Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de março de 2023 (segunda-feira), às 18h07

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.035/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00;

 

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE

 

 

Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 13/03/2023

- Pe. ORLANDO DE ALMEIDA ALVES

- DD. Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida

Assunto:    Apresentar o Tema da Campanha da Fraternidade 2023: Fraternidade e Fome.

 

 

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Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 34/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP.
2
Projeto de Lei nº 35/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili - Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA
3
Projeto de Lei nº 36/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Assis, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 37/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 227.205,51 (duzentos e vinte sete mil duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
5
Projeto de Lei nº 38/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) junto à unidade orçamentária de Encargos Gerais do Município junto ao FUNBOAS – Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros de Assis.
6
Projeto de Lei nº 39/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 93/2023 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza em área verde localizada no final da Rua Dezenove de Setembro, na Vila Marialves Despachada
2
Indicação nº 94/2023 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua João Pessoa Despachada
3
Indicação nº 95/2023 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Luiz Leandro na confluência com a Avenida Valter Antônio Fontana, no Jardim Morumbi. Despachada
4
Indicação nº 96/2023 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietários para procederem limpeza e manutenção em terrenos localizados na Rua Padre David, ao lado do nº 460, no centro. Despachada
5
Indicação nº 97/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder capina, limpeza e construção de calçada em imóvel localizado na confluência da Travessa Vitor Bello com a Rua Bonfim, na Vila Progresso Despachada
6
Indicação nº 98/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Maria Rita Silva Sampaio, ao lado do nº 100 Despachada
7
Indicação nº 99/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de solo e vertical de vaga de idosos, na Rua Cândido Mota nº 432, na Vila Santa Cecília, em frente a 2º Igreja Batista de Assis. Despachada
8
Indicação nº 100/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Padre David, no centro. Despachada
9
Moção nº 159/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE Prof. Leo Pizzato, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 53 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
10
Moção nº 160/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI Adelina Petrini Bolfarini, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 26 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
11
Moção nº 161/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Supermercado Campeão, pelos seis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
12
Moção nº 162/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Leonardo Gonçalves Gabrigna, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
13
Moção nº 163/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Escoteiro Cambuy, pelos quatro anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
14
Moção nº 164/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Priscila Prado, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Farmácia Artesanal Boutica Manipulação Aprovado
15
Moção nº 165/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Kasabella Piso e Revestimentos, pelos 16 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
16
Moção nº 166/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Construcasa Bordignon, pelos 5 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
17
Moção nº 167/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daniela Lisboa Nunes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Fama Kids Aprovado
18
Moção nº 168/2023 - Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Aparecida Fiorilo Apresentado
19
Requerimento nº 84/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de incentivar e revitalizar a Incubadora de Empresas de Assis Aprovado
20
Requerimento nº 85/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis Aprovado
21
Requerimento nº 86/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação a campanha cata tralha em nossa cidade Aprovado
22
Moção nº 169/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Pedro Otávio Vilche Lopes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Restaurante Yakishow Aprovado
23
Indicação nº 101/2023 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Vinte Maio, em frente ao nº 189, no Jardim Amauri. Despachada
24
Requerimento nº 87/2023 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Ramão - Requer informações sobre gastos da Prefeitura Municipal em Publicidade da Aprumar Fest Chopp. Aprovado
25
Requerimento nº 88/2023 - Gerson Alves, Fabinho Alerta Verbal, Ramão - Requer do Poder Executivo a possibilidade de realizar ações que possam erradicar o descarte irregular de lixo por parte de populares em diversos pontos da cidade de Assis. Aprovado
26
Indicação nº 102/2023 - Jonas Campos - Solicita instalação de faixa elevada (lombofaixa) ou redutores de velocidade em trecho da Rua Maria Gonçalves Barbon, no Jardim Monte Carlo Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Acrescenta o nome "Padre Antonio Carlos Nunes - PIME" à denominação do Velório Municipal Complexo Prudenciana, constante da Lei Municipal nº 5.109, de 27 de fevereiro de 2008 Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 34/2023 ao PL 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 2/2023 ao PL 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 22/2023 ao PL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 40/2023 ao PL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 23/2023 ao PL 33/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 41/2023 ao PL 33/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:58 hs