Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de abril de 2023 (segunda-feira), às 18h04

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 70/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 471.321,91 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
2
Projeto de Lei nº 71/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
3
Projeto de Lei nº 72/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
4
Projeto de Lei nº 73/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 312.480,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 74/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 81.631,00 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 75/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
7
Projeto de Lei nº 76/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 738.846,39 (setecentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 77/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 92.150,49 (noventa e dois mil cento e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão - Altera a redação e revoga dispositivo do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Assis
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 191/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Caxambú, em frente ao nº 825, na Vila Carvalho Despachada
2
Indicação nº 192/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico João Domingos Coelho - Buracão Despachada
3
Moção nº 311/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana do Brasil, pelo aniversário de oitenta e cinco anos de existência e evangelização em nossa cidade Aprovado
4
Moção nº 312/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Nelson Felipe de Souza Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Oftalmologista em nossa cidade Aprovado
5
Moção nº 313/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Luis André Pereira da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
6
Moção nº 314/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Márcio Eloy de Moraes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
7
Moção nº 315/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Joel Jacinto de Souza, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
8
Moção nº 316/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ademir Gomes da Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
9
Moção nº 317/2023 - Rogério Nascimento, Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Subtenente Rodney Antônio Gonçalves, por ter assumido o cargo de Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Assis - TG-02046 Aprovado
10
Moção nº 318/2023 - Rogério Nascimento, Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao 1º Sargento Marlon da Silva Moreira, por ter assumido o cargo de Instrutor do Tiro de Guerra de Assis - TG-02046 Aprovado
11
Moção nº 319/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Interact do Rotary Clube Assis do Vale, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa de várias instituições de Assis Aprovado
12
Moção nº 320/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Clube Assis do Vale, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis Aprovado
13
Moção nº 321/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Leveros, pelo aniversário de quarenta e cinco anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
14
Moção nº 322/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (8º BAEP), pela comemoração do seu quarto aniversário de bons serviços prestados à Segurança Pública Aprovado
15
Moção nº 323/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI "Profª Angélica Amorim Pereira", em reconhecimento a um trabalho de excelência em 31 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
16
Moção nº 324/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à loja RH Sports, pelos dezesseis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
17
Moção nº 325/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário João Antônio Binato Junior (Kiko Binato), pelo recebimento do Prêmio Profissionais do Ano pela Associação Brasileira de Supermercados na categoria CEO (Presidente Executivo) Aprovado
18
Requerimento nº 151/2023 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo com relação à dengue em nosso Município Aprovado
19
Requerimento nº 152/2023 - Gerson Alves - Requer do Poder Executivo informações a respeito da funcionalidade da Central de Monitoramento. Aprovado
20
Requerimento nº 153/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito do serviço de recapeamento que vem sendo realizado nas ruas do município. Aprovado
21
Moção nº 326/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos à assisense Rafaela Peloso por representar nossa cidade no Concurso Estadual da Miss Universo Brasil Aprovado
22
Moção nº 327/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Alberto Rodrigues dos Santos, pelos 28 anos de sacerdócio, dedicados à Igreja e na difusão dos ensinamentos de Jesus Cristo Aprovado
23
Requerimento nº 154/2023 - Fernando Sirchia, Gerson Alves, Ramão - Requer informações da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) referente a composição do Conselho Curador Aprovado
24
Requerimento nº 155/2023 - Fernando Sirchia, Gerson Alves, Ramão - Requer informações do Conselho Curador da FEMA referente a apuração ético disciplinar de seus Dirigentes Aprovado
25
Indicação nº 193/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder capina e limpeza em terreno localizado na confluência da Rua Viriato Correia com a Rua Sebastião Leite do Canto Despachada
26
Indicação nº 194/2023 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, ALTURA DOS NÚMEROS 191 E 308, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Despachada
27
Requerimento nº 156/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a realização do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 25/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 456, localizada na Àgua do Paulista, de Estrada Rural ASS 456 "Almerita Lázara Pontes Nogueira" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 4/2023 ao PL 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 35/2023 ao PL 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer COFC nº 33/2023 ao PL 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 59/2023 ao PL 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:05 hs