Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de maio de 2023 (terça-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Fabinho Alerta Verbal / PSD

1º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Jonas Campos / AVANTE

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.032/2023 – PODER EXECUTIVO

Prorroga o vencimento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício se 2023;

DECRETO Nº 9.033/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 66.000,00;

DECRETO Nº 9.037/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 85.150,00;

DECRETO Nº 9.038/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 13.900,00;

DECRETO Nº 9.042/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.916,28;

DECRETO Nº 9.049/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 42.000,00;

DECRETO Nº 9.051/2023 – PODER EXECUTIVO

Revoga o Decreto nº 8.629 de 30 de novembro de 2021, que estabelece procedimentos para aplicação da nova Lei de Licitações no âmbito do município de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.052/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 39.109,91;

DECRETO Nº 9.053/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 227.205,51;

DECRETO Nº 9.054/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 41.100,00;

DECRETO Nº 9.055/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 60.000,00;

DECRETO Nº 9.056/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 7.627.570,60;

DECRETO Nº 9.057/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 688.376,57;

DECRETO Nº 9.058/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 850.000,00;

ECRETO Nº 9.059/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 47.809,10;

DECRETO Nº 9.061/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação das Comissões para fins de operacionalização da Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Assis;

 

 

 

DECRETO Nº 9.062/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 32.000,00;

 

DECRETO Nº 9.063/2023 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto n° 7.961, de 26 de setembro de 2019, que constituiu o Comitê Executivo de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Assis;

 

 

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

 

 
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 78/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 79/2023 - Pastor Edinho - Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Assis
3
 Projeto de Lei nº 80/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 81/2023 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Profissional da Beleza"
5
 Projeto de Lei nº 82/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2023 - Institui a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 195/2023 - Vinicius Simili - Recapeamento Asfáltico na Avenida Glória, entre a Avenida Marechal Deodoro e Avenida José Nogueira Marmontel. Despachada
2
 Indicação nº 196/2023 - Vinicius Simili - Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Cecília entre as Ruas Platina e Av. Marechal Deodoro. Despachada
3
 Indicação nº 197/2023 - Vinicius Simili - Recapeamento asfáltico na Rua Platina, entre as ruas João Pessoa e Av. Dom Antônio. Despachada
4
 Indicação nº 198/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de manutenção na Avenida Benedito Pires Despachada
5
 Indicação nº 199/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em vias públicas da Vila Progresso Despachada
6
 Indicação nº 200/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de CARGA E DESCARGA na Rua Cândido de Oliveira Carvalho, nº 268, na Vila Mercedes Despachada
7
 Indicação nº 201/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na confluência da Avenida Teotônio Vilela, próximo ao nº 1025, esquina com a Rua Campo Mourão Despachada
8
 Indicação nº 202/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de solo ATENÇÃO - DEVAGAR na Rua São Pedro, altura da entrada da Avenida Mario De Vitto e no sentido contrário Despachada
9
 Moção nº 328/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Escoteiro Chefe Gumercindo Nogueira, pelo Dia Mundial do Escoteiro Aprovado
10
 Moção nº 329/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Escoteiro Cambuy, pelo Dia Mundial do Escoteiro Aprovado
11
 Moção nº 330/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Escoteiro Carajuru, pelo Dia Mundial do Escoteiro Aprovado
12
 Moção nº 331/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Churrascaria e Restaurante Tucuman, pelos sessenta e dois anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 332/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Itamar Borges, por ter assumido pela terceira vez consecutiva uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Aprovado
14
 Moção nº 333/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público João Guilherme Chiqueto Fulgêncio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
15
 Moção nº 334/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Renato Lopes Ribeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
16
 Moção nº 335/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Edenilson Beneli, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
17
 Moção nº 336/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Academia BBJ Revolution, pela comemoração do seu segundo aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 337/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Lanchonete Tenda Árabe, pelos 30 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 338/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rev. Davi Rodrigues, pelo belíssimo trabalho que vem de realizando como Secretário Geral de Administração e Finanças do C.N.D. - Conselho Nacional de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular Aprovado
20
 Moção nº 339/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rev. Jefferson Campos, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo como 1º Vice-Presidente do C.N.D. - Conselho Nacional de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular Aprovado
21
 Moção nº 340/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rev. Antonio Carlos Stefan, pelo belíssimo trabalho que vem realizando como Presidente do C.E.D. - Conselho Estadual de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular Aprovado
22
 Moção nº 341/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Bispa Lucimara de Jesus Silvestre Amorim, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo à frente da Igreja Apostólica Nova Paz em Cristo Aprovado
23
 Moção nº 342/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Waldir Messias Antunes Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Diretor do Departamento Administrativo da Penitenciária de Assis Aprovado
24
 Moção nº 343/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Alexandre Pereira Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Maxlub Filtros e Lubrificantes Aprovado
25
 Moção nº 344/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Samuel Coelho Vieira dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto ao Fundo Social de Solidariedade Aprovado
26
 Moção nº 345/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Enéias José dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Aprovado
27
 Moção nº 346/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Antonio de Freitas, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Aprovado
28
 Moção nº 347/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Mateus Cardoso de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Aprovado
29
 Moção nº 348/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Antonio Marcelo Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Aprovado
30
 Moção nº 349/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Conrado Ferreira Arcoleze, por ter sido indicado para compor o Conselho Curador da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis Aprovado
31
 Moção nº 350/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Claudio Edward dos Reis, por ter sido indicado para compor o Conselho Curador da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis Aprovado
32
 Moção nº 351/2023 - Fernando Sirchia - Registra votos de congratulações e aplausos ao cidadão assisense Leonardo Silveira Souza pela sua formatura no curso de Relações Internacionais da UNESP de Marília e pelo seu trabalho humanitário de ajuda a refugiados através do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) Aprovado
33
 Moção nº 352/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Gabriel Henrique Martins da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Martins Auto Center Aprovado
34
 Moção nº 353/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Raphael Cardoso de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como cozinheiro no Feijó Bar And More Aprovado
35
 Moção nº 354/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Wellington do Vale Diniz, pela lúdica, firme e imprescindível atuação no atendimento de bebê no Parque Universitário Aprovado
36
 Moção nº 355/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos Senhores Edson Luis Souza Junior e Sérgio Bonilha, pela inauguração da Academia Arena Cross em nossa cidade Aprovado
37
 Moção nº 356/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Vilmar Bueno Maganha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
38
 Moção nº 357/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Claudemir Marcelino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como mecânico à frente da Oficina Top Car Aprovado
39
 Moção nº 358/2023 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à TV Câmara, pelos seus vinte e cinco anos de história Aprovado
40
 Moção nº 359/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Carlos Alberto Candreva, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
41
 Moção nº 360/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria do Carmo Sterle, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
42
 Moção nº 361/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Paula Gomes de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Ciências na Escola Adventista de Assis Aprovado
43
 Moção nº 362/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Olga Narciso, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
44
 Moção nº 363/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Adriana A. de Oliveira Freitas, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Ciências e Biologia no Colégio Ipê Aprovado
45
 Moção nº 364/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Associação Abrigo a Idosos, pela comemoração do seu 33º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
46
 Moção nº 365/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do Senhor Walter Evangelista Apresentado
47
 Requerimento nº 157/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao custo para o fornecimento de uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Aprovado
48
 Requerimento nº 158/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de programa de coleta mecanizada de lixo em nossa cidade Aprovado
49
 Requerimento nº 159/2023 - Gerson Alves - Requer informações ao Poder Executivo referente ao Projeto de Lei nº 44/2023. Aprovado
50
 Requerimento nº 160/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de permissão de entrada de animais domésticos no Parque Ecológico João Domigos Coelho - Buracão Aprovado
51
 Requerimento nº 161/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a política pública municipal para redução do desemprego em Assis Aprovado
52
 Requerimento nº 162/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de carga e descarga em trecho da Avenida Otto Ribeiro Aprovado
53
 Requerimento nº 163/2023 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de tomada de providências com relação à áreas verdes e terrenos localizados no Portal São Francisco Aprovado
54
 Requerimento nº 164/2023 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação ao pagamento do piso salarial nacional para profissionais de Enfermagem Aprovado
55
 Requerimento nº 165/2023 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação da Guarda Civil Municipal em nosso município Aprovado
56
 Indicação nº 203/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terrenos localizados no Jardim Valência Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Jonas Campos / AVANTE

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 15/2022 - Vinicius Simili - Institui a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Assis/SP e dá outras providências. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CC nº 11/2022 ao PL 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 37/2022 ao PL 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Assis, e dá outras providências. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 47/2023 ao PL 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 96.820,68 (noventa e seis mil oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 40/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 76/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 49.562,13 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e treze centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 41/2023 ao PL 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 70/2023 ao PL 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 296.048,31 (duzentos e noventa e seis mil quarenta e oito reais e trinta e um centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 37/2023 ao PL 59/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 75/2023 ao PL 59/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2023 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores que especifica e dá outras providências. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 42/2023 ao PL 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 80/2023 ao PL 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili - Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências Aprovado
14 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 68/2023 ao PEL 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão - Altera a redação e revoga dispositivo do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
14 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 79/2023 ao PEL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:36 hs