulo, pelos 44 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 109/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao lutador PCD Willian Melchior, pela conquista do título de campeão em luta disputada na cidade de Ponta Grossa/PR Aprovado
19
 Moção nº 110/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Cooperativa Médica UNIMED, pela comemoração de seu 38º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 111/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Dferente Jeans, pelos quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 112/2023 - Rogério Nascimento, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Marcelo Martinez, pela inauguração da Panificadora Pão Quente Doce Sal em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 113/2023 - Fernando Vieira, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria do Carmo de Souza, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
23
 Moção nº 114/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joel Grotti Apresentado
24
 Moção nº 115/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do radialista Edivaldo Figueiredo (Tapera) Apresentado
25
 Requerimento nº 43/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar transporte para estudantes até a cidade de Paraguaçu Paulista Aprovado
26
 Requerimento nº 44/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação à falta de medicamentos nas Dispensadoras de nosso município Aprovado
27
 Requerimento nº 45/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do poder executivo referente ao transporte de alunos do ensino superior para Ourinhos Aprovado
28
 Requerimento nº 46/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias na Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Paraná Aprovado
29
 Requerimento nº 47/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao fornecimento de marmitex em nosso município. Aprovado
30
 Requerimento nº 48/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública em campo de futebol na Vila Claudia Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Douglas Azevedo / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 247/2022 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação da praça localizada na Rua Leonor esquina com a Rua José de Alencar, na Vila Ribeiro, de Praça José Guias da Silva Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 23/2023 ao PL 247/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 68/2022 ao PL 247/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 14/2023 ao PL 247/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 248/2022 - Jonas Campos - Dispõe sobre denominação da Rua H do loteamento Residencial Bela Vista como Rua Mario José Mano Aprovado
12 votos Favoráveis x 2 Ausências
Parecer CMID nº 70/2022 ao PL 248/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 17/2023 ao PL 248/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2023 - Alexandre Cachorrão - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento 'Rotary Day" e dá outras providências Adiado
1 Sessão
Parecer CCJ nº 25/2023 ao PL 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2023 - Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CMID nº 1/2023 ao PR 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 15/2023 ao PR 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 26/2023 ao PR 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:31 hs