Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de maio de 2023 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.064/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre os preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Assis;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Abril (01/04/2023 a 30/04/2023);
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 08/05/2023

- Sr. JURANDIR PERES DA CRUZ

- DD. Munícipe

Assunto:    Entrada de animais de estimação nas dependências do Parque Buracão.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 83/2023 - Pastor Edinho - Institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos
2
 Projeto de Lei nº 84/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 798.862,30 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
3
 Projeto de Lei nº 85/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 817.262,64 (oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
4
 Projeto de Lei nº 86/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.329.116,42 (um milhão trezentos e vinte e nove mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
5
 Projeto de Lei nº 87/2023 - Viviane Del Massa - Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Sul de Rua "Mário Ambrózio"
6
 Projeto de Lei nº 88/2023 - Tenente Genova - Institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e utensílios para animais
7
 Projeto de Lei nº 89/2023 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Psicologia", contido nela o "Dia do Psicólogo", dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem estar das pessoas
8
 Projeto de Lei nº 90/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 128.573,03 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e três centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
9
 Projeto de Lei nº 91/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 120.081,12 (cento e vinte mil, oitenta e um reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
10
 Projeto de Lei nº 92/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 116.520,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
11
 Projeto de Lei nº 93/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
12
 Projeto de Lei nº 94/2023 - Fernando Vieira - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais e motoras
13
 Projeto de Lei nº 95/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Valorização da Vida do Nascituro e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 204/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Valter Antonio Fontana, nº 1300, em frente à Emeif Professora Angélica Amorim Pereira Despachada
2
 Indicação nº 205/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvore localizada no Centro de Convivência do Idoso Despachada
3
 Indicação nº 206/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na passagem da linha férrea da Avenida João Pasquarelli com a Rua Osvaldo Aranha, lateral do Cemitério Municipal da Saudade Despachada
4
 Indicação nº 207/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculos moderadores de velocidade na Estrada Municipal ASS 030 Antônio Spricido, na Água do Matão. Despachada
5
 Indicação nº 208/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em canaleta de concreto localizada na confluência da Rua Emilio de Meneses com a Rua Marechal Rondon, na Vila Brasileira Despachada
6
 Moção nº 366/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem empreendedora assisense, Beatriz Vilela, pela inauguração de sua décima loja de maquiagem na cidade de Londrina, Estado do Paraná Aprovado
7
 Moção nº 367/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Agência de Publicidade NovaMCP, pela conquista do troféu de Ouro na Categoria Órgãos Públicos na 33ª edição do FestVídeo Aprovado
8
 Moção nº 368/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Moto Clube Primatas Arcanos, pelo sucesso alcançado no 5º aniversário dos Primatas Arcanos Aprovado
9
 Moção nº 369/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Patrícia dos Santos Dias, pelo belíssimo trabalho realizado na Campanha da Polícia Militar em prol da segurança nas escolas do Estado de São Paulo Aprovado
10
 Moção nº 370/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Márcia Vergilio, pelo sucesso alcançado em mais de 20 anos organizando e realizando eventos na cidade de Assis Aprovado
11
 Moção nº 371/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rev. Rodrigo Bortolazo, pelo belíssimo trabalho que vem realizando como Secretário do C.E.D. - Conselho Estadual de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular Aprovado
12
 Moção nº 372/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rev. João Amarildo Valentin da Costa, pelo belíssimo trabalho que vem realizando como Secretário de Administração e Finanças do C.E.D. - Conselho Estadual de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular Aprovado
13
 Moção nº 373/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Artesanal Boutica, pelos quatorze anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
14
 Moção nº 374/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Roberto Rensi de Mello, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Medico Otorrinolaringologista em nossa cidade Aprovado
15
 Moção nº 375/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Sueli Martins de Almeida, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Pastelaria Lá Casa de Pastel - Recheadão Aprovado
16
 Moção nº 376/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Tenente PM Valmir Dionizio, pelos quinze anos de bons serviços prestados como voluntário no AE "Amor Exigente" Aprovado
17
 Moção nº 377/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Wanderlei D. Aparecida pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
18
 Moção nº 378/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Alex Nogueira, pelos 10 anos de sacerdócio, dedicados à Igreja e na difusão dos ensinamentos de Jesus Cristo Aprovado
19
 Moção nº 379/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cabo PM Renata Inocêncio de Carvalho, pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
20
 Moção nº 380/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Major PM Paulo Sérgio Rezende Pereira, pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
21
 Moção nº 381/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cap. PM André Luis Coelho Piedade, pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
22
 Moção nº 382/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao 1º Tenente PM Tiago Siqueira Machado, pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
23
 Moção nº 383/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao 1º Tenente PM Willian de Souza Albertini, pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
24
 Moção nº 384/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Auto Escola Denilson, pelo sucesso alcançado no evento beneficente Expocar - PCD Aprovado
25
 Moção nº 385/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jucinéia dos Santos Santana, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Apoio Escolar do Colégio Adventista de Assis Aprovado
26
 Moção nº 386/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vanuza Dias Ferreira, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Matemática no Colégio Ipê Aprovado
27
 Moção nº 387/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Sandra Regina Gregório Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora Pedagógica na EMEI Prof. Rubem Alves Aprovado
28
 Moção nº 388/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Liliane de Moura Paiva Lonta, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Liliane Paiva Aromas Aprovado
29
 Moção nº 389/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos às Policiais Femininas de Assis pela passagem do Dia da Policial Feminina Aprovado
30
 Moção nº 390/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rafael Dias da Silva, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo como Locutor de Rodeios em Touros e Provas Equestres Aprovado
31
 Moção nº 391/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos a MEP Esportes pelos excelentes serviços prestados a comunidade assisense. Aprovado
32
 Moção nº 392/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Sandra Magda Parra Ferreira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Diretora da EMEI Profª Adelina Petrini Bolfarini Aprovado
33
 Moção nº 393/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanir Paiva Gava Apresentado
34
 Moção nº 394/2023 - Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Anisia Maria Silva Apresentado
35
 Requerimento nº 166/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de rotatória no bairro Pacaembú Aprovado
36
 Requerimento nº 167/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito do serviço de recapeamento realizado na Rua Comendador José Zilo no Jardim São Nicolau. Aprovado
37
 Requerimento nº 168/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de construção de faixas elevadas de segurança para pedestres, defronte de todos os estabelecimentos da rede pública municipal e estadual e particulares de ensino Aprovado
38
 Requerimento nº 169/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao fornecimento do aparelho FreeStyle Libre para crianças e adolescentes na faixa etária compreendida entre 4 e 17 anos. Aprovado
39
 Requerimento nº 170/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo com relação à animais de grande porte soltos em nosso Município Aprovado
40
 Requerimento nº 171/2023 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo referentes à reforma realizada no jardim do Paço Municipal Aprovado
41
 Requerimento nº 172/2023 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo com relação à animais soltos em nosso Município Aprovado
42
 Indicação nº 209/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder desobstrução de calçada na Rua José Alencar da Silva, nº 192, no Residencial Vila Bela Despachada
43
 Indicação nº 210/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de estacionamento de veículos somente em um dos lados em trecho da Avenida Felix de Castro Despachada
44
 Indicação nº 211/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Avenida Mário de Vito Despachada
45
 Indicação nº 212/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Vicente Fernandes Figueiredo, altura do nº 450 Despachada
46
 Requerimento nº 173/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações da FEMA referente a composição do Conselho Curador Aprovado
47
 Requerimento nº 174/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo referente a viagem para a Agrishow - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que aconteceu em Ribeirão Preto -SP entre os dias 01 a 05 de Maio de 2023 Aprovado
48
 Moção nº 395/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Valdir Pereira e Gileuza Amaro Pereira, pela comemoração dos quarenta e seis anos de feliz união conjugal Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CC nº 4/2023 ao PL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 13/2023 ao PL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 67/2023 ao PL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2023 - Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Noite Festiva SOS PETS" e dá outras providências Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CMID nº 14/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 77/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2023 - Viviane Del Massa - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Herpes-Zoster Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 7/2023 ao PL 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 93/2023 ao PL 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 95.897,92 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 49/2023 ao PL 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 82/2023 ao PL 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 312.480,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 44/2023 ao PL 73/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 90/2023 ao PL 73/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 81.631,00 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 48/2023 ao PL 74/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 92/2023 ao PL 74/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 738.846,39 (setecentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 45/2023 ao PL 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 81/2023 ao PL 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 92.150,49 (noventa e dois mil cento e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 46/2023 ao PL 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 86/2023 ao PL 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:06 hs